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Câmara Municipal de
Jiquiriçá



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 635 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MAIO

    08/05/2020 - Contratos e Adtivos - Distrato de Nº 002-2020 ao Contrato Nº 003-2020 - Contratada: Couto e Couto Advogados Associados.

    96B1F232-9704-D69A-9555E0EC5B81C509.pdf

    08/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato de Nº 001-2020 ao Contrato Nº 012-2019 - Contratada: Adailton Morais Arcanjo Sociedade Individual de Advocacia.

    96B1F0B2-C6D1-FB3F-2E405CC28613A42E.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    5BCE015A-002F-9B4C-31B8D07A7FCE1879.pdf

    06/05/2019 - Dispensa - ? Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 013-2019 - G J Refrigeração Ltda ? ME

    91FC8581-D77A-5DB8-B2E25ECA3861FEFC.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2018, de 25 de Maio de 2018-Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá relativas ao exercício financeiro de 2015.

    9124912F-D417-946D-80503E3375B291B9.pdf

    23/05/2018 - Outros - Pauta Nº 004/2018 Processo Nº CMU ? 076/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em forma de Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá referente ao Exercício Financeiro de 2015.

    8F756EA7-B762-24D2-52DB5C4B32930211.pdf

    21/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2018.

    1E7D7EFD-BF11-6F40-91D93B9CF7CE2EC8.pdf

    21/05/2018 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de abril de 2018.

    1E7D7F11-EC91-B526-3C532CA38BDA4082.pdf

    16/05/2018 - Outros - Pauta Nº004/2018 da Sessão do Dia 17-05-2018.

    253DA106-9999-5E76-B20B24B89BFE8141.pdf

    09/05/2018 - Outros - Pauta Nº004/2018 da Sessão do Dia 10-05-2018.

    BBD2A5E0-F5AD-AB70-2923BB3927954B8D.pdf

    07/05/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018, de 07 de Maio de 2018 - Faz Saber a todos que, o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Comissão e Câmara de Vereadores, mandam Intimar o Sr. Valdemar Andrade Filho, ex-Prefeito do Município de Jiquiriça ? BA.

    55512E73-BB3C-1385-1013186294CDA1B1.pdf

    07/05/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018, de 07 de maio de 2018 - Faz saber a todos que, o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Comissão e Câmara de Vereadores, mandam Intimar o Sr. Valdemar Andrade Filho, ex-Prefeito do Município de Jiquiriçá ? BA.

    55512E83-041C-2031-5BB5B09310AE97B4.pdf

    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    565DDF65-942B-8526-9F4421C695E8913A.pdf

    25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 014-2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expedientes, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    890BD5BF-CA29-6293-2577F17018A16605.pdf

    25/05/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2017 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expedientes, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    890BD5B3-EDAA-D171-CD9238E94FEF4A0B.pdf

    23/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre 2017.

    12AC0367-F40C-B9F6-9B8C78432D0E118E.pdf

    24/05/2016 - 2º Bimestre - - Demonstrativo de sentenças judiciais

    E964DB0C-D517-1F58-B635B4B308AB2BD0.pdf

    24/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    E3CC5A71-9CC7-09CF-4CCC767F53F9CCCF.pdf

    19/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-013-2016 - Objeto: prestação de serviços gráficos na confecção de adesivos de comunicação visual, letras em ACM, placa de inauguração, troféu em vidro e luminoso, conforme cotação, para atender as necessidades do novo Prédio da Câmara Municipal. (Empresa: F T Alves ? ME)

    DC45BFD3-AE68-DFF1-57E1F643D9502CF2.pdf

    19/05/2016 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 012-2016 (Contratada: Tecfogel Técnica em Refrigeração Ltda ? EPP).

    DC45BFC4-EB7B-63C2-3145D13B2E2DC74E.pdf

    19/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-012-2016 - Objeto: Aquisição de 02 (Dois) Ar Condicionado, do tipo Split, 30.000 BTUS, 01 (Um) Ar Condicionado, do tipo Split, 9.000 BTUS e 01 (Uma) Cortina de Ar, conforme planilha orçamentária, destinados a atender as necessidades do novo Prédio da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Empresa: Tecfogel Tecnica em Refrigeração Ltda ? EPP).

    DC45877A-F2D3-991A-A40F18F2B1F0C66B.pdf

    04/05/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-011-2016 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de moveis em madeira da espécie jaqueira, conforme cotação, destinados a atender as necessidades do novo Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    D3DD7CE3-C793-55BA-EFFF0E9CD8258BB4.pdf

    21/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    BDC84C7E-C293-0A82-CEB85E6DC1739605.pdf

    21/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    BDC84BEB-C293-0A82-CDE98617F1335591.PDF

    19/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2024.

    D1396AFE-FD72-D368-B891DB87D6F74613.pdf

    19/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    D1396AEC-E00E-100B-9C3A6536E404E61E.pdf

    24/05/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório De Dispensa De Licitação Nº 015/2013

    F9BF6D61-AA0C-88C0-33CA9AC563A76A50.pdf

    22/05/2013 - Carta convite - Homologação De Julgamento / Adjudicação Convite Nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de veiculo automotor, ano 2013, modelo sedan, com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, capacidade mínima do porta-malas 520 (quinhentos e vinte) litros, com motorização superior a 1.360 cilindradas, cor externa branca, bi-combustível (álcool e gasolina), com direção hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas-eletricas com dispositivo de alarme incorporado ao valor apresentado, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo código brasileiro de trânsito e demais equipamentos de série; com assistência técnica autorizada na Bahia.

    05E14F30-9097-5EEE-A9394C3D3F4CBE85.pdf

    17/05/2013 - Dispensa - Errata Dispensa De Licitação Nº 014/2013 Processo Administrativo Nº 020/2013 Contrato Nº 016/2013 - Objeto: Prestação De Serviços De Recargas Tipo Cartucho/Tonner Para Atender As Necessidades Da Câmara Municipal De Jiquiriçá.

    FFF8D29F-DA55-D3CF-9B97112F6B5AD51A.pdf

    14/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Convite 003/2013 - Objeto: Aquisição de veiculo automotor, ano 2013, modelo sedan, com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, capacidade mínima do porta-malas 520 (quinhentos e vinte) litros, com motorização superior a 1.360 cilindradas, cor externa branca, bi-combustível (álcool e gasolina), com direção hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas-eletricas com dispositivo de alarme incorporado ao valor apresentado, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo código brasileiro de trânsito e demais equipamentos de série; com assistência técnica autorizada na Bahia, conforme edital 003/2013.

    6D3AD8B3-E917-1D9B-15465B24B1D98890.pdf

    14/05/2013 - Pregão Presencial - Comissão Permanente de Licitação Convite Nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de veiculo automotor, ano 2013, modelo sedan, com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, capacidade mínima do porta-malas 520 (quinhentos e vinte) litros, com motorização superior a 1.360 cilindradas, cor externa branca, bi-combustível (álcool e gasolina), com direção hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas-eletricas com dispositivo de alarme incorporado ao valor apresentado, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo código brasileiro de trânsito e demais equipamentos de série; com assistência técnica autorizada na Bahia, conforme edital 003/2013.

    6D3AD991-0818-F217-3F3BF4E827809E01.pdf

    03/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Nº 015/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria em direito administrativo na área pública.

    312DE591-DE4F-9F70-937FB74D122E644F.pdf

    03/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Suprimentos de Informática Nº 016/2013 - Objeto: O presente contrato tem por objeto o Fornecimento de Suprimentos de Informática, do tipo Cartucho e Toner, junto a Câmara Municipal de Jiquiriçá, conforme as especificações contidas na Dispensa 014/2013, parte integrante deste contrato.

    312DE5AE-C2FA-C1B7-623906331105C650.pdf

    03/05/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 014/2013.

    312DE4D4-EEC4-FB54-7B3F163B3719B931.pdf

    03/05/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Licitação nº 004/2013.

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    29/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    02F133F8-CAAE-5107-14A41F581330C773.pdf

    29/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.

    02F133E1-A9C3-EF9C-7CF54766F9C05B5D.PDF

    31/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 002/2011 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    CA42C59E-C9FE-78FD-670904B11F6B8F81.pdf

    31/05/2011 - 1º Quadrimestre - Retificação do Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2011.

    ED711A70-C4CD-E29D-C4A4A848A4FFDCE1.pdf

    25/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do1° Quadrimestre de 2011

    891EDEF5-0B7F-6128-71B150FD01311F67.pdf

    25/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° Bimestre

    891EDED1-DD31-3303-3CEBDD344CC590EC.pdf

    26/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

    D5BEBE82-1125-A47E-CD358C880F8642BB.pdf

    26/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

    D5BEBE72-1125-A47E-CDB416DA23043E62.pdf

    17/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 009/2010, de 01 de Maio de 2010 - Exonera Sr. Joselino dos Santos Marques, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    A781CA22-1125-A47E-CDCDB3C49458373B.pdf

    17/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 010/2010, de 10 de Maio de 2010 - Nomeia o Sr. Marigeison Passos Nascimento, para Exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretária.

    A781CA31-1125-A47E-CD8A9E4AA2E84038.pdf

    17/05/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 003/2010 de 14 de maio de 2010 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, Relativas ao Exercício Financeiro de 2008 e dá outras Providências.

    ACDFE157-E0C1-359E-02109F0DFDAB8FFB.pdf

    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Retificação do Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

    88671308-1125-A47E-CDCCEE26EF450E58.pdf

    28/05/2009 - 2º Bimestre - Retificação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

    8866D1C8-1125-A47E-CD7330D2125C69D0.pdf

    26/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

    7DE0665C-1125-A47E-CDBB4076561A4D25.pdf

    26/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

    7DE02E35-1125-A47E-CDC72E91BD3A8250.pdf

    21/05/2009 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês - Abril 2009.

    6599AA0C-1125-A47E-CDAD425FBF46535F.pdf

    11/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 010/2009 - Objeto: Locação de serviços de frete de veículo, para atender a demanda de envio, busca e recepção de documentos oficiais desta Câmara Municipal. (Contratada: Pedro da Paixão dos Santos)

    E91D8378-1125-A47E-CDF020D9A5EBFFBC.pdf

    11/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 008/2009 - Objeto: Prestação de serviço jurídico-profissionais (Contratada: Bel. José Roberto de Oliveira Rocha)

    E91D8369-1125-A47E-CDA5F6168C5EA443.pdf

    07/05/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 004 de 24 de Abril de 2009 - Aprova as contas da Câmara Municipal de Vereadores de Jiquiriçá, relativas ao Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

    1C43E376-1125-A47E-CDFCDFA8EC7200DE.pdf

    07/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 011/2009 - Objeto: Aquisição de três mesas e três cadeiras. (Contratada: Universo Móveis).

    1C43E386-1125-A47E-CDD7E7E33CA1CC14.pdf

    04/05/2009 - Leis - Lei 128/2009 de 02 de Janeiro de 2009 - Fica criada a Imprensa Oficial com a denominação de Diário Oficial do Legislativo com publicação simultânea em meio impresso e eletrônico, através de provedor de internet banda larga de domínio público e sistema (software) de fácil acesso para o cidadão e os órgãos de controle externo.

    175949DD-1125-A47E-CD15AEABE33D0793.pdf

  • 2020 - MARÇO

    04/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2019, 01 de novembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    75F2DB6C-0A2E-1DD5-412C61DAB1FEF9DD.pdf

    29/03/2019 - Decretos - -Decreto N°0000003/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 71.929,87 (setenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    596A562A-C09C-389A-479AF6E054F6A411.pdf

    29/03/2019 - Resoluções - - Resolução Nº 002/2019 de 25 de Março de 2019 - Altera Vencimentos e cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Jiquiriçá e da outras providencias

    E0E30037-0BBF-8E5D-DFE817F9C7B7F183.pdf

    06/03/2019 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-009-2019 Empresa: Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros

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    12/03/2018 - Outros - Ato N. º 06, de 01 de fevereiro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    09A3DC8E-FF31-4B9C-4958D459A0C6DFC5.pdf

    02/03/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2018 - Empresa Informak Comercio de Informática e Moveis Ltda.

    108AAD44-D323-44DD-A28BC51BF68E780F.pdf

    02/03/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2018 - Empresa Informak Comercio de Informática e Moveis Ltda.

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    28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato do Contrato N° 011-2017 - Contratado: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda

    D5B933EB-E9A4-F68A-3E981CA94FE90C9F.pdf

    13/03/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato do Contrato Nº008-2017.(Super Vita Comércio de Alimentos Ltda).

    DE7BB4D8-E785-BDBC-0BA314ED1675015E.pdf

    13/03/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato do Contrato Nº009-2017.(Super Vita Comércio de Alimentos Ltda).

    DE7BB4F0-FBE9-B370-3F9AFA67C9BDA7A4.pdf

    13/03/2017 - Dispensa - Republicação de Homologação da Dispensa de Licitação NºD-007/2017. ( Super Vita Comércio de Alimentos Ltda).

    DE7BB4C9-B9DA-D472-3496E4996345DA54.pdf

    13/03/2017 - Dispensa - Republicação de Homologação da Dispensa de Licitação NºD-008/2017.( Super Vita Comércio de Alimentos Ltda).

    DE7BB4E4-9FD3-E39F-9EDC6F4705AC8729.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 008-2017 Dispensa D-007-2017- Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expedientes, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá .

    AB805C8A-0327-2472-CD272F6890088D54.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 009-2017 Dispensa D-008-2017- Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    AB805CA2-D295-3341-537DA8F4E4DD3D7A.pdf

    07/03/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2017 - Empresa Maria de Fatima Rauedys de Oliveira-Me.

    AB805C7E-B910-2870-909C02D21E961609.pdf

    07/03/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2017 - Caique Leal Oliveira & Cia Ltda ? EPP

    AB805C96-ED8D-A41C-4964ED6C0EE16280.pdf

    01/03/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-002-2017 ? Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.

    7114DFFB-0BCF-7C77-C5BA76DD577D2DE4.pdf

    01/03/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº PP-002-2017 do Processo Administrativo Nº 008-2017 Pregão Presencial Nº PP-002-2017 ? Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.

    7114DFF1-F023-29A2-AC5AE3CBA5712369.pdf

    01/03/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-001-2017 - Empresa: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda.

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    01/03/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº PP-001-2017 Processo Administrativo Nº 007-2017 Pregão Presencial Nº PP-001-2017 - Empresa: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda.

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    31/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° PP-001-2016-Repetição -Processo Administrativo n° 008-2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    E2A7A9F4-FF41-6767-40BF9B1233B449C1.pdf

    31/03/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-002-2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Empresa: RCS Informática Ltda).

    E2A7AA07-06A7-93E3-10AA45B625D62B2D.pdf

    30/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 006/2016, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato firmado pelas partes em 04/01/2016, conforme autoriza o artigo 57, II e seu §2º da Lei 8.666/93, limitada a 60 (sessenta) meses, para dar continuidade a prestação dos serviços especificados nas cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do Contrato original.

    CD580CEA-DB37-8A0A-C9AAA229BFF86FDE.pdf

    29/03/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo administrativo Nº 008/2016. - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016.

    ADB361AF-AC79-247B-59ADA5A1860CEE7C.pdf

    15/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP-001-2016 Processo Administrativo Nº 008-2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    CCD32DD5-DB25-C628-D056A83F2D4F30F6.pdf

    15/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP-002-2016 Processo Administrativo Nº 009-2016 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    CCD32DE7-B63D-5806-6D08AB6A873A9A54.pdf

    15/03/2016 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial N° PP-001-2016 Processo Administrativo Nº 008-2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    CCD32E09-9829-00CD-60D505B6707109A1.pdf

    15/03/2016 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-002-2016 Processo Administrativo Nº 009-2016 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    CCD32E22-AC28-DAA3-31D56C10EB92A5C9.pdf

    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de acesso a provedor de internet N° 009/2015.

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    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de prestação de serviços Nº 008/2015 Dispensa 006/2015.

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    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 009/2015 Licitação nº 007/2015.

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    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo de Nº 008/2015 Licitação nº 006/2015.

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    02/03/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2015, de 02 de Março de 2015 - Nomeia o Srº Antonio Rosário dos Santos, no cargo de motorista desta câmara municipal de vereadores de Jiquiriçá-BA, com base na lei nº 156/2010.

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    02/03/2015 - Dispensa - Errata ao Processo Administrativo nº 006/2015, Dispensa n° 004/2015 e ao Contrato nº 006/2015.

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    02/03/2015 - Dispensa - Errata ao Processo Administrativo nº 007/2015, Dispensa n° 005/2015 e ao Contrato nº 007/2015.

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    28/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 007/2014, de 28 de Março de 2014 - Constitui Comissão responsável pelas Prestações de contas de 2013 dos Poderes Executivo e Legislativo.

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    28/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 007/2014, de 31 de Março de 2014 - Constitui Comissão responsável pelas Prestações de contas de 2013 dos Poderes Executivo e Legislativo.

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    28/03/2014 - Outros - Edital nº. 001/2014 de 28 de março de 2014 - Põe em disponibilidade publica na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de Abril do corrente ano até 30 de Maio de 2014, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providencias.

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    28/03/2014 - Outros - Edital nº. 001/2014 de 31 de março de 2014 - Põe em disponibilidade publica na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de Abril do corrente ano até 30 de Maio de 2014, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providencias.

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    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2014.

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    27/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Contratual de Nº 001/2014 - Contratado: Caique Leal Oliveira & Cia Ltda ? Me.

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    04/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Contratual de Nº 001/2013 - Objeto: Distrato de contrato celebrado em 01 de fevereiro de 2013, para fornecimento de 2.000 (dois mil) litros de combustível, do tipo gasolina comum, vinculado a Dispensa Nº 006/2013. (Contratado: Ravilu Derivados de Petróleo Ltda)

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    01/03/2013 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa de natureza jurídica para prestação de serviços de assessoria na aérea administrativa e consultoria junto a comissão permanente de licitação (copel), da câmara municipal de Jiquiriçá.

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    01/03/2013 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 011/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, manutenção e atualização de sistemas informatizados de contabilidade, patrimônio, controle financeiro e assessoria técnica, afim de atender as necessidades da câmara municipal de Jiquiriçá.

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    01/03/2013 - Outros - Homologação de Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa de natureza jurídica para prestação de serviços de assessoria na área administrativa e consultoria junto a comissão permanente de licitação (copel), da câmara municipal de Jiquiriçá.

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    01/03/2013 - Outros - Homologação de Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, manutenção e atualização de sistemas informatizados de contabilidade, patrimônio, controle financeiro e assessoria técnica, afim de atender as necessidades da câmara municipal de Jiquiriçá.

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    27/03/2012 - Carta convite - Aviso Carta Convite nº. 001/2012 Processo Administrativo 010/2012 - Objeto: Locação de um veículo com capacidade de 05 passageiros, ano de fabricação entre 2005 ou superior, em boas condições de uso. Inclusive equipamentos obrigatórios, principalmente no tange ao item de segurança conforme exigência do Código Nacional de Transito, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá/Ba.

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    27/03/2012 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite nº 001/2012 - Objeto: Locação de um veículo com capacidade de 05 passageiros, ano de fabricação entre 2005 ou superior, em boas condições de uso, inclusive equipamentos obrigatórios, no que tange ao item de segurança conforme exigências do Código Nacional de Transito.

    54F5C0BB-FF30-1350-0C651633C3D59532.pdf

    13/03/2012 - Portarias - Portaria nº 003/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Concede férias à funcionária Sandra Mª Conceição de Almeida.

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    08/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 004/2012 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática destinados a manutenção da secretaria da Câmara Municipal.

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    08/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 007/2012 - Objeto: Aquisição de tiragem de 10.000 (dez mil cópias reprográficas), tais como xerox de documentos de receita e despesa, projetos de lei, leis, indicações etc, destinados a manutenção desta Câmara.

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    18/03/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet, ao Usuário, através do Provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de rádio. Onde Ler-se Contratada; Viviane Catusso. Leia_SE Savnete Telecomunicações Ltda Me.

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    18/03/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato nº. 005/2011 - Onde Ler-se. Objeto: Contratação de serviço de Assessoria e consultoria técnica contábil LEIA-SE: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    18/03/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 008/2011 Processo nº 008/2011 - Objeto: Aquisição de tiragem de 10.000 (dez mil) cópias reprográficas de documento, com fornecimento mensal estimado em atendimento de solicitação emitida pela secretaria da Câmara Municipal. (Contratado: A. Vitalina dos Santos de Jiquiriçá).

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    15/03/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato nº. 006/2011 na Edição nº. 64, Ano I do dia 15/02/2011 - Onde Ler-se Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet, ao Usuário, através do Provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de rádio. Valor: R$ 840,00,00 (Oitocentos e quarenta reais). . Leia-SE: Valor: R$ 715,00,00 (Setecentos e quinze reais) Vigência: 14.02.2011 a 31.12.2011.

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    23/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 010/2010 - Objeto: Aquisição de material de papelaria para manutenção da secretaria deste Legislativo, os mesmos imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos da secretaria desta Câmara. (Contratado: JR Documentos e Papelaria).

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    23/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 011/2010 - Objeto: Aquisição de tiragem de 1024 xerox de documentos de receita e despesa, projetos de lei, leis, indicações etc, destinados a manutenção desta Câmara. (Contratado: JR Documentos e Papelaria).

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    23/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 011/2010 Objeto: Aquisição de tiragem de 1024 xerox de documentos de receita e despesa, projetos de lei, leis, indicações etc, destinados a manutenção desta Câmara.

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    18/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 009/2010 - Objeto: contratação de serviço de recarga de dois toner 35A para manutenção da impressora HP Laser 1005 deste Legislativo, os mesmos imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos da secretaria desta Câmara. (Contratado: Railda Santos Muniz-Me).

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    18/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 008/2010 - Objeto: Contratação de serviços para instalação de uma central telefônica Intelbras PABX com oito ramais, com o objetivo de otimizar as atividades inerentes ao parlamento local. (Contratado: Sandoval Silva dos Santos).

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    18/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 009/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal consistente em gêneros alimentícios e material de limpeza, sendo os dois imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos deste legislativo. (Contratado: Elias Silva dos Santos de Jiquiriçá).

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    16/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 001 de 11 de Março de 2010 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, relativas ao Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

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    27/03/2009 - Outros - Demonstrativo de Movimento Mensal - Fevereiro 2009.

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    19/03/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 003/2009 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica. (Contratado: Bel. José Roberto de Oliveira Rocha).

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    05/03/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 005/2009 - Objeto: contratação de locação de serviço para a Câmara, contendo sistema (software) para o fornecimento e manutenção de software necessário ao desenvolvimento dos serviços de contabilidade deste Legislativo. (Contratado: Freire Informática Ltda.).

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  • 2020 - JANEIRO

    29/01/2020 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2019.

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    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

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    07/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 009-2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 010-2019 - Pregão Presencial Nº PP-001-2019 - D L Rosa ? Combustíveis e Lubrificantes LTDA.

    0EAF0A95-9F4C-32B6-8F3C4740CEEDADC7.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Termo Aditivo Nº 004-2019 - 1º termo aditivo ao contrato n° 002-2019, de prorrogação do prazo contratual, vinculado a dispensa de licitação nº. D-001-2019.

    C8C16621-AE7C-627E-FED14A91E0F2E103.pdf

    30/01/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000020/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.

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    30/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais dezembro de 2018.

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    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 004-2019-Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda

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    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 005/2019-Yolanda Silva de Oliveira & Cia Ltda-ME

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    21/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-003-2019-Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda

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    21/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-005-2019-Yolanda Silva de Oliveira & Cia Ltda-ME

    5D9AC46E-DA85-D5EF-C77AE8089D7576CA.pdf

    17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Nomeação de Cargo em Comissão.

    8F820D10-BABB-9E7F-0EDF20C2D6D03DDD.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato N° 003-2019 - D L Rosa ? Combustíveis e Lubrificantes Ltda.

    0DB7E858-BCBF-3E37-D1CDE854B7F4A21B.pdf

    16/01/2019 - Dispensa - -Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-002-2019 Processo Administrativo N.º 003-2019 - D L Rosa ? Combustíveis E Lubrificantes Ltda.

    0DB7E84B-9DA5-9841-354F93C0989A2578.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001-2019-Adailton Morais Arcanjo

    F5750AAF-EE99-996C-B1E0A9094CAF8E7F.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 002-2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

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    14/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-001-2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

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    14/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação I-001-2019-Adailton Morais Arcanjo

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    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 002/2019-Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Câmara de Jiquiriçá e dá outras providencias.

    A0171F90-93FD-E51A-3B2A6F15F2D31E5D.pdf

    07/01/2019 - Outros - Ata da Primeira Sessão Solene do Primeiro Período do terceiro ano, da atual Legislatura da Câmara Municipal de Jiquiriçá, de posse da nova mesa diretora para o biênio 2019/2020.

    A0171F9C-A171-BBC3-2683939D096A28E1.pdf

    04/01/2019 - Leis - Portaria nº 005/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

    F03E2B68-D77B-B4EA-2DECB250FF686CA0.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria n°. 004/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, e dá outras providências.

    F03E2B5B-D259-0D15-74A2C6DCA34AE41D.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Nomeação de Cargo em Comissão.

    F03E2B4B-F92D-69A0-8375B3A22F153537.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Exoneração de Cargos em Comissão.

    F03E2B3B-F18B-ABA3-6287CD29A731B9AC.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Determina Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    F03E2B2D-EC60-D4B3-9642FFC866EB9073.pdf

    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 002-2018 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 002-2016, de Prorrogação do Prazo Contratual, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-002-2015 - Contratado: Marivaldo dos Santos Lobo - Me.

    9F9FA0F3-E707-019D-B7F1797C87BEBC2A.pdf

    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 003-2018 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 001-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº. I-001-2017 - Contratado: M. S. Gondim Contabilidade Eireli ? Me.

    9F9FA0FF-0D79-F43F-335FC610DDABB42B.pdf

    25/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    A8962DE7-E0EB-F6E2-5DD059E30AC8AD25.pdf

    25/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2017.

    A8962DD7-BCD1-2C21-AB0D471CDBD5016D.pdf

    19/01/2018 - Dispensa - - Homologação De Dispensa de Licitação Nº D-003-2018 Empresa: SAVNET Telecomunicações Ltda - ME - Extrato do Contrato N° 004-2018 Contratada: SAVNET Telecomunicações Ltda - ME

    92FEE9B5-FB36-7D85-066384DEF06646C0.pdf

    19/01/2018 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-002-2018 Contratada: Sra. Nilda Ramos da Silva Reis - Extrato do Contrato Nº 002-2018 Locador: Nilda Ramos da Silva Reis

    92FEE9AB-DEB2-E847-1E30905872CA6B70.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-006/2017 - Empresa: Ravilu Derivados de Petróleo Ltda.

    5CF9D37E-C0FA-5380-E5F5625B89A20DD8.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº PP-006-2017 - Empresa Ravilu Derivados de Petroleo Ltda.

    5CF9D389-F3C5-9D68-2BCA7E2EC17535CC.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Emergencial Nº 007/2017. (Empresa vencedora: SIMWEB Serviços de Informática Ltda - EPP.).

    31E38ACA-EB14-9C5A-63A6ECA04199B90F.pdf

    24/01/2017 - Dispensa - - Republicação da Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços parcelados na Recarga de suprimentos de informática, do tipo Toner, e substituição de Cilindro, junto aos equipamentos da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Empresa vencedora: Alex Fabiano Barbosa Ferreira).

    31E38AB0-C06F-7BAA-BEBBF38457959EC3.pdf

    24/01/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica. (Empresa vencedora: SIMWEB Serviços de Informática Ltda - EPP.).

    31E38ABD-DD6E-82C5-7AE8209226E4007E.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 010/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Nomeação de Cargo em Comissão.

    082951ED-D7F7-7619-9A7B451C9F1D66F6.pdf

    17/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato n° 002-2016, vinculado ao Processo Licitatório de Pregão Presencial nº. 002/2015 (Contratado: Marivaldo dos Santos Lobo ? ME) -

    D3E91A37-C4DB-CA91-2BF5C69A00815D83.pdf

    17/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 003-2016, vinculado ao Processo Licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2016. (Contratado: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados).

    D3E91A40-FEBE-0437-68E91B3BA266B50A.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-001-2017 (Locador Nilda Ramos da Silva Reis).

    D3E919BA-C3C2-D8E3-46FB1A6D3F7494E5.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 002-2017( Locador: Nilda Ramos da Silva Reis). -

    D3E919C4-EB61-A79C-412A1EAB755E5451.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-002-2017 (Empresa Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP). -

    D3E919D1-C181-1D29-2C43B1C3F58B681F.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 003-2017 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP) -

    D3E919DB-C3F5-A645-408D230D50E76C7E.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-003-2017(Empresa Savnet Telecomunicações Ltda ? ME) -

    D3E919E5-0836-3C89-EE150EA996D26B42.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato n° 004-2017 (Contratada: Savnet Telecomunicações Ltda ? ME). -

    D3E919EF-C386-EAB2-3EDF3DCE64BA8A17.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-004-2017 (Empresa Alex Fabiano Barbosa Ferreira). -

    D3E919FA-E727-3E56-FEC7EED357CF5B62.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 005-2017 Dispensa de Licitação nº D-004-2017 (Contratado: Alex Fabiano Barbosa Ferreira). -

    D3E91A04-E42D-8293-A8F63C1B3588EB35.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-005-2017 (Empresa Ravilu Derivados de Petroleo Ltda). -

    D3E91A0E-EE09-7B63-A00F449D7581C255.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato n° 006-2017 Dispensa de Licitação nº 005/2017 (Contratado: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda). -

    D3E91A18-DA7F-3069-2595A5448FF45163.pdf

    17/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo nº 001-2017 Processo Licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº I-001-2017 (Empresa M. S. Gondim Contabilidade Eireli? ME) -

    D3E91A22-0E6B-89D5-BFDD4CA233DF3A77.pdf

    17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº 001-2017 (Contratado: M. S. Gondim Contabilidade Eireli ? ME) -

    D3E91A2D-D0A3-95F7-139D39DD626BA583.pdf

    25/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    C07141EA-9BCC-12D9-6AA736CD673AB976.pdf

    25/01/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2015.

    C07141C9-0902-13C7-AB8DF7D64F482282.pdf

    22/01/2016 - Outros - Ato N. º 07, de 01 de Dezembro de 2015 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

    27F0381F-B761-582A-88EF035D40B1E813.pdf

    19/01/2016 - Inexigibilidade - - Processo Administrativo Nº 001/2016 Homologação e Adjudicação - Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016, autorizando assim, os empenhos, em nome da Empresa Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados - Extrato do Contrato Nº 003/2016 Contratada: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados

    7E4FA215-9F4C-759B-22E9EBFA9782711B.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria nº 005/2016 - Nomeação de Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria.

    19068626-EA64-9691-244410B24870FF56.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria nº 004/2016 - Exoneração de Auxiliar de Secretaria do Poder Legislativo Municipal.

    19068615-0503-7D76-5485739AAFC9232A.pdf

    06/01/2016 - Portarias - Portaria n°. 001/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL, e dá outras Providências.

    EFE1B00D-A043-A340-068AE85A03A00944.pdf

    06/01/2016 - Portarias - Portaria nº 002/2016 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.

    EFE1B01D-9B5A-45DC-77F8FE671E4A4018.pdf

    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Licenciamento de Software Nº 004/2016 - Objeto: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. XIV, do art. 5°; do caput, do art. 37 e, do art. 220, da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas legais pertinentes.

    EFE1B047-9A9E-DFD4-4A282F55D52FF6CD.pdf

    06/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - empresa Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

    EFE1B033-C0B0-DA84-4D7A676B44248188.pdf

    04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível N° 001/2016 - Contratado: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda

    79CCC4FF-D007-D968-F40CF768AF27C999.pdf

    04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 002/2016 - Contratada: Marivaldo dos Santos Lobo - ME.

    79CCC512-A7C0-4978-5026E98A78CA2FD0.pdf

    30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2015. (Empresa vencedora: Alex Fabiano Barbosa Ferreira).

    58552EA6-A8BB-EEDB-A20E426689FB84A7.pdf

    30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento de Materiais de Expedientes N° 006/2015. (Empresa vencedora: Ines Vita de Souza Queiroz).

    58552E24-D0CC-9191-F210BF51C033FDB2.pdf

    30/01/2015 - Outros - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 006/2015. (Empresa vencedora: Ines Vita de Souza Queiroz).

    58552CE2-930E-B1A6-70985C10D0A78D4A.pdf

    30/01/2015 - Outros - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 007/2015. (Empresa vencedora: Alex Fabiano Barbosa Ferreira).

    58552DB0-D099-EB7C-D372AC96597931D3.pdf

    27/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014.

    C5991966-AF5E-CADA-DE89863F1B1E38F8.pdf

    27/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2014.

    C5991927-A3B3-D7DC-87F81116CBFE23A3.pdf

    14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2015. (Contratada: Batista e Peixoto Advogados Associados - ME.).

    19238F70-C43D-C3E9-1F483B92620219F9.pdf

    14/01/2015 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 - Processo Administrativo Nº 001/2015. (Empresa vencedora: Batista e Peixoto Advogados Associados - ME.).

    19238EFB-9780-3F5F-7E2993C6A5461C2F.pdf

    13/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível N° 008/2015 - Objeto: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimento de Gasolina Comum destinada ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Jiquiriçá, para o ano de 2015.

    E84CB7EB-E009-B38B-2D2C7B80BAFEFF82.pdf

    13/01/2015 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 002/2014 ? Empresa: Ravilu Derivados de Petroleo LTDA.

    E84CB7AB-FBA2-4785-F0FAB46E8F06A3D3.pdf

    09/01/2015 - Portarias - Portaria n° 005/2015 - Art. 1° - Exonera a Auxiliar de Secretaria Maria da COnceição dos Santos, do cargo de provimento em comissão o qual exercia até 31/12/2014.

    25001814-FEEB-25CB-0A67B588CB16DEFD.pdf

    09/01/2015 - Portarias - Portaria n° 006/2015 - Art. 1° - Nomeia a Sra. Ana Rita Souza Ferreira, para o cargo em Comissão Auxiliar de Secretaria, desta Câmara.

    250018EF-C92A-1B56-6DAB9D66AC3D60E4.pdf

    07/01/2015 - Outros - Homologação de Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 002/2014.

    C1BB1DF8-0C83-AD12-E735FF6A7F03DB2A.pdf

    07/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 002/2015 Homologação e Adjudicação.

    C1BB1E75-E15E-38CD-A85FFF834131F0AC.pdf

    07/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 003/2015 Homologação e Adjudicação

    C1BB1EF0-BB4D-55BE-C00D72852138231C.pdf

    07/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 004/2015 Homologação e Adjudicação.

    C1BB1F73-DAEB-0ED6-2A57DC26B5727CD3.pdf

    07/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 005/2015 Homologação e Adjudicação.

    C1BB1FE5-9939-4F73-35A54CE5DC88E1A6.pdf

    07/01/2015 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 002/2015.

    C1BB2055-C372-99C4-B48B27FE3888BB7C.pdf

    07/01/2015 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Licenciamento de Software Nº 003/2015.

    C1BB20C7-C70A-7F6B-BDAE8DEA38E52908.pdf

    07/01/2015 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Acesso a Provedor de Internet N° 004/2015.

    C1BB214A-94AD-2C25-85E1C5811C4578CF.pdf

    07/01/2015 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2015.

    C1BB21CF-F592-B312-D0D37BC1C2E07FCC.pdf

    07/01/2015 - Outros - Resumo de Contrato Nº 005/2015.

    C1BB224B-917D-22BC-064D3E0658AE42CA.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria nº 002/2015 - Nomeado como pregoeira a Servidora, Sr.ª Ines Leal Oliveira, matrícula, 010 e seu Suplente o Servidor, Sr. José Ronaldo Veiga Ferreira.

    7F715CAA-A7C5-87AF-E20E1489352FDA13.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria n°. 001/2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL, e dá outras Providências.

    7F715C44-D3AA-2B70-4DB2F2B845F1D75E.pdf

    28/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Materiais de Expedientes N° 007/2014.

    886B31B2-0AA6-A5C0-770A6BA2A6640EBF.pdf

    28/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 005/2014.

    886B315C-D715-F2B6-AE89B53773C6B9BC.pdf

    28/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 006/2014.

    886B318C-BF04-1151-CC52D1B90F2D819D.pdf

    20/01/2014 - Outros - Ato N º 12, de 01 de Dezembro de 2013 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

    F246162A-C299-B984-7D53CAD7EA1529C7.pdf

    20/01/2014 - 2º Semestre - Relatório da Gestão Fiscal 2º Semestre de 2013.

    F246160D-C299-B984-7A19F457D90549DF.pdf

    20/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre.

    F2461584-C299-B984-7EB23DE3024D293C.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2014 - Contratado: Alex Fabiano Barbosa Ferreira.

    43D83E10-C299-B984-7F92452BCA05D2A6.pdf

    17/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 004/2014.

    43D83E01-C299-B984-785D2BF151DE5A22.pdf

    15/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 005/2014 - Objeto: Prestação de serviços de lavagem, aspiração e higienização dos veículos que servem a câmara municipal de Jiquiriçá, conforme as especificações contidas na dispensa 003/2014, parte integrante deste contrato.

    EDC014E8-C299-B984-71EB64A7B9C4D5F4.pdf

    15/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2014.

    EDC014D9-C299-B984-75E92B1370C3CA9D.pdf

    15/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Acesso a Provedor de Internet N° 003/2014 - Contratado: Savnet Telecomunicações Ltda - Me.

    E24DF78D-C299-B984-7D445DF5B35E0F81.pdf

    15/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Gêneros Alimentícios N° 004/2014 - Contratado: Caique Leal Oliveira & Cia Ltda ? Me.

    E24DF7A9-C299-B984-7D115D136443F688.pdf

    15/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 001/2014.

    E24DF74B-C299-B984-788C6B8EF3531ABF.pdf

    15/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 002/2014.

    E24DF76D-C299-B984-7CEBE065A0FC7385.pdf

    09/01/2014 - Portarias - Portaria N° 001/2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL, e dá outras Providências

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    09/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.

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    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Prorrogação Contratual de Nº 004/2013 - Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2014. Valor: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

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    28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jequiriçá.(Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda - ME).

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    28/01/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação - Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 004/2013, autorizando assim, os empenhos em nome da empresa Sudoeste Informática e Consultoria Ltda - ME.

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    23/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Nº 001/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria em direito administrativo na área pública.(Contratado: Ilvan Pôrto Pereira).

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    23/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 002/2013 - Objeto: Destina-se o presente contrato a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil e Financeira, de forma a permitir o acompanhamento da execução Orçamentária, o conhecimento da composição Patrimonial, bem como a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros, além do acompanhamento, atualização e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA).(Contratado: m. S. Gondim Consultoria Contábil ? ME).

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    23/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 004/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria na Elaboração, Orientação e Desenvolvimento de Contratos Administrativos, Compras Públicas, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação e as Modalidades Licitatórias contidas no art. 22, da lei 8.666/93, a serem fornecidos junto a Comissão Permanente de Licitação (COPEL), da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Contratada: Marivaldo dos Santos Lôbo).

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    23/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Acesso a Provedor de Internet N° 007/2013 - Objeto: tem como característica funcional, possibilitar a conexão de equipamento de informática de propriedade do contratante através de acesso via rádio, à internet através de um computador servidor da Contratada. (Contratado: Savnet Telecomunicações Ltda).

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome do Sr. Ilvan Pôrto Pereira.

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa M. S. Gondim Consultoria Contábil ? ME.

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 002/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa Marivaldo dos Santos Lôbo.

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 005/2013, autorizando assim, os empenhos em nome da empresa Savnet Telecomunicações Ltda.

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 003/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da Sr.ª Naiana Manuela Rocha Dos Santos.

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo De Contrato Nº 005/2013 - Objeto: O presente contrato possui o objeto de Locação de Imóvel, do tipo casa, destinado para Instalação da Sede Administrativa e Plenário do Poder Legislativo Municipal de Jequiriçá.

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    22/01/2013 - Outros - Ato N. º 008, de 03 de Dezembro de 2012 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

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    16/01/2013 - Portarias - Portaria n°. 005/2013, de 07 de Janeiro de 2013 - Nomeação de Comissão Permanente de Licitação

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    14/01/2013 - Portarias - Portaria n°. 001A/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Exoneração de Todos os Ocupantes de Provimento de Cargo em Comissão bem como dos que exercem função gratificada.

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    14/01/2013 - Portarias - Portaria n°. 001/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeação de Cargo em Comissão de Controlador Interno.

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    10/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 002/2013 de 04 de Janeiro de 2013 - Concede férias à funcionária Railda Andrade.

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    10/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 003/2013 de 04 de Janeiro de 2013 - Nomeia José Ronaldo Veiga Ferreira.

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    10/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 004/2013 de 04 de Janeiro de 2013 - Nomeia Mª de Lourdes Souza Santos.

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    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 001/2012 - Objeto: Prestação de serviços Profissionais de assessoria e consultoria técnica contábil e acompanhamento do Siga (Contratada: M. S. Gondim Consultoria Contábil-ME).

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    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 002/2012 - Objeto: Locação, implantação, fornecimento, manutenção e consultoria e execução do sistema de contabilidade (Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda).

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    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 003/2012 - Objeto: Locação de serviço contendo sistema (software) que permita a publicação na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Oficial (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública).

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    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 004/2012 - Objeto: Prestação de serviços de locação do imóvel não residencial para funcionamento da sede do Poder Legislativo (Contratada: José Elias Brito de Souza).

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    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 005/2012 - Objeto: Locação de serviço durante os meses de Janeiro e Fevereiro, com o objetivo de envio, busca e recepção de documentos oficiais do Poder Legislativo (Contratada: Pedro da Paixão dos Santos).

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    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 006/2012 - Objeto: Prestação de serviços de conexão dedicado a Rede Internet (Contratada: SAVNET Telecomunicações Ltda ME).

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    31/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 001/2012 - Objeto: Locação de serviço contendo sistema (software) que permita a publicação na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Oficial (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

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    31/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 002/2012 - Objeto: Locação do imóvel não residencial para funcionamento da sede do Poder Legislativo (Contratado: José Elias Brito de Souza).

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    31/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 003/2012 - Objeto: Locação de serviço durante os meses de Janeiro e Fevereiro, com o objetivo de envio, busca e recepção (Contratado: Pedro da Paixão dos Santos).

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    31/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 004/2012 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet (Contratado: Savnet Telecomunicações Ltda ME).

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    31/01/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2012 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil (Contratado: M.S. Gondim Consultoria Contabil-Me).

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    31/01/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2012 - Objeto: Locação, implantação, fornecimento, manutenção e consultoria e execução do sistema de contabilidade (Contratado:Sudoeste Informática e Consultoria Ltda).

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    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

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    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.

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    25/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

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    25/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.

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    17/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato. Contrato nº. 004/2011 - Objeto: Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da sede do Poder legislativo. Contratada: José Elias Brito De Souza.

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    17/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato. Contrato nº. 003/2011 - Objeto: Contratação locação de serviços para a Câmara, contendo sistema (software) que permita a publicação das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Jornal Oficial do Poder Legislativo em meio impresso e online e o cadastro dos fornecedores online, através do provedor do Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Contratada: Instituto Municipal De Administração Publica ? IMAP).

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    17/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato. Contrato nº. 002/2011 - Objeto: Contratação de Locação e manutenção de Sistemas de Contabilidade Pública, desta Câmara Municipal. (Contratada: ST Consultoria LTDA).

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    17/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato. Contratos nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil. (Contratada: ECAP- Escritório de Contabilidade da Administração Pública e Privada LTDA).

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    17/01/2011 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 002/2011 - Objeto: contratação de locação de serviço para a Câmara, contendo sistema (software) para o fornecimento e manutenção de software necessário ao desenvolvimento dos serviços de contabilidade deste Legislativo. (Contratado: ST Consultoria LTDA.

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    17/01/2011 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 003/2011 - Objeto: contratação de locação de serviço para a Câmara, contendo sistema (software) que permita a publicação na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Oficial do Poder legislativo em meio impresso e online e o cadastro de fornecedores online, através do provedor do Portal dos Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP).

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    17/01/2011 - Dispensa - Dispensa De Licitação nº 004/2011 - Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Sede do Poder Legislativo. (Contratado: José Elias Brito De Souza).

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    17/01/2011 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade nº 001/2011 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil. (Contratado: ECAP - Escritório de Contabilidade da Administração Pública & Privada LTDA).

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    06/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Concede férias à funcionária Sandra Maria Conceição de Almeida.

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    06/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Concede férias à funcionária Railda Andrade.

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    06/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 003/2011, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações, composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.

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    03/01/2011 - Portarias - Portaria N 026/2010, de 28 de Dezembro de 2010. - Nomeia os funcionários Inês Leal Oliveira, Maria de Lourdes Souza dos Santos, e Emerson Amaral de Almeida Júnior com a finalidade de apurar o saldo em caixa em 31.12.2010 desta Câmara Municipal e do apurado lavrar termo de conferência de caixa.

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    03/01/2011 - Portarias - Portaria N 027/2010, de 28 de Dezembro de 2010 - Nomeia os funcionários Maria de Lourdes Souza dos Santos, José Ronaldo Veiga e Inês Leal dos Santos para compor a comissão de Inventário desta Câmara Municipal.

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009

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    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009

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    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 001/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Exonera Sr. Emerson Amaral de Almeida Júnior do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara.

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    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 002/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Exonera Sr. Cleidilson Silva Pereira, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 003/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Cleidilson Silva Pereira, para Exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.

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    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 004/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Elinaldo Jesus Reis, para Exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 005/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações.

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    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 006/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Concede férias a funcionaria Sandra Maria Conceição de Almeida.

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    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 007/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Concede férias a funcionaria Railda Andrade.

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    11/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 005/2010 - Objeto: Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da sede do Poder legislativo (Contratada: José Elias Brito de Souza).

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    11/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 004/2010 - Objeto: Locação de serviços de frete de veículo, para atender a demanda de envio, busca e recepção de documentos oficiais desta Câmara Municipal (Contratada: Pedro da Paixão dos Santos).

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    11/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 003/2010 - Publicação na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Oficial do Poder legislativo (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

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    11/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 002/2010 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet, ao Usuário, através do Provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de rádio (Contratada: Viviane Catusso).

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    11/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 001/2010 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil (Contratada: ECAP - Escritório de Contabilidade da Administração Pública e Privada Ltda.).

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    11/01/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 002/2010 - Objeto: Locação de serviços, fornecimento de conexão e acesso à internet ao usuário por meio de provedor (Contratado: Viviane Catusso).

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    11/01/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 003/2010 - Objeto: Publicação na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Oficial do Poder legislativo (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

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    11/01/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 004/2010 - Objeto: Contratação de locação de serviço para a CÂMARA, com o objetivo de envio, busca e recepção de documentos oficiais do Poder Legislativo (Contratado: Pedro da Paixão dos Santos).

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    11/01/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 005/2010 - Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Sede do Poder Legislativo (Contratado: José Elias Brito de Souza).

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    11/01/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 001/2010 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil (Contratado: ECAP - Escritório de Contabilidade da Administração Pública & Privada Ltda.).

    1F58A55E-1125-A47E-CD32A67B44A17979.pdf

    29/01/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo nº 001/2009 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil. (Contratado: ECAP- Escritório de Contabilidade da Administração Pública & Privada Ltda.).

    45EA02C1-1125-A47E-CD9766C01B098F75.pdf

    28/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº. 001 A 003/2009

    D8C8442C-EA0B-1A40-3F45DBBE7D5CAD5F.doc

    21/01/2009 - Leis - Lei nº. 128/2008, de 08 de dezembro de 2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jiquiriçá para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

    45EC3215-1125-A47E-CD4F4F7C99A3A4C0.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    04/12/2019 - Outros - Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.

    33A6010A-C3D3-6FBB-E33C09131FA4C0D6.pdf

    04/12/2019 - Outros - Parecer da Comissão Em Forma de Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, porque regulares, porém com ressalvas relativas ao exercício financeiro de 2017.

    33A60119-A45F-BDF0-2862FBBAF0BF0CFD.pdf

    04/12/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Intimando o Senhor João Fernando Alves Costa, Prefeito Municipal para Sessão de votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, referente as contas do Exercício Financeiro de 2017.

    33A6012C-9CF5-6D9F-119A800B80CA9E21.pdf

    20/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000019/2018, 01 de novembro de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    FFF6EED1-C5C8-A071-A2543D49CEF30D8D.pdf

    12/12/2018 - Outros - Pauta Nº06/2018-Sessão Ordinária de 13 de Dezembro de 2018.

    632F4A4E-EB37-C06F-0C591D2AACFF962E.pdf

    12/12/2018 - Outros - Edital Nº001/2018 de 10 de Dezembro de 2018-Convocando os Senhores Vereadores para a 17ºSessão Ordinária, Votação da Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020.

    632F4A56-C201-CFA8-C2C46F8E7FCB3D98.pdf

    12/12/2018 - Outros - Ato Nº001, de 12 de Dezembro de 2018-Da interpretação ao Artigo 5º Inciso IV do regimento Interno da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    632F4A5D-FF00-2259-67CA7C279B24905A.pdf

    15/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 025-2017 PP-006-2017 ? Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum destinada ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Jiquiriçá

    89F84C24-DF66-277B-BD8787AEB8C18400.pdf

    30/12/2016 - Leis - Lei Nº 251/2016 de 31 de dezembro de 2016 - Institui no Município de Jiquiriçá a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.

    22DB876F-E8EB-07CA-6280FDF733D1760A.pdf

    29/12/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-019-2016 Processo Administrativo n.º 022-2016 Empresa: Antonio Maurício Rauedys Rocha

    EACD7B66-0E29-6258-293139A153E2AACD.pdf

    13/12/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - - Ato N. º 04, de 01 de Novembro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

    AC2BCD1D-BDDD-3FA4-076F4CCEA9573C68.pdf

    30/12/2015 - Portarias - Portaria Nº. 014/2015, de 01 de Dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para apurar o saldo em caixa e efetuar o levantamento do inventario dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal Portaria Nº. 015/2015, de 01 de Dezembro de 2015 - Nomeia Comissão Especial de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de JIQUIRIÇÁ-BA, e dá outras providências.

    65C4A2C9-A8D9-5F74-D86D3A4521F98DBD.pdf

    30/12/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: fornecimento de Gasolina Comum destinada ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Jiquiriçá

    65C4A2DC-B123-0B19-7423C0273BE39CBD.pdf

    30/12/2015 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum destinada ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Jiquiriçá

    65C4A2F0-E21E-B41C-CD7A8E2F28EE8784.pdf

    30/12/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área Administrativa, Licitação e Gestão de Contratos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá, para o ano de 2016

    65C4A301-93B2-742B-516E93323D3C3C66.pdf

    30/12/2015 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área Administrativa, Licitação e Gestão de Contratos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá, para o ano de 2016

    65C4A312-F74D-2CDA-C2105738DC427C8D.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato N° 002/2015, vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 002/2015.

    B31A98AA-F43D-3493-4405B434A2BBF76F.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º termo aditivo de prorrogação do prazo ao contrato N° 009/2015, vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 007/2015.

    B31A98BC-FD3F-DC4E-CC4866C28BD880CB.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º termo aditivo de prorrogação do prazo ao contrato N° 013/2015, vinculado ao processo de licitação, na modalidade convite Nº 001/2015 / Repetição.

    B31A98D0-E268-98A9-1A9BA4D9CFFD88F0.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º termo aditivo de prorrogação do prazo ao contrato N° 011/2015, vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 003/2015.

    B31A98E2-EDC8-76FD-E5EBF32AB5127707.pdf

    29/12/2015 - Portarias - Republicação da Portaria Nº. 011/2015, de, 29 de Maio de 2015 - Designa Sandra Maria Conceição de Almeida, para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e como Ouvidor substituto Inês Leal Oliveira e dá outras providencias.

    488DD9BE-DA8F-0F96-4D86A53EE393EBD7.pdf

    09/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área Administrativa, Licitação e Gestão de Contratos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    539D7980-FA5B-BFAC-CB9CA22113B33EC4.pdf

    09/12/2015 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015.

    539D7998-B748-490C-12745DABC74C0280.pdf

    03/12/2015 - Outros - Ato n º 05, de 03 de novembro de 2015 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

    0E1614E4-D115-F03D-E23DCE9AA650CC30.pdf

    30/12/2014 - Carta convite - Aviso Carta Convite 003/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal.

    1DE2F93F-C6EF-C491-B39D52C6C5609B29.pdf

    30/12/2014 - Outros - Edital Pregão Presencial N° 002/2014.

    1DE2FACD-E2DB-03CF-13EC320828787B18.pdf

    30/12/2014 - Outros - Edital de Carta Convite Nº 003/2014.

    1DE2FC9B-F701-560C-873B3C76F5D143D1.pdf

    30/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° 002/2014 ? Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum destinada ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal.

    1DE2F84E-93F1-AAB1-E343D2F44ECAA9CD.pdf

    29/12/2014 - Outros - Homologação E Adjudicação Processo Administrativo Nº 017/2014.

    E3353AE5-F03B-FB68-A65D081586D10ADE.pdf

    29/12/2014 - Outros - Homologação E Adjudicação Processo Administrativo Nº 018/2014.

    E3353D0D-ADCD-6D2D-93045FD163549275.pdf

    05/12/2014 - Outros - Ordem de Serviço Ref: Carta Convite Nº 001/2014.

    0F128A01-F1BA-A56E-E08B57B171382DAB.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviços Nº 012/2014 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento e gerenciamento de itens relacionados ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) apontados em diligências mensais expedidas pelo TCM, conforme as especificações contidas na Dispensa 012/2014, parte integrante deste Contrato.

    DB89692F-DFA3-0360-87E626E81F75A26F.pdf

    04/12/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 012/2014 - Empresa Consul-Ti Assessoria Publica Ltda ? ME.

    DB8968ED-D3E1-1210-41AAB096468594BC.pdf

    27/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Prorrogação Contratual de Nº 001/2013.

    1472D0B1-C299-B984-7C0CEC709FF73BE1.pdf

    27/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Prorrogação Contratual de Nº 002/2013.

    1472D0D6-C299-B984-7350FACCD1FAD823.pdf

    27/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Prorrogação Contratual de Nº 003/2013.

    1472D10A-C299-B984-7458CDF66DEF50DF.pdf

    16/12/2013 - Portarias - Portaria N° 022/2013, de 31 de Dezembro de 2013.

    DD06083F-C299-B984-741EC47DAF4A772E.pdf

    16/12/2013 - Portarias - Portaria N° 023/2013, de 31 de Dezembro de 2013.

    DD06085D-C299-B984-75B23837296604CE.pdf

    12/12/2013 - Outros - Ato N. º 10/2013 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

    12228FC3-C299-B984-74FF83C0DA2DD903.pdf

    10/12/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 025/2013.

    B032CFD2-C299-B984-7ED8EBEDD9F817A1.pdf

    05/12/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 024/2013.

    9FE83968-C299-B984-7589515C20D14A19.pdf

    04/12/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 023/2013.

    6F158156-C299-B984-7000A01892F091F5.pdf

    02/12/2013 - Portarias - Portaria nº 021/2013 de 30 de novembro de 2013 - Concede férias á funcionaria Maria de Lourdes Souza dos Santos.

    08BEA009-C299-B984-73B6D7A1500D9AC6.pdf

    27/12/2012 - Leis - Emendas à Lei Orgânica do Município de Jiquiriçá - Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Jiquiriçá, Estado da Bahia e dá outras providências.

    A8A1F790-A578-9009-4CAE0364A51335E6.pdf

    27/12/2012 - Resoluções - Resolução nº. 001/2012 de 06 de Dezembro de 2012 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jiquiriçá, Estado da Bahia e dá outras providencias.

    A8A1F7C3-AD75-811B-CCF3F4CBB74BB7F5.pdf

    27/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 014/2012 - Objeto: Execução de serviços para levantamento dos bens patrimoniais existentes neste Legislativo para tombamento e emplaquetamento 2012. (Contratada: Francisco Pereira Lisboa).

    CEADC71C-E3DD-98F5-D73F604FA6F2C8E5.pdf

    27/12/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 012/2012 - Objeto: Execução de serviços para levantamento dos bens patrimoniais existentes neste Legislativo para tombamento e emplaquetamento 2012. (Contratada: Francisco Pereira Lisboa).

    CEADC706-B42F-9DCE-18CAF34B984A72D4.pdf

    22/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 015/2009 Processo de Inexigibilidade nº. 011/2009 - Objeto: Publicação de atos, projetos e demais atividades parlamentar dos vereadores integrantes desta casa, além de outros atos de interesse da administração, através de inserções diárias durante a programação da contratada no período do mês de dezembro de 2009. (Contratado: RCD ? REDE DE Rediodifusão da Costa do Dendê / Rádio Interativa FM (Dario Loureiro Guimarães)).

    BC4C19B2-1125-A47E-CDC42BD99B7A4412.pdf

    22/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 011/2009 Processo nº 011/2009 - Objeto: a publicação de atos, projetos e demais atividades parlamentar dos vereadores integrantes desta casa, além de outros atos de interesse da administração, através de inserções diárias durante a programação da contratada no período do mês de dezembro de 2009. (Contratado: RCD ? Rede de Rediodifusão da Costa do Dendê / Rádio Interativa FM).

    BC4C19A2-1125-A47E-CD404AB62F29D573.pdf

    17/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 014/2009 Processo de Inexigibilidade nº. 010/2009 - Objeto: Prestação de serviço jurídico-profissionais. (Contratado: Bel. José Roberto de Oliveira Rocha).

    A30BB8FA-1125-A47E-CD2DD2015E625530.pdf

    17/12/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo nº 010/2009 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica. (Contratado: Bel.José Roberto de Oliveira Rocha).

    A30BB8BB-1125-A47E-CD5F69955234251B.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 015-2019 - Contratado: (Edson Santana Bitencourt Junior Eireli).

    CE7785E1-ED52-5297-972F763C50514F7A.pdf

    29/11/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2ºTermo Aditivo nº004/2017 ao Contrato nº011/2017.(RAVILU Derivados de Petróleo Ltda).

    4ED4C540-04A7-DF98-7765469FBE5117A8.pdf

    23/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000012/2016, 03 de outubro de 2016- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.071.481,30 (um milhão setenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    ABE05771-08C6-8C67-C2B55FF9F38DFF36.pdf

    17/11/2016 - Outros - Ato N. º 03, de 03 de Outubro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    76F97243-995C-2E76-9F69597811015462.pdf

    26/11/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº18/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum destinada ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    B4D9DACF-B1F1-07E5-9511DF088589E46C.pdf

    26/11/2015 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Processo Administrativo Nº18/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015.

    B4D9DAE5-C3C1-406D-2D296291110EAB5C.pdf

    24/11/2015 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº 012/2015 - Objeto: Pagamento de 04 (quatro) Pneus 185/65 R14 86T, bem como a realização dos serviços de alinhamento no veículo modelo Grand Siena Attractive 1.4 8V Evo Fire Flex A/G 4P, pertencente a Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Empresa Antonio Maurício Rauedys Rocha).

    4165A94A-DDB9-BA32-FB48F1CFC70C9A0E.pdf

    24/11/2015 - Pregão Presencial - Parecer Processo Administrativo n° 021/2014 Pregão Presencial n° 002/2014. (Empresa Ravilu Derivados de Petróleo Ltda).

    4165A9E5-BF4F-4839-B0A3E66F906A80CE.pdf

    27/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Gêneros Alimentícios N° 023/2013.

    08D1C31C-C299-B984-7A7AFE607E35374B.pdf

    27/11/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 022/2013.

    08D1C30F-C299-B984-7340DC2CFF9F8077.pdf

    19/11/2013 - Atas - - Ato N. º 09, de 01 de Outubro de 2013 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    6EB68383-C299-B984-7439FDADC845C2AF.pdf

    05/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2013 - Objeto: Contratação de profissional para prestar serviços de impressão e confecção de Quadro Legislativo, referente a Legislatura 2013/2016, bem como, restauração fotográfica em quadros da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    9D7E9A80-C299-B984-7A20FA03C5EB450A.pdf

    05/11/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório de Dispensa de Licitação Nº 020/2013.

    9D7E9A74-C299-B984-7D09B55126A4E60F.pdf

    04/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviços Nº 022/2013 - Contratado: Luis Gomes Ferreira Neto.

    655D00ED-C299-B984-7F09D326F60CB29D.pdf

    04/11/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 021/2013.

    655D00DF-C299-B984-73E409406A997157.pdf

    30/11/2012 - Portarias - Portaria N° 0010/2012 de 29 de Novembro de 2012

    618BA466-0469-EBBD-D2A5EA5887FF4F73.pdf

    20/11/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 013/2012 - Objeto: Execução de serviços de assessoria e consultoria jurídica visando a estruturação organizacional da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    2BD6C973-EE56-D4B3-366E9E8A9EEF2C89.pdf

    20/11/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Declaração de Inexigibilidade 004/2012 - Objeto: Execução de serviços de assessoria e consultoria jurídica visando a estruturação organizacional da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    2BD6C95B-C6D5-40A0-21B69F5C7E68746F.pdf

    19/11/2012 - Portarias - Portaria Nº. 007/2012, de 01 de Outubro de 2012 - Exonerar Sr. José Ronaldo Veiga Ferreira, do Cargo em Comissão de Auxiliar DE Secretaria, desta Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    01ACB41F-93F0-11DA-10A60D533A46AB21.pdf

    19/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 008/2012, de 01 de Outubro de 2012 - Revoga a Portaria 001/2012 e dá outras providências.

    01ACB430-C086-FC21-A2452A45BFAA989C.pdf

    04/11/2010 - Portarias - Portaria nº. 023/2010, de 03 de Novembro de 2010 - Nomeia o Sr.. Emerson Amaral de Almeida Junior, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Jiquiriçá, com base na Lei Municipal nº 156/2010.

    2CCDBA49-1125-A47E-CD11A99E0C89B655.pdf

    04/11/2010 - Portarias - Portaria nº. 024/2010, de 03 de Novembro de 2010 - Exonera o Bel. Nungi Santos e Santos, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº. 13.398 do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    2CCDBA59-1125-A47E-CDF673642E6105D6.pdf

    03/11/2010 - Portarias - - Portaria Nº. 022/2010, de 29 de Outubro de 2010 - Exonerar o Sr. Cleidilson silva Pereira, do cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria.

    141DF831-1125-A47E-CD388719BC0515B7.pdf

    03/11/2010 - Portarias - Portaria nº 022/2010, de 29 de Outubro de 2010 - Exonerar o Sr. Cleidilson Silva Pereira, do cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria.

    11E3B551-1125-A47E-CD6B4B865CF4A935.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    30/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013/2019 - Manoel Matheus Reis Costa.

    2D143C46-C07B-EF3C-18A7CDD94CDA2490.pdf

    30/10/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 018 - 2019 - Manoel Matheus Reis Costa.

    2D143C35-BC4C-85EE-EAACB45E318A3AC1.pdf

    25/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 022-2019 Pregão Presencial n° PP-003-2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá

    1D399DF0-B84B-6D6B-9DDECBA943E4965A.pdf

    25/10/2019 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento ? Sessão Deserta Pregão Presencial Nº PP-003-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    1C352B3E-D392-C0F5-51442C2AC1F213B9.pdf

    18/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº. PP-003-2019.

    B4DC360B-0929-898E-4743D572D52B3189.pdf

    16/10/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003 de 16 de Setembro de 2019 - Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, relativas ao exercício financeiro de 2016.

    5808FDF7-D709-90A6-7D09D1A082D39F1E.pdf

    16/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 003/2019 de 14 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre alteração dos artigos 130 e 131, do Regimento Interno do Poder Legislativo de Jiquiriçá e dá outras providências.

    5808FE11-E44B-592A-3FE9D02B1455FA01.pdf

    23/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000017/2018, 03 de setembro de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    54C49BC2-E618-F202-B120641E4BD4594B.pdf

    25/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso Prorrogação da Suspensão Temporária Pregão Presencial nºPP005/2017-Objeto:Aquisição de Veículo Automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    4394E281-054C-190C-47CCC34B463E886F.pdf

    17/10/2017 - Portarias - Portaria Nº14/2017, de 09 de Outubro de 2017-Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.

    ABF2163F-C80E-C2EC-DD8D481E5945F7D0.pdf

    09/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 13/2017 - Substitui a Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jiquiriçá, instaurada pela Portaria de nº 12/2017.

    0FF32D66-B160-0B80-0CFACE3F1AEEFBF6.pdf

    05/10/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Suspensão Temporária de Licitação Pregão Presencial N° PP-005-2017 Processo Administrativo Nº 024-2017

    3CD8465E-EB0B-366F-90D4BEAD1260C558.pdf

    31/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 013 de 31 de outubro de 2016 - Exonera o Sr.José Ronaldo Veiga Ferreira.

    11F3F590-9B46-E8B6-FCBFB61A8D37FC2F.pdf

    31/10/2016 - Portarias - Portaria nº. 012 de 31 de Outubro de 2016 - Exonera a Sra. Maria de Lourdes Souza Santos

    0EF281F2-9AB1-2090-F47223935AF8AB1E.pdf

    17/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Distrato De Nº 001/2016 Ao Contrato De Prestação Dos Serviços De Divulgação Das Ações E Trabalhos Da Câmara Municipal De Jiquiriçá Nº 011/2016.

    3BB02955-BACF-6BBF-905F35C6A857E000.pdf

    20/10/2015 - Pregão Presencial - Parecer Processo Administrativo n° 021/2014 Pregão Presencial n° 002/2014 (Empresa Ravilu Derivados de Petróleo Ltda).

    34076A91-EAD5-B935-823D70AB98E7EAA9.pdf

    04/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 020, de 01 de Outubro de 2013 - Regulamenta o uso de Processo de Solicitação de Diárias e Processo de Prestação de Contas de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jiquiriçá, Estado da Bahia e da outras providencias.

    3623F154-C299-B984-7E587E54A9ABBB15.pdf

    11/10/2012 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2012

    32D0D425-B627-832F-B10D11D661DB2B48.pdf

    11/10/2012 - 4º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2012

    32D0D411-C031-145E-8899DFFAEF7DCA65.PDF

    11/10/2012 - Portarias - Portaria Nº. 007/2012, de 01 de Outubro de 2012 - Exonerar Sr. José Ronaldo Veiga Ferreira, do Cargo em Comissão de Auxiliar DE Secretaria, desta Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    27038E86-F0B2-0EE3-53C48B22D1D5CFF5.pdf

    11/10/2012 - Portarias - Portaria Nº 008/2012, de 01 de Outubro de 2012 - Revoga a Portaria 001/2012 e dá outras providências.

    27038EA7-B6C8-DBC1-F557DA42F99AD021.pdf

    01/10/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012

    2DECF6C0-0911-F0E7-C180E933309194F9.pdf

    01/10/2012 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2012

    2DECF6A1-E122-7C93-3A61BD294BED1141.pdf

    06/10/2011 - Portarias - Portaria Nº 009/2011 de 30 de setembro de 2011 - Concede férias à funcionária Inês Leal Oliveira.

    7A52F235-F293-D0D0-EDDD1B4364B88176.pdf

    03/10/2011 - 2º Quadrimestre - Retificação do Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2011.

    E30AA83B-B0FB-C66E-E372FC420BB7D589.pdf

    30/10/2010 - Leilão - Aviso de Leilão - Alienação de bens inservíveis.

    3CC4F357-0231-640F-3F2D0B8100F3B57E.pdf

    13/10/2010 - Portarias - Portaria nº. 021/2010, de 05 de Outubro de 2010 - Exonera a pedido Sr. Elinaldo Jesus Reis, do cargo em Comissão de Secretario do Presidente.

    A5CEB71D-1125-A47E-CD643DEA30C2CC0F.pdf

    19/10/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 009/2009 Processo nº 009/2009 - Objeto: Aquisição de equipamento de som Jiquiriçá- Ba. (Contratado: Centro Eletronico Comercial Ltda).

    7334E710-1125-A47E-CDBD6E25D1B33597.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    13/09/2019 - Outros - Pauta Nº 003/2019 Ordem do Dia Sessão do Dia 16-09-2019.

    AC5426C0-BACE-7002-848FB3421DC42710.pdf

    09/09/2019 - Portarias - Portaria n°. 00912019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, e dá outras Providências.

    DEC09295-E2BD-2997-5FAEA761DC6E3FF8.pdf

    09/09/2019 - Portarias - Portaria n° 010/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.

    DEC092A3-CFCD-C0C2-200536B5429E7CA8.pdf

    09/09/2019 - Outros - Edital n° 00312019 de 09 de Setembro de 2019 - Intimando o Senhor Valdemar Andrade Filho Ex-Prefeito e ou seu representante legal para sessão de julgamento, referente às contas do Exercício Financeiro de 2016.

    DEC0950B-D3F8-87C2-9AEE279B67FFD673.pdf

    24/09/2018 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-Agosto de 2018.

    7202ACA8-CAE9-0049-B71CC0B79DDFC4CE.pdf

    24/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    7202ACBF-C3FC-FC8E-3EDF086160550283.pdf

    24/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 010/2018-Antonio Maurício Rauedys Rocha.

    71C87343-C23A-EB62-803C78534209C0A0.pdf

    24/09/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-013/2018-Antonio Maurício Rauedys Rocha.

    71C87336-06AE-19B2-C38412CE781C143D.pdf

    24/09/2018 - Outros - Ato Nº 16, de 01 de Agosto de 2018-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    71C8736B-CD06-1DE3-B8C6AEA5CAE3EE4C.pdf

    26/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 12/2017 - Institui Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de JIQUIRIÇÁ, para apurar possível acumulo inconstitucional de cargos públicos no Poder Legislativo do Município de Jiquiriçá.

    723F6092-9B03-0A72-C32113B88B3DB0DF.pdf

    26/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 024-2017 - Pregão Presencial sob o n° PP-005-2017 ? Processo Administrativo n° 024-2017 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    723F609D-90D4-E258-F72EE91684BD9992.pdf

    15/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2017.

    346C0761-C887-ADA1-A21C247DD92D2A9F.pdf

    27/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2016.

    3A4ACE8B-CFC4-C21F-C8C2F71889F1D678.pdf

    27/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre de 2016.

    3A4ACE92-91F5-396E-6B492973D2DA36B6.pdf

    28/09/2015 - Portarias - - Portaria Nº 009/2016, de 31 de Março de 2016 - Constitui Comissão Responsável pelas Prestações de Contas do Exercício de 2015 dos Poderes Executivo e Legislativo

    6BC57DF5-BFB5-B36D-445DB4CF81FCA634.pdf

    28/09/2015 - Outros - - Edital Nº. 001 de 31 de março de 2016 - Põe em Disponibilidade Publica na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de Abril do corrente ano até 30 de Maio de 2016, as contas da Prefeitura e Câmera Municipal, relativo ao Exercício de 2015 e dá outras providencias.

    6BC57E1C-056F-2755-EE51975764265D8A.pdf

    28/09/2015 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 008-2016 Pregão Presencial Nº PP-001-2016 - Ata de Abertura e Julgamento - Sessão Deserta

    6BC57E06-B8E0-8B5E-03BD125CFFD7EB14.pdf

    23/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.

    C9D919B3-9190-F1B2-3AD131B3639CBD6B.pdf

    23/09/2015 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° bimestre 2015

    C9D91965-AD96-E2B3-64B10F0F34176930.PDF

    21/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 014/2015 - Contratada: Radio Mutuipe FM Ltda - ME.

    C78F3017-D1E0-31C8-90330B062A38063D.pdf

    21/09/2015 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 011/2015 - Empresa Radio Mutuipe FM LTDA - ME.

    C78F3001-B7AB-AE94-A234544325171F8B.pdf

    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação / Contrato de Nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de reforma da câmara municipal, com o fornecimento de material e mão-de-obra, por menor preço global e de acordo com o memorial descritivo e planilha de orçamento.

    C79B4A3E-00EB-75A8-A1D2CE1AF058A059.pdf

    29/09/2014 - Carta convite - Homologação de Julgamento / Adjudicação da Carta Convite nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução da obra de construção da Sede da Câmara Municipal (1ª Etapa), com o fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Disponibilidade Financeira.

    9F28E728-CE86-0CBB-3DBAF573D848B661.pdf

    19/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    9F308E35-DF50-7244-6CBF31EC688310E2.pdf

    19/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    9F308E22-D4D8-E05D-3AEC4E909E7D8539.pdf

    17/09/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 011/2014.

    2B611895-A429-B0E8-42892707954BFC9C.pdf

    11/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 010/2014 ? Empresa: Antonio Mauricio Rauedys Rocha ? Me.

    F3A4688D-A120-1DF4-9A58FF187F95364B.pdf

    06/09/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2012 - Aprova as Contas da Câmara Municipal de Jiquiriçá relativas ao exercício financeiro de 2010.

    F0AB7185-BD05-E115-00904696A47B7750.pdf

    29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.

    25AD2B02-0A94-9FDC-4F972811586BD75C.pdf

    29/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2011

    25AD2A25-046C-8049-3D7EBDD0B0A94FE4.pdf

    12/09/2011 - Resoluções - Resolução nº 001/2011 de 09 de setembro de 2011 - Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jiquiriçá e dá outras providências.

    AB4F76E4-F9BC-0787-DD5EC943CB4F5C6B.pdf

    08/09/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 005/2011, que entre si fazem a Câmara Municipal de Jiquiriçá-Ba., e a Batista e Peixoto Advogados Associados.

    E346B0C1-E7D3-8916-21670F1036334D4D.pdf

    23/09/2010 - Outros - Edital nº. 004/2010 - Convoca uma Sessão Ordinária para eleição de renovação da mesa Diretora da Câmara Municipal, a se realizar no Plenário da Câmara Municipal em 23 de Setembro de 2010, às 20:00 hs.

    3F1F070B-1125-A47E-CDDD597D898E134B.pdf

    23/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2 º Quadrimestre de 2010.

    3F1F06FB-1125-A47E-CD040B55E4C69BCF.pdf

    23/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2010.

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    22/09/2010 - Resoluções - Resolução nº 002, de 15 de Setembro de 2010 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.

    3A7BF248-1125-A47E-CD530A3B7587BEC3.pdf

    22/09/2010 - Outros - Edital nº. 003/2010 - Convoca uma Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Resolução nº 002/2010 que dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências, a se realizar no Plenário da Câmara Municipal em 22 de Setembro de 2010, às 09:00 hs.

    3A7BF229-1125-A47E-CD72AF62C729ABD8.pdf

    09/09/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 003/2010 - Aprova as Contas da Câmara Municipal de Jiquiriçá, relativas ao exercício financeiro de 2008.

    F7AA985F-1125-A47E-CDB7AEB11109E9F8.pdf

    08/09/2010 - Portarias - Portaria nº. 020/2010, de 01 de Setembro de 2010 - Nomeia o Sr. José Ronaldo Veiga Ferreira, para Exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar VDE Secretaria, conforme Lei nº 156/2010.

    F2AD6F2F-1125-A47E-CDEA406D93193817.pdf

    02/09/2010 - Portarias - Portaria nº 018/2010, de 01 de Setembro de 2010 - Revoga a Portaria 011/2010 e dá outras providências.

    D3812832-1125-A47E-CD99F76C5458351D.pdf

    02/09/2010 - Portarias - Portaria nº. 019/2010, de 01 de Setembro de 2010 - Exonera o Sr. Marigeison Passos Nascimento, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria, desta Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    D3812842-1125-A47E-CD9732FC393E6D05.pdf

    30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Anexo I Referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.

    0B55DA88-1125-A47E-CDBF0179EDEC6700.pdf

    30/09/2009 - 4º Bimestre - Anexo XIX Referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.

    0B55DA98-1125-A47E-CDAD6DF983D6E0CA.pdf

    21/09/2009 - Outros - Balancete referente ao mês de agosto de 2009.

    DE17BFBC-1125-A47E-CDBBD19C8ABADFA2.pdf

    17/09/2009 - Portarias - Portaria nº. 015/2009, de 15 de Setembro de 2009 - Designa Joselino dos Santos Marques para prestar serviços junto ao SAT - Serviço de Atendimento e Orientação ao Trabalhador para emissão de CTPS- Carteira de Trabalho e previdência Social, deste município de Jiquiriçá-Ba.

    C852ACB6-1125-A47E-CD93E765F0C905F8.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Outros - Edital n° 00212019 de 30 de Agosto de 2019 - Intimando o Senhor Valdemar Andrade Filho. Ex-Prefeito para reunião de votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, referente as contas do Exercício Financeiro de 2016.

    E1D0E4E4-CCCF-F145-E7963AEFBF6D0631.pdf

    09/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001-2019 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 006-2019 Dispensa de Licitação Nº D-006-2019 - Contratado: Super Vita Comercio de Alimentos LTDA

    A1574D0D-D03F-9248-8E2D62AFBBB6267E.pdf

    16/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 019-2017 - Contratado: (Super Vita Comercio de Alimentos Ltda).

    37ADBBEA-998E-D43D-FC9425C5DBB1B4E0.pdf

    16/08/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-016-2017 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    37ADBBDF-B31E-233E-93772B7AF783B849.pdf

    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 018-2017 - Dispensa de Licitação Nº D-015-2017. Contratado: (Antonio Maurício Rauedys Rocha).

    9767B485-D9B1-CA18-73D32B8CDE5E89E7.pdf

    08/08/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-015-2017. (Antonio Maurício Rauedys Rocha).

    9767B47A-E2B1-D892-E6F0BB2768BD9996.pdf

    02/08/2017 - Pregão Presencial - Aditamento de Preços - Processo Administrativo N° 007-2017 ? Pregão Presencial N° PP-001-2017 - Contrato Nº 011-2017 - Empresa Ravilu Derivados de Petroleo Ltda.

    610FB6E8-C6D1-E7F0-AC2FB3D7DD16D991.pdf

    01/08/2017 - Pregão Presencial - - Ata de Abertura e Julgamento-Sessão Deserta do Pregão Presencial nºPP-004/2017-Repetição-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    2E3E7E0B-C02C-A2D6-43DB236B71499322.pdf

    09/08/2013 - Outros - Ato N. º 07, de 01 de Julho de 2013 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    EA6467F9-B873-62C3-F89863CB81F326E3.pdf

    27/08/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo de Contrato Nº 011/2012 - Objeto: Execução de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa especializada na pesquisa, estudo e depuração de dispositivos constantes da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno visando a estruturação organizacional da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Contratada: Moiseis Rocha Brito - Proprietário)

    1854F61B-EAE5-2E5B-7335D12876D84F1B.pdf

    06/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 010/2012 - Processo nº 010/2012 - Objeto: aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal consistente em gêneros alimentícios e material de limpeza, sendo os dois imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos deste legislativo. (Contratado Edson dos Santos Mota).

    DDA94DCE-F34A-E98E-47657313FA56EA89.pdf

    30/08/2010 - Dispensa - Retificação Dispensa de Licitação Nº. 016/2010 - Objeto: aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal consistente em gêneros alimentícios e material de limpeza, sendo os dois imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos deste legislativo, com fornecimento mensal estimado em atendimento de solicitação emitida pela secretaria da Câmara Municipal.

    C2E15FDA-1125-A47E-CD7E635E45044199.pdf

    16/08/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 016/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal consistente em gêneros alimentícios e material de limpeza, sendo os dois imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos deste legislativo, com fornecimento mensal estimado em atendimento de solicitação emitida pela secretaria da Câmara Municipal, com estimativa para os meses de julho a dezembro de 2010. (Contratado: Elias Silva dos Santos de Jiquiriçá).

    7BFEEF53-1125-A47E-CD5FF080581170D5.pdf

    28/08/2009 - Outros - Demonstrativo de Movimento do Mês - Julho/2009.

    62BF0631-1125-A47E-CD8E598C7222337B.pdf

  • 2019 - JULHO

    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato de Nº 001-2019 ao Contrato Nº 012-2019 - Ecologico, Locação e Serviços Terraplenagem Ltda ? ME.

    CE78A279-2AFB-6E0E-6E2F95E8558133F5.pdf

    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001-2018 1º Termo Aditivo de Valor, ao Contrato N° 003-2018, parte integrante do Pregão Presencial Nº. PP-006-2017. (Contratado: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda).

    347546F9-F899-1B25-B3AD50EDD040BD31.pdf

    20/07/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 021-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    5F397EE7-984F-27B3-26600BEFAF390A87.pdf

    19/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento ? Sessão Deserta - Pregão Presencial Nº PP-004-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá

    8EDBC572-D0A4-483F-9BF6F7C2CFB22645.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 021-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    FABC2F67-C369-B6C5-4CB2242FEB14A2C8.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 017-2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    FB135CA8-00DA-C87E-191F50BAE776EA92.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    FB135C9D-03E9-801B-CC9BA54407AF5457.pdf

    04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 016-2017 ? Contratada: E & L produções de software LTDA.

    893E54C1-E035-A19F-51B5CFED0440246D.pdf

    04/07/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-013-2017.(Antonio dos Santos Mota).

    86C047AF-F6E5-14CC-16C25F2F97F51704.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº PP-003-2017 do Processo Administrativo nº 016-2017. (E&L Produções de Software Ltda).

    65727455-DE2E-FDBF-564F9BD8F9680FD4.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº PP-003-2017 do Processo Administrativo nº 016-2017. (E&L Produções de Software Ltda).

    65727464-B195-BE24-AFB353F8D5D9AFDF.pdf

    29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 015-2016 - Contratada: Tecfogel Tecnica em Refrigeração Ltda ? EPP.

    302DBAF4-B8E4-2C0F-6B5EEE0FDDD97920.pdf

    29/07/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-018-2016 Contratada: Tecfogel Tecnica em Refrigeração Ltda ? EPP.

    302DBAE9-D626-6485-6FB45FBE47016568.pdf

    31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/2015 - Em favor da empresa J. S. S. Comércio E Serviços Ltda ME.

    ED03DB42-F85C-9533-ED7C09746D3E487F.pdf

    31/07/2015 - Carta convite - Ordem de Serviço da Carta Convite Nº 001/2015/Repetição - Em favor da empresa J. S. S. Comércio E Serviços Ltda ME.

    ED03D97C-94B5-168C-12D070FC147671B2.pdf

    29/07/2015 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 010/2015 - Objeto: Pagamento de 04 (quatro) pneus 185/65 R14 86T.

    88564CEF-F7EE-675F-AE0343563008B784.pdf

    22/07/2015 - Carta convite - Ata da Reunião de Abertura da Carta Convite Nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução da obra de construção da Sede da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    2617BF93-0F01-CB33-14DD4DA7D9DD55C1.pdf

    22/07/2015 - Outros - Edital Carta Convite Nº 001/2015 / Repetição.

    2617BFED-E4CB-1B72-9B3E51517849400A.pdf

    22/07/2015 - Outros - Aviso Carta Convite Nº 001/2015 / Repetição.

    2617BFBB-EC09-F8E0-BC0CB2C92868D088.pdf

    15/07/2015 - Carta convite - - Aviso Carta Convite 001/2015 Processo Administrativo 014/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução da obra de construção da Sede da Câmara Municipal de Jiquiriçá, com o fornecimento de material e mão-de-obra, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Disponibilidade Financeira.

    C0FE0F01-9A6A-D49D-03B873EC652C0A18.pdf

    15/07/2015 - Carta convite - - Edital de Carta Convite Nº. 001/2015

    C0FE0F31-A5C7-4EAB-4EFA04F27EE469ED.pdf

    31/07/2013 - Outros - Ato N. º 06, de 03 de Junho de 2013 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    262CD06F-EB84-E134-327F07EF1FBE760F.pdf

    30/07/2013 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2013

    0DE19F1E-E128-B7FB-7A0089E8253A6B2C.pdf

    30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013

    0DE19F06-B756-F61B-461E46FC1E285EDD.pdf

    18/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Nº 017/2013 - Objeto: O Contratado, sobre a sua exclusiva responsabilidade técnica, patrocinará a defesa dos direitos e interesses da Contratante, em ações diversas, especialmente nas trabalhistas e de caráter administrativo.

    7C35DAE9-09AF-8B8D-61689632747CCD46.pdf

    18/07/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2013.

    7C35DAAE-D0FC-E322-97C4A40D477254CC.pdf

    18/07/2013 - Outros - Errata Dispensa de Licitação Nº 016/2013 Processo Administrativo Nº 023/2013.

    7C35DAC5-CA6F-D0D7-409D7DC09F27D740.pdf

    03/07/2013 - Portarias - Portaria n°. 017/2013, de 01 de Julho de 2013 - Exoneração do

    772D3281-E467-4570-996185833B525A36.pdf

    03/07/2013 - Portarias - Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal Portaria n°. 018/2013, de 01 de Julho de 2013 - Nomeação de Cargo em Comissão de Controlador Interno.

    772D33DD-E557-537E-5A31926D92661271.pdf

    23/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 011/2012 - Objeto: Execução de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa especializada na pesquisa, estudo e depuração de dispositivos constantes da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno visando à estruturação organizacional da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Contratada: Moiseis Rocha Brito)

    129D7A63-A7E4-937E-376B005853A52462.pdf

    23/07/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Declaração de Inexigibilidade - Objeto: Execução de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa especializada na pesquisa, estudo e depuração de dispositivos constantes da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno visando à estruturação organizacional da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    129D7A48-B8E3-F9D8-0117E5D17995BF26.pdf

    14/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 017/2010, de 01 de julho de 2010 - Concede férias a funcionaria, Inês Leal Oliveira, referente ao exercício de 2009, no período de 01 à 30 de Julho de 2010.

    D2A9881F-1125-A47E-CD351BB41082E9D5.pdf

    12/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 016/2010, de 01 de Julho de 2010 - Nomeia o Bel. Nungi Santos e Santos, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº. 13.398 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    C8632DA3-1125-A47E-CDB46B02C2988E94.pdf

    22/07/2009 - Outros - Balanço Orçamentário de Junho de 2009.

    A3C4A713-1125-A47E-CDEB2BF0F74651C0.pdf

  • 2019 - JUNHO

    13/06/2019 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-016-2019 - Contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículo automotor para atender as necessidades de viagens e deslocamentos de interesse da Câmara Municipal de Jiquiriçá. Extrato De Contrato Nº 012-2019- Dispensa De Licitação Nº D-016-2019 ? Contratada: Ecologico, Locação E Serviços Terraplenagem LTDA ? ME - Contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículo automotor para atender as necessidades de viagens e deslocamentos de interesse da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    3899DD34-C355-C028-9F8B8B5C8A343C68.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Emergencial Nº 015-2017 - Objeto: O Presente Contrato tem por Objeto a Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    FC7250EE-FD39-32A5-6622C99B114F0135.pdf

    21/06/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-012-2017 ? Empresa: E & L Produções de Software Ltda

    FC7250E2-A6A0-51E4-3E5BF3D50F97CF94.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 003-2017. Contratada: (Super Vita Comercio de Alimentos Ltda).

    2B272A98-0601-BAF7-47D0200825579DCA.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 016-2017-Objeto:Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    C88FAA30-D424-DF7C-2AE2B4C8334B22DA.pdf

    30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 009/2016 de 30 de junho de 2016 ? Exoneração de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.

    534ED785-953C-D00E-8A43A5AEA539277E.pdf

    14/06/2016 - Dispensa - Errata Dispensa N° D-012-2016 ao Contrato Nº 012-2016.

    15D99456-F400-C1E2-F6B5186C43919D46.pdf

    14/06/2016 - Dispensa - Errata Dispensa N° D-016-2016 ao Contrato Nº 014-2016.

    15D99460-BBAE-7C22-A61B33B301350308.pdf

    08/06/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-017-2016 - Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestar serviços de Seguro Automotivo, destinado ao veículo modelo Grand Siena Attractive 1.4 8V Evo Fire Flex A/G 4P, pertencente a Câmara Municipal de Jiquiriçá (Empresa Brasilveículos Companhia de Seguros) -

    EDFDDB1A-EE63-3689-CB77DBF1D3B1DCC1.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 014-2016 ? Objeto: Locação de 02 (duas) Salas, do tipo comercial, destinadas a Instalação do Arquivo e Almoxarifado da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    E1F1E36C-CA3A-7A8E-5C8BF8898FF4330D.pdf

    08/06/2016 - Dispensa - Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-016-2016 - Objeto: Locação de 02 (duas) Salas, do tipo comercial, destinadas a Instalação do Arquivo e Almoxarifado da Câmara Municipal de Jiquiriçá. O

    E1F1E35F-D417-3C72-4FE72122699C5E9E.pdf

    02/06/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-015 2016 - Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção do veículo modelo Grand Siena Attractive 1.4 8v Evo fire flex a/g 4p, pertencente a Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    AD1FE01A-0DDF-E619-25C08D7640240731.pdf

    09/06/2015 - Outros - Errata do Processo Administrativo Nº 017/2015, Inexigibilidade N° 003/2015 e ao Contrato Nº 011/2015.

    7A7B486C-BB05-7AF8-5CE771200A726851.pdf

    08/06/2015 - Portarias - portaria Nº. 011/2015 de 29 de maio de 2015 - Designa Sandra Maria Conceição De Almeida, para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providencias.

    4A65D756-DE41-46F3-4BD0D45C4BEB4AC2.pdf

    08/06/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001 de 28 de maio de 2015 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial da Câmara Municipal de Jiquiriçá, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providencias.

    4A483FA3-ED04-9C7F-E16D4E3010609810.pdf

    08/06/2015 - Portarias - Portaria Nº. 010/2015 de 29 de maio de 2015 - Designa Inês Leal Oliveira e Railda Andrade para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providencias.

    4A483FCA-D0DF-8331-5C04C6DC23775B6F.pdf

    01/06/2015 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº 009/2015 ? Objeto: Contratação de seguro automotivo, referente ao veículo modelo Grand Siena Attractive 1.4 8V Evo Fire Flex A/G 4P, pertencente a Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    E235DA0D-BCBD-C1B7-B47F88396D0C723B.pdf

    14/06/2013 - Carta convite - Errata Convite Nº 003/2013 Processo Administrativo Nº 021/2013

    38EBEE43-CA3D-A4EE-4C0889D3BEF2DE79.pdf

    03/06/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 016/2013. (Brasilveículos Companhia De Seguros).

    73E84DCE-A012-27C3-43076F8703603782.pdf

    27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012, celebrado entre a Câmara Municipal de Jiquiriçá, Estado da Bahia e a empresa M. S. GONDIM Consultoria Contabil-ME.

    CB32DCE6-5056-9017-93B3DCEA5510A319.pdf

    07/06/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 012/2011 - Objeto: Aquisição de material de papelaria para manutenção da secretaria deste Legislativo, os mesmos imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos da secretaria desta Câmara. (Contratado: Elias Silva dos Santos de Jiquiriçá).

    21E8F8B3-A676-7013-3552B954CF8E09FB.pdf

    07/06/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 011/2011 - Objeto: aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal consistente em gêneros alimentícios e material de limpeza, sendo os dois imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos deste legislativo. (Contratado: Elias Silva dos Santos de Jiquiriçá).

    21E8F899-DC9A-1519-C76A7354DE247F54.pdf

    17/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 015/2010, de 01 de junho de 2010 - Nomeia o Sr. Elinaldo de Jesus Reis, para Exercer o Cargo em Comissão de secretário do presidente, conforme Lei nº 156/2010.

    47884320-1125-A47E-CD91B63E17FDF228.pdf

    17/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 014/2010, de 01 de junho de 2010 - Exonera Sr. Elinaldo de Jesus Reis, do Cargo em Comissão de assessor parlamentar, desta Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    47884310-1125-A47E-CDDDA8C0004AFFCD.pdf

    17/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 013/2010, de 01 de junho de 2010 - Nomeia o Sr. Cleidilson Silva Pereira, para Exercer o Cargo em Comissão de auxiliar de secretaria, conforme Lei nº 156/2010.

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    17/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 012/2010, de 01 de junho de 2010 - Exonera Sr. Cleidilson Silva Pereira, do Cargo em Comissão de chefe de gabinete, desta Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    478842F1-1125-A47E-CDB4940EC35DA250.pdf

    01/06/2010 - Leis - Lei Nº 156 de 27 de maio de 2010 - Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jiquiriçá na forma da Lei 01/1987, com suas respectivas alterações, e dá outras providências.

    F50C350A-1125-A47E-CDA5955B2A17F276.pdf

    01/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 011/2010, de 10 de maio de 2010 - Dispõe sobre a designação de servidor para prestar serviços junto à Secretaria de Administração da Prefeitura.

    F50C351A-1125-A47E-CD5B153D03494288.pdf

    30/06/2009 - Outros - Prestação Contas Mês Maio/2009.

    3769289C-1125-A47E-CDF10F03A0171DAF.pdf

    18/06/2009 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 005 de 05 de Junho de 2009 - Concede Título de Cidadão Jiquiriçaense ao Sr. Gilmar Barreto de Oliveira, Comandante do pelotão da Polícia Militar do Município de Jiquiriçá - Ba e dá outras providências.

    F518F4F9-1125-A47E-CD601085C85A4328.pdf

    08/06/2009 - Leis - Lei nº. 131/2009 de 20 de maio de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

    C0379A83-1125-A47E-CD629C5C857889F0.pdf

    08/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 013/2009 - Objeto: Aquisição de uma (01) impressora HP Laser 1005 e uma (01) placa mãe PC Ware 775. (Contratada: Mídia Informática.)

    C0379A93-1125-A47E-CD53A5175E39273E.pdf

  • 2019 - MAIO

    08/05/2020 - Contratos e Adtivos - Distrato de Nº 002-2020 ao Contrato Nº 003-2020 - Contratada: Couto e Couto Advogados Associados.

    96B1F232-9704-D69A-9555E0EC5B81C509.pdf

    08/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato de Nº 001-2020 ao Contrato Nº 012-2019 - Contratada: Adailton Morais Arcanjo Sociedade Individual de Advocacia.

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    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    5BCE015A-002F-9B4C-31B8D07A7FCE1879.pdf

    06/05/2019 - Dispensa - ? Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 013-2019 - G J Refrigeração Ltda ? ME

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    28/05/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2018, de 25 de Maio de 2018-Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá relativas ao exercício financeiro de 2015.

    9124912F-D417-946D-80503E3375B291B9.pdf

    23/05/2018 - Outros - Pauta Nº 004/2018 Processo Nº CMU ? 076/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em forma de Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá referente ao Exercício Financeiro de 2015.

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    21/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2018.

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    21/05/2018 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de abril de 2018.

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    16/05/2018 - Outros - Pauta Nº004/2018 da Sessão do Dia 17-05-2018.

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    09/05/2018 - Outros - Pauta Nº004/2018 da Sessão do Dia 10-05-2018.

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    07/05/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018, de 07 de Maio de 2018 - Faz Saber a todos que, o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Comissão e Câmara de Vereadores, mandam Intimar o Sr. Valdemar Andrade Filho, ex-Prefeito do Município de Jiquiriça ? BA.

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    07/05/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018, de 07 de maio de 2018 - Faz saber a todos que, o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Comissão e Câmara de Vereadores, mandam Intimar o Sr. Valdemar Andrade Filho, ex-Prefeito do Município de Jiquiriçá ? BA.

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    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

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    25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 014-2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expedientes, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    25/05/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2017 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expedientes, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    23/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre 2017.

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    24/05/2016 - 2º Bimestre - - Demonstrativo de sentenças judiciais

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    24/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

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    19/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-013-2016 - Objeto: prestação de serviços gráficos na confecção de adesivos de comunicação visual, letras em ACM, placa de inauguração, troféu em vidro e luminoso, conforme cotação, para atender as necessidades do novo Prédio da Câmara Municipal. (Empresa: F T Alves ? ME)

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    19/05/2016 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 012-2016 (Contratada: Tecfogel Técnica em Refrigeração Ltda ? EPP).

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    19/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-012-2016 - Objeto: Aquisição de 02 (Dois) Ar Condicionado, do tipo Split, 30.000 BTUS, 01 (Um) Ar Condicionado, do tipo Split, 9.000 BTUS e 01 (Uma) Cortina de Ar, conforme planilha orçamentária, destinados a atender as necessidades do novo Prédio da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Empresa: Tecfogel Tecnica em Refrigeração Ltda ? EPP).

    DC45877A-F2D3-991A-A40F18F2B1F0C66B.pdf

    04/05/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-011-2016 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de moveis em madeira da espécie jaqueira, conforme cotação, destinados a atender as necessidades do novo Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    21/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

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    21/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    BDC84BEB-C293-0A82-CDE98617F1335591.PDF

    19/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2024.

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    19/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

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    24/05/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório De Dispensa De Licitação Nº 015/2013

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    22/05/2013 - Carta convite - Homologação De Julgamento / Adjudicação Convite Nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de veiculo automotor, ano 2013, modelo sedan, com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, capacidade mínima do porta-malas 520 (quinhentos e vinte) litros, com motorização superior a 1.360 cilindradas, cor externa branca, bi-combustível (álcool e gasolina), com direção hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas-eletricas com dispositivo de alarme incorporado ao valor apresentado, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo código brasileiro de trânsito e demais equipamentos de série; com assistência técnica autorizada na Bahia.

    05E14F30-9097-5EEE-A9394C3D3F4CBE85.pdf

    17/05/2013 - Dispensa - Errata Dispensa De Licitação Nº 014/2013 Processo Administrativo Nº 020/2013 Contrato Nº 016/2013 - Objeto: Prestação De Serviços De Recargas Tipo Cartucho/Tonner Para Atender As Necessidades Da Câmara Municipal De Jiquiriçá.

    FFF8D29F-DA55-D3CF-9B97112F6B5AD51A.pdf

    14/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Convite 003/2013 - Objeto: Aquisição de veiculo automotor, ano 2013, modelo sedan, com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, capacidade mínima do porta-malas 520 (quinhentos e vinte) litros, com motorização superior a 1.360 cilindradas, cor externa branca, bi-combustível (álcool e gasolina), com direção hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas-eletricas com dispositivo de alarme incorporado ao valor apresentado, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo código brasileiro de trânsito e demais equipamentos de série; com assistência técnica autorizada na Bahia, conforme edital 003/2013.

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    14/05/2013 - Pregão Presencial - Comissão Permanente de Licitação Convite Nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de veiculo automotor, ano 2013, modelo sedan, com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, capacidade mínima do porta-malas 520 (quinhentos e vinte) litros, com motorização superior a 1.360 cilindradas, cor externa branca, bi-combustível (álcool e gasolina), com direção hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas-eletricas com dispositivo de alarme incorporado ao valor apresentado, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo código brasileiro de trânsito e demais equipamentos de série; com assistência técnica autorizada na Bahia, conforme edital 003/2013.

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    03/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Nº 015/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria em direito administrativo na área pública.

    312DE591-DE4F-9F70-937FB74D122E644F.pdf

    03/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Suprimentos de Informática Nº 016/2013 - Objeto: O presente contrato tem por objeto o Fornecimento de Suprimentos de Informática, do tipo Cartucho e Toner, junto a Câmara Municipal de Jiquiriçá, conforme as especificações contidas na Dispensa 014/2013, parte integrante deste contrato.

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    03/05/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 014/2013.

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    03/05/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Licitação nº 004/2013.

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    29/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

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    29/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.

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    31/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 002/2011 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, relativas ao exercício financeiro de 2009.

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    31/05/2011 - 1º Quadrimestre - Retificação do Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2011.

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    25/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do1° Quadrimestre de 2011

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    25/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° Bimestre

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    26/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

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    26/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

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    17/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 009/2010, de 01 de Maio de 2010 - Exonera Sr. Joselino dos Santos Marques, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    17/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 010/2010, de 10 de Maio de 2010 - Nomeia o Sr. Marigeison Passos Nascimento, para Exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretária.

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    17/05/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 003/2010 de 14 de maio de 2010 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, Relativas ao Exercício Financeiro de 2008 e dá outras Providências.

    ACDFE157-E0C1-359E-02109F0DFDAB8FFB.pdf

    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Retificação do Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

    88671308-1125-A47E-CDCCEE26EF450E58.pdf

    28/05/2009 - 2º Bimestre - Retificação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

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    26/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

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    26/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

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    21/05/2009 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês - Abril 2009.

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    11/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 010/2009 - Objeto: Locação de serviços de frete de veículo, para atender a demanda de envio, busca e recepção de documentos oficiais desta Câmara Municipal. (Contratada: Pedro da Paixão dos Santos)

    E91D8378-1125-A47E-CDF020D9A5EBFFBC.pdf

    11/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 008/2009 - Objeto: Prestação de serviço jurídico-profissionais (Contratada: Bel. José Roberto de Oliveira Rocha)

    E91D8369-1125-A47E-CDA5F6168C5EA443.pdf

    07/05/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 004 de 24 de Abril de 2009 - Aprova as contas da Câmara Municipal de Vereadores de Jiquiriçá, relativas ao Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

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    07/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 011/2009 - Objeto: Aquisição de três mesas e três cadeiras. (Contratada: Universo Móveis).

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    04/05/2009 - Leis - Lei 128/2009 de 02 de Janeiro de 2009 - Fica criada a Imprensa Oficial com a denominação de Diário Oficial do Legislativo com publicação simultânea em meio impresso e eletrônico, através de provedor de internet banda larga de domínio público e sistema (software) de fácil acesso para o cidadão e os órgãos de controle externo.

    175949DD-1125-A47E-CD15AEABE33D0793.pdf

  • 2019 - ABRIL

    09/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-012-2019-Renato Santos Andrade ? ME

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    09/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-011-2019-Renato Santos Andrade - ME

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    04/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-010-2019-R da Rocha Campos ? ME

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    27/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 003/2018, de 25 de abril de 2018 - Desligamento de Funcionárias.

    4A40BCE6-9FC6-5B77-8AE3CE5D5C229CBB.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato de nº001/2017 ao Contrato nº008/2017.(Super Vita Comercio de Alimentos Ltda).

    D70C0D02-A57C-FCB5-90EF095766DF7126.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº013/2017.(Manciola Cardoso Sociedade Individual).

    D70C0CEE-C434-E32A-A1FB358272EECA3A.pdf

    07/04/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº I-003/2017.(Manciola Cardoso Sociedade Individual).

    D70C0CDA-ECF4-68FE-BF0019D5229CA579.pdf

    12/04/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Reunião da Equipe do Pregão Presencial Nº PP-001-2016, Realizada no Dia 11 de Abril de 2016, às 12 Horas e 15 Minutos, no Prédio da Câmara Municipal.

    6D1A9329-F5FB-05CF-32EDA13B98433C17.pdf

    11/04/2016 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento Sessão Deserta Pregão Presencial Nº PP-001-2016-Repetição - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I deste edital.

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    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011-2016 - Contratada: Radio Mutuipe FM Ltda ? ME.

    DAC3C90F-0DD0-799A-EC703AFB1297A9FE.pdf

    04/04/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2016 ? Contratada: Empresa Radio Mutuipe FM Ltda ? ME.

    DAC3C8FC-B353-6BA1-B113D7CA9C0E354B.pdf

    01/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 010-2016 - Contratada: RCS Informática Ltda.

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    01/04/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-009-2016 - Empresa Super Vita Comercio de Alimentos Ltda-EPP.

    493CDB68-0930-B5E2-DF166017C2E1629D.pdf

    01/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial PP-002-2016 - Empresa RCS Informática Ltda.

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    20/04/2015 - Leis - - Lei No 001/2015 ? Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Jiquiriçá.

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    20/04/2015 - Outros - - Homologação E Adjudicação Processo Administrativo Nº 010/2015 - Extrato De Publicação Nº 010/2015

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    17/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato de Fornecimento de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Gêneros Alimentícios N° 010/2014.

    6297484E-EAD1-3C75-4B446E4EB8232404.pdf

    17/04/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 008/2014.

    62974841-E626-8C8D-CB15FAE8055A6297.pdf

    01/04/2014 - Portarias - - Portaria nº 009/2014, de 31 de Março de 2014 - Nomeia o Sr. Antonio Rosário dos Santos no cargo de motorista.

    2D03CB91-F08A-16F2-39495A4DE17C578D.pdf

    01/04/2014 - Portarias - - Portaria nº 008/2014 de 31 de Março de 2014 - Concede férias ao funcionário Cosme Jesus Café.

    2D03CB2F-D2A4-6665-2FD824CC43083EE0.pdf

    16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 014/2013 De 01 de abril de 2013 - Nomeia Cosme Jesus Santos Café.

    CB9470F5-C5D7-F612-02FA0749A06A19E1.pdf

    08/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 014/2013. (Contratado: Caique Leal Oliveira & CIA Ltda - ME.).

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    08/04/2013 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 013/2013. (Empresa vencedora: Caique Leal Oliveira & CIA Ltda - ME.).

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    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.009/2012 - Objeto: Prestação de serviço jurídico-profissionais. (Contratado: BEL. José Roberto de Oliveira Rocha)

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    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 008/2012 - Objeto: Locação e Manutenção de sistema informatizado. (Contratada: Cleidiana da Silva Andrade Gondim)

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    30/04/2012 - Dispensa - Processo Nº 008/2012 - Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal consistente em gêneros alimentícios e material de limpeza, sendo os dois imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos deste legislativo.

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    09/04/2012 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº 01/2012 - (Empresa: Cooperativa dos Condutores de Transporte Escolar de Jiquiriçá/BA Ltda).

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    02/04/2012 - Portarias - Portaria nº004/2012 - Constitui Comissão responsável pelas prestações de Contas de 2011 dos Poderes Executivo e Legislativo.

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    02/04/2012 - Outros - Edital nº. 001 de 30 de Março de 2012 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de abril do corrente ano até 30 de maio de 2012, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2011 e dá outras providências.

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    28/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 007/2011 Dispensa de Licitação nº. 007/2011 - Objeto: Locação de serviços de frete de veículo, para atender a demanda de envio, busca e recepção de documentos oficiais desta Câmara Municipal. (Contratada: Pedro da Paixão dos Santos).

    20891866-D49D-47F2-2AC19E2900CD8F5A.pdf

    28/04/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 010/2011 - Objeto: contratação de locação de serviço para a Câmara durante o mês de Abril, com o objetivo de envio, busca e recepção de documentos oficiais do Poder Legislativo Municipal de Jiquiriçá para outros municípios. (Contratado: Pedro da Paixão dos Santos).

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    26/04/2011 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 01/2011 - Em favor da empresa Cooperativa dos Condutores de Transporte Escolar de Jiquiriçá/Ba Ltda.

    C4F8BCEE-D771-D93B-DD1AA2B2F10669DA.pdf

    26/04/2011 - Carta convite - Homologação - Carta Convite Nº 01/2011 - (Empresa Cooperativa dos Condutores de Transporte Escolar DE Jiquiriçá/BA Ltda.)

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    18/04/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 009/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados a manutenção da secretaria da Câmara Municipal, sendo os mesmos imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos deste legislativo, com fornecimento mensal estimado em atendimento de solicitação emitida pela secretaria da Câmara Municipal, com estimativa para os meses de março a dezembro de 2011. (Contratado: Marcelo Santana da Silva).

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    12/04/2011 - Carta convite - Extrato de Publicação Carta Convite nº. 001/2011 - Objeto: Locação de 01 Veículo, tipo passeio, 05 portas, capacidade para 05 passageiros, motor 1.0, oito válvulas, combustível: gasolina/álcool (total flex) ano de fabricação 2006 ou superior, com os opcionais especificados: Vidro elétrico, trava elétrica nas quatro (04) portas, limpador e desembaçador, ar, direção e encosto traseiro. Para ficar a disposição da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    05/04/2011 - Portarias - Portaria Nº008/2011 - Constitui Comissão responsável pelas prestações de Contas de 2010 dos Poderes Executivo e Legislativo

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    05/04/2011 - Outros - Edital Nº. 001 de 31 de Março de 2011 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de abril do corrente ano até 30 de maio de 2011, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2010 e dá outras providências.

    770E7BFE-ABEF-7D47-2669FCF3A34FDE50.pdf

    20/04/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 001 de 12 de Janeiro de 2010 - Constitui o grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA- Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo TCM ? Tribunal de Contas do Estado da Bahia

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    20/04/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 012/2010 - Processo nº 012/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal consistente em gêneros alimentícios e material de limpeza. (Contratado: Elias Silva dos Santos de Jiquiriçá)

    BD02A311-1125-A47E-CDD9BA0B5537741E.pdf

    20/04/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 013/2010 - Processo nº 013/2010 - Objeto: Aquisição de tiragem de 10.000 (dez mil) cópias reprográficas de documento, com fornecimento mensal estimado em atendimento de solicitação emitida pela secretaria da Câmara Municipal (Contratado: A. Vitalina dos Santos de Jiquiriçá)

    BD02A321-1125-A47E-CDA46D863C10B448.pdf

    20/04/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 014/2010 Processo nº 014/2010 - Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a manutenção da secretaria da Câmara Municipal (Contratado: A. Vitalina dos Santos de Jiquiriçá

    BD02A330-1125-A47E-CD2D3AC16DDFC0CF.pdf

    20/04/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 015/2010 Processo nº 015/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados a manutenção da secretaria da Câmara Municipal (Contratado: Railda dos Santos Muniz-Me)

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    12/04/2010 - Portarias - Portaria Nº009/2010 - Constitui Comissão responsável pelas prestações de Contas de 2009 dos Poderes Executivo e Legislativo.

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    12/04/2010 - Outros - Edital Nº. 002 de 31 de Março DE 2010 - Faz Saber balanço anual da unidade orçamentária da Câmara Municipal de Jiquiriçá ? Estado da Bahia relativo ao Exercício de 2009.

    CBE065ED-E445-DDE5-169DE5714A7A55C2.pdf

    16/04/2009 - Portarias - Portaria nº 14/2009, de 15 de Abril de 2009 - Revoga a Portaria 012/2009 e dá outras providências.

    AF65A200-1125-A47E-CDEA37DE7C774CF7.pdf

    16/04/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 006/2009 - Objeto: contratação de locação de serviço para a câmara, com o objetivo de envio, busca e recepção de documentos oficiais do Poder Legislativo Municipal de Jiquiriçá para outros municípios. (Contratado: Pedro da Paixão dos Santos)

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    07/04/2009 - Portarias - Portaria n º13/09 - Constitui Comissão responsável pelas prestações de Contas de 20008 dos Poderes Executivo e Legislativo

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    02/04/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 003 de 31 de Março de 2009 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de abril do corrente ano até 30 de maio de 2009, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2008 e dá outras providências.

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  • 2019 - MARÇO

    04/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2019, 01 de novembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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    29/03/2019 - Decretos - -Decreto N°0000003/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 71.929,87 (setenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    29/03/2019 - Resoluções - - Resolução Nº 002/2019 de 25 de Março de 2019 - Altera Vencimentos e cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Jiquiriçá e da outras providencias

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    06/03/2019 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-009-2019 Empresa: Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros

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    12/03/2018 - Outros - Ato N. º 06, de 01 de fevereiro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    02/03/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2018 - Empresa Informak Comercio de Informática e Moveis Ltda.

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    02/03/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2018 - Empresa Informak Comercio de Informática e Moveis Ltda.

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    28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato do Contrato N° 011-2017 - Contratado: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda

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    13/03/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato do Contrato Nº008-2017.(Super Vita Comércio de Alimentos Ltda).

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    13/03/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato do Contrato Nº009-2017.(Super Vita Comércio de Alimentos Ltda).

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    13/03/2017 - Dispensa - Republicação de Homologação da Dispensa de Licitação NºD-007/2017. ( Super Vita Comércio de Alimentos Ltda).

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    13/03/2017 - Dispensa - Republicação de Homologação da Dispensa de Licitação NºD-008/2017.( Super Vita Comércio de Alimentos Ltda).

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    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 008-2017 Dispensa D-007-2017- Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expedientes, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá .

    AB805C8A-0327-2472-CD272F6890088D54.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 009-2017 Dispensa D-008-2017- Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    AB805CA2-D295-3341-537DA8F4E4DD3D7A.pdf

    07/03/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2017 - Empresa Maria de Fatima Rauedys de Oliveira-Me.

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    07/03/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2017 - Caique Leal Oliveira & Cia Ltda ? EPP

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    01/03/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-002-2017 ? Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.

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    01/03/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº PP-002-2017 do Processo Administrativo Nº 008-2017 Pregão Presencial Nº PP-002-2017 ? Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.

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    01/03/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-001-2017 - Empresa: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda.

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    01/03/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº PP-001-2017 Processo Administrativo Nº 007-2017 Pregão Presencial Nº PP-001-2017 - Empresa: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda.

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    31/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° PP-001-2016-Repetição -Processo Administrativo n° 008-2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    E2A7A9F4-FF41-6767-40BF9B1233B449C1.pdf

    31/03/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-002-2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Empresa: RCS Informática Ltda).

    E2A7AA07-06A7-93E3-10AA45B625D62B2D.pdf

    30/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 006/2016, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato firmado pelas partes em 04/01/2016, conforme autoriza o artigo 57, II e seu §2º da Lei 8.666/93, limitada a 60 (sessenta) meses, para dar continuidade a prestação dos serviços especificados nas cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do Contrato original.

    CD580CEA-DB37-8A0A-C9AAA229BFF86FDE.pdf

    29/03/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo administrativo Nº 008/2016. - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016.

    ADB361AF-AC79-247B-59ADA5A1860CEE7C.pdf

    15/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP-001-2016 Processo Administrativo Nº 008-2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    CCD32DD5-DB25-C628-D056A83F2D4F30F6.pdf

    15/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP-002-2016 Processo Administrativo Nº 009-2016 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    CCD32DE7-B63D-5806-6D08AB6A873A9A54.pdf

    15/03/2016 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial N° PP-001-2016 Processo Administrativo Nº 008-2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    CCD32E09-9829-00CD-60D505B6707109A1.pdf

    15/03/2016 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-002-2016 Processo Administrativo Nº 009-2016 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de acesso a provedor de internet N° 009/2015.

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    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de prestação de serviços Nº 008/2015 Dispensa 006/2015.

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    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 009/2015 Licitação nº 007/2015.

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    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo de Nº 008/2015 Licitação nº 006/2015.

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    02/03/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2015, de 02 de Março de 2015 - Nomeia o Srº Antonio Rosário dos Santos, no cargo de motorista desta câmara municipal de vereadores de Jiquiriçá-BA, com base na lei nº 156/2010.

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    02/03/2015 - Dispensa - Errata ao Processo Administrativo nº 006/2015, Dispensa n° 004/2015 e ao Contrato nº 006/2015.

    B92C19BC-C17B-E03C-862D4C3CF5892E7D.pdf

    02/03/2015 - Dispensa - Errata ao Processo Administrativo nº 007/2015, Dispensa n° 005/2015 e ao Contrato nº 007/2015.

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    28/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 007/2014, de 28 de Março de 2014 - Constitui Comissão responsável pelas Prestações de contas de 2013 dos Poderes Executivo e Legislativo.

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    28/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 007/2014, de 31 de Março de 2014 - Constitui Comissão responsável pelas Prestações de contas de 2013 dos Poderes Executivo e Legislativo.

    943B0F9B-F12F-8F0E-3801F1D730D9A096.pdf

    28/03/2014 - Outros - Edital nº. 001/2014 de 28 de março de 2014 - Põe em disponibilidade publica na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de Abril do corrente ano até 30 de Maio de 2014, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providencias.

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    28/03/2014 - Outros - Edital nº. 001/2014 de 31 de março de 2014 - Põe em disponibilidade publica na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de Abril do corrente ano até 30 de Maio de 2014, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providencias.

    943B0DC0-95F8-3D3A-6094DDCEAAF8EBA9.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2014.

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    27/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Contratual de Nº 001/2014 - Contratado: Caique Leal Oliveira & Cia Ltda ? Me.

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    04/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Contratual de Nº 001/2013 - Objeto: Distrato de contrato celebrado em 01 de fevereiro de 2013, para fornecimento de 2.000 (dois mil) litros de combustível, do tipo gasolina comum, vinculado a Dispensa Nº 006/2013. (Contratado: Ravilu Derivados de Petróleo Ltda)

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    01/03/2013 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa de natureza jurídica para prestação de serviços de assessoria na aérea administrativa e consultoria junto a comissão permanente de licitação (copel), da câmara municipal de Jiquiriçá.

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    01/03/2013 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 011/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, manutenção e atualização de sistemas informatizados de contabilidade, patrimônio, controle financeiro e assessoria técnica, afim de atender as necessidades da câmara municipal de Jiquiriçá.

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    01/03/2013 - Outros - Homologação de Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa de natureza jurídica para prestação de serviços de assessoria na área administrativa e consultoria junto a comissão permanente de licitação (copel), da câmara municipal de Jiquiriçá.

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    01/03/2013 - Outros - Homologação de Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, manutenção e atualização de sistemas informatizados de contabilidade, patrimônio, controle financeiro e assessoria técnica, afim de atender as necessidades da câmara municipal de Jiquiriçá.

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    27/03/2012 - Carta convite - Aviso Carta Convite nº. 001/2012 Processo Administrativo 010/2012 - Objeto: Locação de um veículo com capacidade de 05 passageiros, ano de fabricação entre 2005 ou superior, em boas condições de uso. Inclusive equipamentos obrigatórios, principalmente no tange ao item de segurança conforme exigência do Código Nacional de Transito, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá/Ba.

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    27/03/2012 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite nº 001/2012 - Objeto: Locação de um veículo com capacidade de 05 passageiros, ano de fabricação entre 2005 ou superior, em boas condições de uso, inclusive equipamentos obrigatórios, no que tange ao item de segurança conforme exigências do Código Nacional de Transito.

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    13/03/2012 - Portarias - Portaria nº 003/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Concede férias à funcionária Sandra Mª Conceição de Almeida.

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    08/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 004/2012 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática destinados a manutenção da secretaria da Câmara Municipal.

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    08/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 007/2012 - Objeto: Aquisição de tiragem de 10.000 (dez mil cópias reprográficas), tais como xerox de documentos de receita e despesa, projetos de lei, leis, indicações etc, destinados a manutenção desta Câmara.

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    18/03/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet, ao Usuário, através do Provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de rádio. Onde Ler-se Contratada; Viviane Catusso. Leia_SE Savnete Telecomunicações Ltda Me.

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    18/03/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato nº. 005/2011 - Onde Ler-se. Objeto: Contratação de serviço de Assessoria e consultoria técnica contábil LEIA-SE: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    18/03/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 008/2011 Processo nº 008/2011 - Objeto: Aquisição de tiragem de 10.000 (dez mil) cópias reprográficas de documento, com fornecimento mensal estimado em atendimento de solicitação emitida pela secretaria da Câmara Municipal. (Contratado: A. Vitalina dos Santos de Jiquiriçá).

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    15/03/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato nº. 006/2011 na Edição nº. 64, Ano I do dia 15/02/2011 - Onde Ler-se Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet, ao Usuário, através do Provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de rádio. Valor: R$ 840,00,00 (Oitocentos e quarenta reais). . Leia-SE: Valor: R$ 715,00,00 (Setecentos e quinze reais) Vigência: 14.02.2011 a 31.12.2011.

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    23/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 010/2010 - Objeto: Aquisição de material de papelaria para manutenção da secretaria deste Legislativo, os mesmos imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos da secretaria desta Câmara. (Contratado: JR Documentos e Papelaria).

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    23/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 011/2010 - Objeto: Aquisição de tiragem de 1024 xerox de documentos de receita e despesa, projetos de lei, leis, indicações etc, destinados a manutenção desta Câmara. (Contratado: JR Documentos e Papelaria).

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    23/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 011/2010 Objeto: Aquisição de tiragem de 1024 xerox de documentos de receita e despesa, projetos de lei, leis, indicações etc, destinados a manutenção desta Câmara.

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    18/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 009/2010 - Objeto: contratação de serviço de recarga de dois toner 35A para manutenção da impressora HP Laser 1005 deste Legislativo, os mesmos imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos da secretaria desta Câmara. (Contratado: Railda Santos Muniz-Me).

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    18/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 008/2010 - Objeto: Contratação de serviços para instalação de uma central telefônica Intelbras PABX com oito ramais, com o objetivo de otimizar as atividades inerentes ao parlamento local. (Contratado: Sandoval Silva dos Santos).

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    18/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 009/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal consistente em gêneros alimentícios e material de limpeza, sendo os dois imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos deste legislativo. (Contratado: Elias Silva dos Santos de Jiquiriçá).

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    16/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 001 de 11 de Março de 2010 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, relativas ao Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

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    27/03/2009 - Outros - Demonstrativo de Movimento Mensal - Fevereiro 2009.

    48EC60ED-1125-A47E-CDCF94C4A8F86B42.pdf

    19/03/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 003/2009 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica. (Contratado: Bel. José Roberto de Oliveira Rocha).

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    05/03/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 005/2009 - Objeto: contratação de locação de serviço para a Câmara, contendo sistema (software) para o fornecimento e manutenção de software necessário ao desenvolvimento dos serviços de contabilidade deste Legislativo. (Contratado: Freire Informática Ltda.).

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  • 2019 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº010-2019-D L Rosa ? Combustiveis e Lubrificantes Ltda

    73DD5277-CE11-A115-4521EFD6B74C961C.pdf

    22/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/2019 de 21 Fevereiro de 2019 - Altera Dispositivos do Regimento Interno do Poder Legislativo de Jiquiriçá e dá outras providências.

    E024E306-E36B-CFD0-453432CB9777A04A.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - -Homologação Pregão Presencial Nº PP-001-2019 Processo Administrativo Nº 008-2019 - D L Rosa - Combustíveis E Lubrificantes Ltda.

    E36863B7-A64A-6FE8-4BB9749353B18942.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - -Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-001-2019 Processo Administrativo Nº 008-2019 - D L Rosa - Combustíveis E Lubrificantes Ltda.

    E3686458-C35B-4EB0-08D367615C4C70B2.pdf

    12/02/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato n° 009-2019. (Contratada: Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda - ME)

    D10AAD51-B837-D818-B85D78D8E6766957.pdf

    12/02/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2019 (Empresa Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda - ME).

    D10AAD41-CB4B-718D-FE5D7C8C80A2172D.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 011-2019 PP-002-2019 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá - Edital - Processo Administrativo Nº 011-2019 PP-002-2019 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá

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    26/02/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2018 ? Empresa: Super Vita Comercio de Alimentos LTDA Extrato do Contrato N° 007-2018 - Contratado: Super Vita Comercio de Alimentos LTDA

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    26/02/2018 - Resoluções - Resolução Nº001/2018 de 22 de Fevereiro de 2018-Altera o Capítulo III, Título VII, do Regimento Interno do Poder Legislativo de Jiquiriça e dá outras providências.

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    22/02/2018 - Quadro de detalhamento de despesa - Ato Nº 03, de 02 de Janeiro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    09/02/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018 de 01 de Fevereiro de 2018-Concede férias à funcionária Railda Andrade.

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    01/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° PP-001-2018 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2018, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    24/02/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 006-2016-D - Objeto: Prestação de serviços de reparo de chaparia, pintura e polimento, com o fornecimento de material, a ser realizado no veículo Fiat Siena 1.4, 2013 de propriedade desta Casa Legislativa. (Empresa Roque Galvao dos Santos Junior-ME).

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    22/02/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: Prestação de serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de Jiquiriçá. ( Contratado: Judison da Silva)

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    22/02/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2016 Dispensa 002/2016 - Objeto: Prestação de serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Contratado: Judison da Silva).

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    17/02/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Ato N º 01, de 04 de janeiro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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    02/02/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação N 005/2016 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Equipamento Scanner para atender a Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    01/02/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação N 004/2016 ? Contratação de empresa especializada na locação, manutenção e Atualização Sistemas Informatizados e Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica.

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    01/02/2016 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 007/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    27/02/2015 - Portarias - Portaria nº 007/2015 - Exonerar Cosme de Jesus Café.

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    27/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Contratual de Nº 001/2015 - Objeto: Distrato ao contrato de prestação de serviço de acesso ao provedor de internet de nº 004/2015, celebrado em 02 de janeiro de 2015, vinculado a Dispensa Nº 002/2015.

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    28/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível N° 009/2014.

    BE9CFB62-FE7A-F255-8D65059C9723F2F2.pdf

    28/02/2014 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014.

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    14/02/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 010/2014 Pregão Presencial N° 001/2014.

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    14/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 001/2014 ? Processo Administrativo N° 010/2014.

    EA93BE7A-FA10-C767-FE223B944D95F76C.pdf

    12/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível Nº 008/2014 - Contratado: Ravilu Derivados de Petróleo Ltda.

    849F1CE1-DB16-3B79-066C055A694A40F2.pdf

    12/02/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 007/2014.

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    06/02/2014 - Portarias - Portaria n° 03/2014 de 03 de Fevereiro de 2014.

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    06/02/2014 - Portarias - Portaria n° 04/2014 de 03 de Fevereiro de 2014.

    7B58A805-ACEA-1AC1-760DE0790CA26EE3.pdf

    25/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 009/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física na prestação de serviço de locação de veículo automotor (tipo passeio) para atender as necessidades de viagens e deslocamentos de interesse da câmara municipal de Jiquiriçá.

    B49D2EBF-B5E2-B08F-570863CBAECFD1A1.pdf

    25/02/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Processo licitatório de dispensa de licitação nº 007/2013. (Jeorge Andrade Da Cruz Santos).

    B49D2EAC-B270-6B16-605CC77BC477A672.pdf

    21/02/2013 - Portarias - - Portaria nº. 009 de 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Comissão Técnica Patrimonial para fins de proceder ao levantamento, apuração, avaliação e baixa de material permanente e de consumo no âmbito do Poder Legislativo Municipal para fins de atendimento da Portaria STN nº. 406/2011 e dá outras providências.

    F32D8114-CBF5-82BD-F67D7ED5A7FD2B11.pdf

    21/02/2013 - Portarias - - Portaria n°. 010 de 04 de Fevereiro de 2013 - Constitui Comissão Técnica para analisar os lavamentos e demonstrativos apresentados pela Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Jiquiriçá, Estado da Bahia e dá outras providencias.

    F32D812E-FD06-E28E-66B805FC28FF60C1.pdf

    21/02/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Nº 008/2013. (Celso Da Cruz Silva - Me).

    E8A9420C-0345-B1B9-15428D2812E74C07.pdf

    15/02/2013 - Outros - Extrato de Publicação Contrato Nº 008/2013 - Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 2.000 (dois mil) litros de combustível, do tipo gasolina comum, para abastecer a frota da câmara municipal de Jiquiriçá conforme as especificações contidas na dispensa 006/2013, parte integrante deste contrato.

    B38BF7F8-975C-BA8D-F4E6E66C101962E8.pdf

    15/02/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação. (Ravilu Derivados De Petróleo Ltda).

    B38BF7E3-CC4F-50E8-F3E6FCA282C5DEC9.pdf

    07/02/2013 - 2º Quadrimestre - Relatorio Gestão Fiscal 2° Quadrimestre.

    50E7CD9B-A7E1-C3C3-7128836CFD71EB42.pdf

    15/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 005/2011, de 02 de Fevereiro de 2011 - Exonerar Sr. Emerson Amaral De Almeida Júnior, do Cargo em Comissão de Chefe De Gabinete, desta Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    15/02/2011 - Portarias - Portaria Nº 006/2011, de 02 de Fevereiro de 2011 - Revoga a Portaria 003/2011 e dá outras providências.

    72005E8A-1A64-71E6-4CD08F59EA56323C.pdf

    15/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 007/2011, de 02 de Fevereiro de 2011 - Nomear a Comissão Permanente de Licitações, composta pelos servidores sob a presidência.

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2011 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a rede internet, ao usuário, através do provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de rádio. (Contratada: Viviane Catusso).

    72005EE8-1A64-71E6-4CB681CF1475E50A.pdf

    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo de Inexigibilidade Nº 002/2011 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil. (Contratada: Batista e Peixoto Advogados Associados).

    72005ED8-1A64-71E6-4C881F8E4254478D.pdf

    15/02/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 005/2011 nº 005/2011 - Objeto: aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal consistente em gêneros alimentícios e material de limpeza, sendo os dois imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos deste legislativo. (Contratado: Elias Silva dos Santos de Jiquiriçá).

    72005EB9-1A64-71E6-4CDA95CD8798E6C0.pdf

    15/02/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 005/2011 nº 006/2011 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a rede internet, ao usuário, através do provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de rádio. (Contratado: Viviane Catusso).

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    15/02/2011 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 002/2011 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica. (Empresa vencedora: Batista e Peixoto Advogados Associados).

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    09/02/2010 - Leis - Lei nº 143/09 de 05 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2010, e dá outras providências

    E306A7C2-1125-A47E-CDCCC7638BB06B0D.pdf

    08/02/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/2010 - Dispensa de Licitação Nº. 006/2010 - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de Locação e manutenção de Sistemas de Contabilidade Pública, desta Câmara Municipal. (Contratada: ST CONSULTORIA LTDA.)

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    08/02/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 006/2010 - Processo Nº 006/2010 - Objeto: contratação de locação de serviço para a CÂMARA, contendo sistema (software) para o fornecimento e manutenção de software necessário ao desenvolvimento dos serviços de contabilidade deste Legislativo. (Contratado: ST CONSULTORIA LTDA.)

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    27/02/2009 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês - Janeiro 2009.

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    04/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 005/2009 - Prestação de serviço jurídico-profissionais. (Contratada: Bel. Nungi Santos e Santos)

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    04/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 004/2009 - Locação do imóvel não residencial destinado ao funcionamento desta Câmara. (Contratada: José Elias Brito de Souza)

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    04/02/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 002/2009 - Contratação de locação de serviço para a CÂMARA, contendo sistema (software) que permita a publicação, na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Jornal Oficial do Poder Legislativo em meio impresso e online e o cadastro de fornecedores online. (Contratado: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.)

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    04/02/2009 - Dispensa - Dispensa De Licitação nº. 003/2009 - Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet, ao usuário, através do provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de ondas de rádio. (Contratado: Viviane Catusso.)

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    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 001/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Exonera o Sr. Ilvan Porto Pereira, do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Secretaria.

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    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 002/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Concede férias à funcionária Sandra Mª Conceição de Almeida.

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    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 003/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Concede férias à funcionária Railda Andrade.

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    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 004/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Exonera o Sr. Ricardo Machado Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno.

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    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 004-A/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Exonera a Srª. Silvonice dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureira desta Câmara.

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    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 005/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Sr. Emerson Amaral de Almeida Júnior, Bacharel em Ciências Contábeis para Exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.

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    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 006/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Srª. Simone Lyrio Luz Café de Jesus, Bacharel em Administração de Empresas, para Exercer o Cargo em Comissão de Controlador Interno.

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    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 007/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Sr. Cleidilson Silva Pereira, para Exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 008/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações.

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    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 009/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Srª. Maria de lourdes Souza dos Santos, para Exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais.

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    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 010/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Sr. Joselino dos Santos Marques, para Exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria.

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  • 2019 - JANEIRO

    29/01/2020 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2019.

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    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

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    07/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 009-2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 010-2019 - Pregão Presencial Nº PP-001-2019 - D L Rosa ? Combustíveis e Lubrificantes LTDA.

    0EAF0A95-9F4C-32B6-8F3C4740CEEDADC7.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Termo Aditivo Nº 004-2019 - 1º termo aditivo ao contrato n° 002-2019, de prorrogação do prazo contratual, vinculado a dispensa de licitação nº. D-001-2019.

    C8C16621-AE7C-627E-FED14A91E0F2E103.pdf

    30/01/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000020/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.

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    30/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais dezembro de 2018.

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    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 004-2019-Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda

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    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 005/2019-Yolanda Silva de Oliveira & Cia Ltda-ME

    5D9AC47A-A84F-4DFE-852DA0C2E87AA48D.pdf

    21/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-003-2019-Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda

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    21/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-005-2019-Yolanda Silva de Oliveira & Cia Ltda-ME

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    17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Nomeação de Cargo em Comissão.

    8F820D10-BABB-9E7F-0EDF20C2D6D03DDD.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato N° 003-2019 - D L Rosa ? Combustíveis e Lubrificantes Ltda.

    0DB7E858-BCBF-3E37-D1CDE854B7F4A21B.pdf

    16/01/2019 - Dispensa - -Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-002-2019 Processo Administrativo N.º 003-2019 - D L Rosa ? Combustíveis E Lubrificantes Ltda.

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    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001-2019-Adailton Morais Arcanjo

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    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 002-2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

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    14/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-001-2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

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    14/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação I-001-2019-Adailton Morais Arcanjo

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    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 002/2019-Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Câmara de Jiquiriçá e dá outras providencias.

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    07/01/2019 - Outros - Ata da Primeira Sessão Solene do Primeiro Período do terceiro ano, da atual Legislatura da Câmara Municipal de Jiquiriçá, de posse da nova mesa diretora para o biênio 2019/2020.

    A0171F9C-A171-BBC3-2683939D096A28E1.pdf

    04/01/2019 - Leis - Portaria nº 005/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria n°. 004/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Nomeação de Cargo em Comissão.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Exoneração de Cargos em Comissão.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Determina Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 002-2018 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 002-2016, de Prorrogação do Prazo Contratual, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-002-2015 - Contratado: Marivaldo dos Santos Lobo - Me.

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    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 003-2018 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 001-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº. I-001-2017 - Contratado: M. S. Gondim Contabilidade Eireli ? Me.

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    25/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

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    25/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2017.

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    19/01/2018 - Dispensa - - Homologação De Dispensa de Licitação Nº D-003-2018 Empresa: SAVNET Telecomunicações Ltda - ME - Extrato do Contrato N° 004-2018 Contratada: SAVNET Telecomunicações Ltda - ME

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    19/01/2018 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-002-2018 Contratada: Sra. Nilda Ramos da Silva Reis - Extrato do Contrato Nº 002-2018 Locador: Nilda Ramos da Silva Reis

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    08/01/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-006/2017 - Empresa: Ravilu Derivados de Petróleo Ltda.

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    08/01/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº PP-006-2017 - Empresa Ravilu Derivados de Petroleo Ltda.

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    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Emergencial Nº 007/2017. (Empresa vencedora: SIMWEB Serviços de Informática Ltda - EPP.).

    31E38ACA-EB14-9C5A-63A6ECA04199B90F.pdf

    24/01/2017 - Dispensa - - Republicação da Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços parcelados na Recarga de suprimentos de informática, do tipo Toner, e substituição de Cilindro, junto aos equipamentos da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Empresa vencedora: Alex Fabiano Barbosa Ferreira).

    31E38AB0-C06F-7BAA-BEBBF38457959EC3.pdf

    24/01/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica. (Empresa vencedora: SIMWEB Serviços de Informática Ltda - EPP.).

    31E38ABD-DD6E-82C5-7AE8209226E4007E.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 010/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Nomeação de Cargo em Comissão.

    082951ED-D7F7-7619-9A7B451C9F1D66F6.pdf

    17/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato n° 002-2016, vinculado ao Processo Licitatório de Pregão Presencial nº. 002/2015 (Contratado: Marivaldo dos Santos Lobo ? ME) -

    D3E91A37-C4DB-CA91-2BF5C69A00815D83.pdf

    17/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 003-2016, vinculado ao Processo Licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2016. (Contratado: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados).

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    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-001-2017 (Locador Nilda Ramos da Silva Reis).

    D3E919BA-C3C2-D8E3-46FB1A6D3F7494E5.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 002-2017( Locador: Nilda Ramos da Silva Reis). -

    D3E919C4-EB61-A79C-412A1EAB755E5451.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-002-2017 (Empresa Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP). -

    D3E919D1-C181-1D29-2C43B1C3F58B681F.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 003-2017 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP) -

    D3E919DB-C3F5-A645-408D230D50E76C7E.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-003-2017(Empresa Savnet Telecomunicações Ltda ? ME) -

    D3E919E5-0836-3C89-EE150EA996D26B42.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato n° 004-2017 (Contratada: Savnet Telecomunicações Ltda ? ME). -

    D3E919EF-C386-EAB2-3EDF3DCE64BA8A17.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-004-2017 (Empresa Alex Fabiano Barbosa Ferreira). -

    D3E919FA-E727-3E56-FEC7EED357CF5B62.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 005-2017 Dispensa de Licitação nº D-004-2017 (Contratado: Alex Fabiano Barbosa Ferreira). -

    D3E91A04-E42D-8293-A8F63C1B3588EB35.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-005-2017 (Empresa Ravilu Derivados de Petroleo Ltda). -

    D3E91A0E-EE09-7B63-A00F449D7581C255.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato n° 006-2017 Dispensa de Licitação nº 005/2017 (Contratado: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda). -

    D3E91A18-DA7F-3069-2595A5448FF45163.pdf

    17/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo nº 001-2017 Processo Licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº I-001-2017 (Empresa M. S. Gondim Contabilidade Eireli? ME) -

    D3E91A22-0E6B-89D5-BFDD4CA233DF3A77.pdf

    17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº 001-2017 (Contratado: M. S. Gondim Contabilidade Eireli ? ME) -

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    25/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    C07141EA-9BCC-12D9-6AA736CD673AB976.pdf

    25/01/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2015.

    C07141C9-0902-13C7-AB8DF7D64F482282.pdf

    22/01/2016 - Outros - Ato N. º 07, de 01 de Dezembro de 2015 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

    27F0381F-B761-582A-88EF035D40B1E813.pdf

    19/01/2016 - Inexigibilidade - - Processo Administrativo Nº 001/2016 Homologação e Adjudicação - Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016, autorizando assim, os empenhos, em nome da Empresa Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados - Extrato do Contrato Nº 003/2016 Contratada: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados

    7E4FA215-9F4C-759B-22E9EBFA9782711B.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria nº 005/2016 - Nomeação de Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria.

    19068626-EA64-9691-244410B24870FF56.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria nº 004/2016 - Exoneração de Auxiliar de Secretaria do Poder Legislativo Municipal.

    19068615-0503-7D76-5485739AAFC9232A.pdf

    06/01/2016 - Portarias - Portaria n°. 001/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL, e dá outras Providências.

    EFE1B00D-A043-A340-068AE85A03A00944.pdf

    06/01/2016 - Portarias - Portaria nº 002/2016 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.

    EFE1B01D-9B5A-45DC-77F8FE671E4A4018.pdf

    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Licenciamento de Software Nº 004/2016 - Objeto: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. XIV, do art. 5°; do caput, do art. 37 e, do art. 220, da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas legais pertinentes.

    EFE1B047-9A9E-DFD4-4A282F55D52FF6CD.pdf

    06/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - empresa Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

    EFE1B033-C0B0-DA84-4D7A676B44248188.pdf

    04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível N° 001/2016 - Contratado: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda

    79CCC4FF-D007-D968-F40CF768AF27C999.pdf

    04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 002/2016 - Contratada: Marivaldo dos Santos Lobo - ME.

    79CCC512-A7C0-4978-5026E98A78CA2FD0.pdf

    30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2015. (Empresa vencedora: Alex Fabiano Barbosa Ferreira).

    58552EA6-A8BB-EEDB-A20E426689FB84A7.pdf

    30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento de Materiais de Expedientes N° 006/2015. (Empresa vencedora: Ines Vita de Souza Queiroz).

    58552E24-D0CC-9191-F210BF51C033FDB2.pdf

    30/01/2015 - Outros - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 006/2015. (Empresa vencedora: Ines Vita de Souza Queiroz).

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    30/01/2015 - Outros - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 007/2015. (Empresa vencedora: Alex Fabiano Barbosa Ferreira).

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    27/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014.

    C5991966-AF5E-CADA-DE89863F1B1E38F8.pdf

    27/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2014.

    C5991927-A3B3-D7DC-87F81116CBFE23A3.pdf

    14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2015. (Contratada: Batista e Peixoto Advogados Associados - ME.).

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    14/01/2015 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 - Processo Administrativo Nº 001/2015. (Empresa vencedora: Batista e Peixoto Advogados Associados - ME.).

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    13/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível N° 008/2015 - Objeto: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimento de Gasolina Comum destinada ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Jiquiriçá, para o ano de 2015.

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    13/01/2015 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 002/2014 ? Empresa: Ravilu Derivados de Petroleo LTDA.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria n° 005/2015 - Art. 1° - Exonera a Auxiliar de Secretaria Maria da COnceição dos Santos, do cargo de provimento em comissão o qual exercia até 31/12/2014.

    25001814-FEEB-25CB-0A67B588CB16DEFD.pdf

    09/01/2015 - Portarias - Portaria n° 006/2015 - Art. 1° - Nomeia a Sra. Ana Rita Souza Ferreira, para o cargo em Comissão Auxiliar de Secretaria, desta Câmara.

    250018EF-C92A-1B56-6DAB9D66AC3D60E4.pdf

    07/01/2015 - Outros - Homologação de Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 002/2014.

    C1BB1DF8-0C83-AD12-E735FF6A7F03DB2A.pdf

    07/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 002/2015 Homologação e Adjudicação.

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    07/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 003/2015 Homologação e Adjudicação

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    07/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 004/2015 Homologação e Adjudicação.

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    07/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 005/2015 Homologação e Adjudicação.

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    07/01/2015 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 002/2015.

    C1BB2055-C372-99C4-B48B27FE3888BB7C.pdf

    07/01/2015 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Licenciamento de Software Nº 003/2015.

    C1BB20C7-C70A-7F6B-BDAE8DEA38E52908.pdf

    07/01/2015 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Acesso a Provedor de Internet N° 004/2015.

    C1BB214A-94AD-2C25-85E1C5811C4578CF.pdf

    07/01/2015 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2015.

    C1BB21CF-F592-B312-D0D37BC1C2E07FCC.pdf

    07/01/2015 - Outros - Resumo de Contrato Nº 005/2015.

    C1BB224B-917D-22BC-064D3E0658AE42CA.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria nº 002/2015 - Nomeado como pregoeira a Servidora, Sr.ª Ines Leal Oliveira, matrícula, 010 e seu Suplente o Servidor, Sr. José Ronaldo Veiga Ferreira.

    7F715CAA-A7C5-87AF-E20E1489352FDA13.pdf

    06/01/2015 - Portarias - Portaria n°. 001/2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL, e dá outras Providências.

    7F715C44-D3AA-2B70-4DB2F2B845F1D75E.pdf

    28/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Materiais de Expedientes N° 007/2014.

    886B31B2-0AA6-A5C0-770A6BA2A6640EBF.pdf

    28/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 005/2014.

    886B315C-D715-F2B6-AE89B53773C6B9BC.pdf

    28/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 006/2014.

    886B318C-BF04-1151-CC52D1B90F2D819D.pdf

    20/01/2014 - Outros - Ato N º 12, de 01 de Dezembro de 2013 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

    F246162A-C299-B984-7D53CAD7EA1529C7.pdf

    20/01/2014 - 2º Semestre - Relatório da Gestão Fiscal 2º Semestre de 2013.

    F246160D-C299-B984-7A19F457D90549DF.pdf

    20/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre.

    F2461584-C299-B984-7EB23DE3024D293C.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2014 - Contratado: Alex Fabiano Barbosa Ferreira.

    43D83E10-C299-B984-7F92452BCA05D2A6.pdf

    17/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 004/2014.

    43D83E01-C299-B984-785D2BF151DE5A22.pdf

    15/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 005/2014 - Objeto: Prestação de serviços de lavagem, aspiração e higienização dos veículos que servem a câmara municipal de Jiquiriçá, conforme as especificações contidas na dispensa 003/2014, parte integrante deste contrato.

    EDC014E8-C299-B984-71EB64A7B9C4D5F4.pdf

    15/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2014.

    EDC014D9-C299-B984-75E92B1370C3CA9D.pdf

    15/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Acesso a Provedor de Internet N° 003/2014 - Contratado: Savnet Telecomunicações Ltda - Me.

    E24DF78D-C299-B984-7D445DF5B35E0F81.pdf

    15/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Gêneros Alimentícios N° 004/2014 - Contratado: Caique Leal Oliveira & Cia Ltda ? Me.

    E24DF7A9-C299-B984-7D115D136443F688.pdf

    15/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 001/2014.

    E24DF74B-C299-B984-788C6B8EF3531ABF.pdf

    15/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 002/2014.

    E24DF76D-C299-B984-7CEBE065A0FC7385.pdf

    09/01/2014 - Portarias - Portaria N° 001/2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL, e dá outras Providências

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    09/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.

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    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Prorrogação Contratual de Nº 004/2013 - Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2014. Valor: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

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    28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jequiriçá.(Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda - ME).

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    28/01/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação - Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 004/2013, autorizando assim, os empenhos em nome da empresa Sudoeste Informática e Consultoria Ltda - ME.

    1414D2AF-A1AF-B664-F952A42AA855A27C.pdf

    23/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Nº 001/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria em direito administrativo na área pública.(Contratado: Ilvan Pôrto Pereira).

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    23/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 002/2013 - Objeto: Destina-se o presente contrato a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil e Financeira, de forma a permitir o acompanhamento da execução Orçamentária, o conhecimento da composição Patrimonial, bem como a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros, além do acompanhamento, atualização e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA).(Contratado: m. S. Gondim Consultoria Contábil ? ME).

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    23/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 004/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria na Elaboração, Orientação e Desenvolvimento de Contratos Administrativos, Compras Públicas, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação e as Modalidades Licitatórias contidas no art. 22, da lei 8.666/93, a serem fornecidos junto a Comissão Permanente de Licitação (COPEL), da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Contratada: Marivaldo dos Santos Lôbo).

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    23/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Acesso a Provedor de Internet N° 007/2013 - Objeto: tem como característica funcional, possibilitar a conexão de equipamento de informática de propriedade do contratante através de acesso via rádio, à internet através de um computador servidor da Contratada. (Contratado: Savnet Telecomunicações Ltda).

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome do Sr. Ilvan Pôrto Pereira.

    1BFB08B5-CABA-E776-8140A6D70BF766FF.pdf

    23/01/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa M. S. Gondim Consultoria Contábil ? ME.

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 002/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa Marivaldo dos Santos Lôbo.

    1BFB08DC-C261-A3E8-5379594B65BE9625.pdf

    23/01/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 005/2013, autorizando assim, os empenhos em nome da empresa Savnet Telecomunicações Ltda.

    1BFB0900-F891-E971-C221D064E7DF2D60.pdf

    23/01/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 003/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da Sr.ª Naiana Manuela Rocha Dos Santos.

    1BFB0914-EBBA-2998-314C12F932FB9D6F.pdf

    23/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo De Contrato Nº 005/2013 - Objeto: O presente contrato possui o objeto de Locação de Imóvel, do tipo casa, destinado para Instalação da Sede Administrativa e Plenário do Poder Legislativo Municipal de Jequiriçá.

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    22/01/2013 - Outros - Ato N. º 008, de 03 de Dezembro de 2012 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    1254093D-0DD6-E354-7B3A514DDFC2F15A.pdf

    16/01/2013 - Portarias - Portaria n°. 005/2013, de 07 de Janeiro de 2013 - Nomeação de Comissão Permanente de Licitação

    148FA27B-DB37-E97D-465E52ECF7477D52.pdf

    14/01/2013 - Portarias - Portaria n°. 001A/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Exoneração de Todos os Ocupantes de Provimento de Cargo em Comissão bem como dos que exercem função gratificada.

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    14/01/2013 - Portarias - Portaria n°. 001/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeação de Cargo em Comissão de Controlador Interno.

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    10/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 002/2013 de 04 de Janeiro de 2013 - Concede férias à funcionária Railda Andrade.

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    10/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 003/2013 de 04 de Janeiro de 2013 - Nomeia José Ronaldo Veiga Ferreira.

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    10/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 004/2013 de 04 de Janeiro de 2013 - Nomeia Mª de Lourdes Souza Santos.

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    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 001/2012 - Objeto: Prestação de serviços Profissionais de assessoria e consultoria técnica contábil e acompanhamento do Siga (Contratada: M. S. Gondim Consultoria Contábil-ME).

    12E96AE7-090E-DC6F-2E2215EE270406C0.pdf

    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 002/2012 - Objeto: Locação, implantação, fornecimento, manutenção e consultoria e execução do sistema de contabilidade (Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda).

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    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 003/2012 - Objeto: Locação de serviço contendo sistema (software) que permita a publicação na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Oficial (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública).

    12E96B09-F4C9-A914-1F1072A4D752E010.pdf

    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 004/2012 - Objeto: Prestação de serviços de locação do imóvel não residencial para funcionamento da sede do Poder Legislativo (Contratada: José Elias Brito de Souza).

    12E96B17-FFB8-ADAB-CC6936B2E81B71FC.pdf

    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 005/2012 - Objeto: Locação de serviço durante os meses de Janeiro e Fevereiro, com o objetivo de envio, busca e recepção de documentos oficiais do Poder Legislativo (Contratada: Pedro da Paixão dos Santos).

    12E96B25-0F96-2BCD-CA94843ECDABE301.pdf

    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 006/2012 - Objeto: Prestação de serviços de conexão dedicado a Rede Internet (Contratada: SAVNET Telecomunicações Ltda ME).

    12E96B35-FDF4-0DAA-7A80F11936489DC7.pdf

    31/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 001/2012 - Objeto: Locação de serviço contendo sistema (software) que permita a publicação na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Oficial (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    12E96AA9-AC93-E64D-BC82D0F31E0BF556.pdf

    31/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 002/2012 - Objeto: Locação do imóvel não residencial para funcionamento da sede do Poder Legislativo (Contratado: José Elias Brito de Souza).

    12E96AB9-0BA5-7EF8-6D771DFB28831AC2.pdf

    31/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 003/2012 - Objeto: Locação de serviço durante os meses de Janeiro e Fevereiro, com o objetivo de envio, busca e recepção (Contratado: Pedro da Paixão dos Santos).

    12E96AC8-F353-9720-A2595E4F927EF629.pdf

    31/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 004/2012 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet (Contratado: Savnet Telecomunicações Ltda ME).

    12E96AD9-9CDF-DB0A-AD3DB76AA4E0DD2C.pdf

    31/01/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2012 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil (Contratado: M.S. Gondim Consultoria Contabil-Me).

    12E96A80-B369-F084-F68A5A603575FA35.pdf

    31/01/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2012 - Objeto: Locação, implantação, fornecimento, manutenção e consultoria e execução do sistema de contabilidade (Contratado:Sudoeste Informática e Consultoria Ltda).

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    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

    EB9D6823-A1D0-774E-DB57812834908630.pdf

    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.

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    25/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    BEE66A5F-1125-A47E-CD12CD915DF9F25F.pdf

    25/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.

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    17/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato. Contrato nº. 004/2011 - Objeto: Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da sede do Poder legislativo. Contratada: José Elias Brito De Souza.

    6094D687-D522-DBE5-890831D2BEF14DB2.pdf

    17/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato. Contrato nº. 003/2011 - Objeto: Contratação locação de serviços para a Câmara, contendo sistema (software) que permita a publicação das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Jornal Oficial do Poder Legislativo em meio impresso e online e o cadastro dos fornecedores online, através do provedor do Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Contratada: Instituto Municipal De Administração Publica ? IMAP).

    6092709B-CB24-5E09-269BAB2AD7136574.pdf

    17/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato. Contrato nº. 002/2011 - Objeto: Contratação de Locação e manutenção de Sistemas de Contabilidade Pública, desta Câmara Municipal. (Contratada: ST Consultoria LTDA).

    60927085-067B-8EAE-E6C91C2AED2FF11D.pdf

    17/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato. Contratos nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil. (Contratada: ECAP- Escritório de Contabilidade da Administração Pública e Privada LTDA).

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    17/01/2011 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 002/2011 - Objeto: contratação de locação de serviço para a Câmara, contendo sistema (software) para o fornecimento e manutenção de software necessário ao desenvolvimento dos serviços de contabilidade deste Legislativo. (Contratado: ST Consultoria LTDA.

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    17/01/2011 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 003/2011 - Objeto: contratação de locação de serviço para a Câmara, contendo sistema (software) que permita a publicação na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Oficial do Poder legislativo em meio impresso e online e o cadastro de fornecedores online, através do provedor do Portal dos Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP).

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    17/01/2011 - Dispensa - Dispensa De Licitação nº 004/2011 - Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Sede do Poder Legislativo. (Contratado: José Elias Brito De Souza).

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    17/01/2011 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade nº 001/2011 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil. (Contratado: ECAP - Escritório de Contabilidade da Administração Pública & Privada LTDA).

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    06/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Concede férias à funcionária Sandra Maria Conceição de Almeida.

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    06/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Concede férias à funcionária Railda Andrade.

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    06/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 003/2011, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações, composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.

    5C38E520-1125-A47E-CDAFC47A40ECA77E.pdf

    03/01/2011 - Portarias - Portaria N 026/2010, de 28 de Dezembro de 2010. - Nomeia os funcionários Inês Leal Oliveira, Maria de Lourdes Souza dos Santos, e Emerson Amaral de Almeida Júnior com a finalidade de apurar o saldo em caixa em 31.12.2010 desta Câmara Municipal e do apurado lavrar termo de conferência de caixa.

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    03/01/2011 - Portarias - Portaria N 027/2010, de 28 de Dezembro de 2010 - Nomeia os funcionários Maria de Lourdes Souza dos Santos, José Ronaldo Veiga e Inês Leal dos Santos para compor a comissão de Inventário desta Câmara Municipal.

    4D569E6E-1125-A47E-CDF73E47EFD4B3E3.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009

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    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009

    855D28A0-1125-A47E-CD1C57AFA3D02E3A.pdf

    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 001/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Exonera Sr. Emerson Amaral de Almeida Júnior do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara.

    1F58A4B2-1125-A47E-CDEC106980B22046.pdf

    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 002/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Exonera Sr. Cleidilson Silva Pereira, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

    1F58A4C2-1125-A47E-CD6220731EDE5CCD.pdf

    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 003/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Cleidilson Silva Pereira, para Exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.

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    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 004/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Elinaldo Jesus Reis, para Exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 005/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações.

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    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 006/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Concede férias a funcionaria Sandra Maria Conceição de Almeida.

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    11/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 007/2010, de 04 de janeiro de 2010 - Concede férias a funcionaria Railda Andrade.

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    11/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 005/2010 - Objeto: Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da sede do Poder legislativo (Contratada: José Elias Brito de Souza).

    1F58A5FA-1125-A47E-CDE2BA08C97830FF.pdf

    11/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 004/2010 - Objeto: Locação de serviços de frete de veículo, para atender a demanda de envio, busca e recepção de documentos oficiais desta Câmara Municipal (Contratada: Pedro da Paixão dos Santos).

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    11/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 003/2010 - Publicação na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Oficial do Poder legislativo (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    1F58A5DB-1125-A47E-CD95C949FED2E615.pdf

    11/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 002/2010 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet, ao Usuário, através do Provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de rádio (Contratada: Viviane Catusso).

    1F58A5CB-1125-A47E-CD80B37C00F033B1.pdf

    11/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 001/2010 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil (Contratada: ECAP - Escritório de Contabilidade da Administração Pública e Privada Ltda.).

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    11/01/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 002/2010 - Objeto: Locação de serviços, fornecimento de conexão e acesso à internet ao usuário por meio de provedor (Contratado: Viviane Catusso).

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    11/01/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 003/2010 - Objeto: Publicação na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Oficial do Poder legislativo (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

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    11/01/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 004/2010 - Objeto: Contratação de locação de serviço para a CÂMARA, com o objetivo de envio, busca e recepção de documentos oficiais do Poder Legislativo (Contratado: Pedro da Paixão dos Santos).

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    11/01/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 005/2010 - Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Sede do Poder Legislativo (Contratado: José Elias Brito de Souza).

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    11/01/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 001/2010 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil (Contratado: ECAP - Escritório de Contabilidade da Administração Pública & Privada Ltda.).

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    29/01/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo nº 001/2009 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil. (Contratado: ECAP- Escritório de Contabilidade da Administração Pública & Privada Ltda.).

    45EA02C1-1125-A47E-CD9766C01B098F75.pdf

    28/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº. 001 A 003/2009

    D8C8442C-EA0B-1A40-3F45DBBE7D5CAD5F.doc

    21/01/2009 - Leis - Lei nº. 128/2008, de 08 de dezembro de 2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jiquiriçá para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

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  • 2018 - DEZEMBRO

    04/12/2019 - Outros - Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.

    33A6010A-C3D3-6FBB-E33C09131FA4C0D6.pdf

    04/12/2019 - Outros - Parecer da Comissão Em Forma de Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, porque regulares, porém com ressalvas relativas ao exercício financeiro de 2017.

    33A60119-A45F-BDF0-2862FBBAF0BF0CFD.pdf

    04/12/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Intimando o Senhor João Fernando Alves Costa, Prefeito Municipal para Sessão de votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, referente as contas do Exercício Financeiro de 2017.

    33A6012C-9CF5-6D9F-119A800B80CA9E21.pdf

    20/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000019/2018, 01 de novembro de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    FFF6EED1-C5C8-A071-A2543D49CEF30D8D.pdf

    12/12/2018 - Outros - Pauta Nº06/2018-Sessão Ordinária de 13 de Dezembro de 2018.

    632F4A4E-EB37-C06F-0C591D2AACFF962E.pdf

    12/12/2018 - Outros - Edital Nº001/2018 de 10 de Dezembro de 2018-Convocando os Senhores Vereadores para a 17ºSessão Ordinária, Votação da Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020.

    632F4A56-C201-CFA8-C2C46F8E7FCB3D98.pdf

    12/12/2018 - Outros - Ato Nº001, de 12 de Dezembro de 2018-Da interpretação ao Artigo 5º Inciso IV do regimento Interno da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    15/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 025-2017 PP-006-2017 ? Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum destinada ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Jiquiriçá

    89F84C24-DF66-277B-BD8787AEB8C18400.pdf

    30/12/2016 - Leis - Lei Nº 251/2016 de 31 de dezembro de 2016 - Institui no Município de Jiquiriçá a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.

    22DB876F-E8EB-07CA-6280FDF733D1760A.pdf

    29/12/2016 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-019-2016 Processo Administrativo n.º 022-2016 Empresa: Antonio Maurício Rauedys Rocha

    EACD7B66-0E29-6258-293139A153E2AACD.pdf

    13/12/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - - Ato N. º 04, de 01 de Novembro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

    AC2BCD1D-BDDD-3FA4-076F4CCEA9573C68.pdf

    30/12/2015 - Portarias - Portaria Nº. 014/2015, de 01 de Dezembro de 2015 - Nomeia Comissão para apurar o saldo em caixa e efetuar o levantamento do inventario dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal Portaria Nº. 015/2015, de 01 de Dezembro de 2015 - Nomeia Comissão Especial de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de JIQUIRIÇÁ-BA, e dá outras providências.

    65C4A2C9-A8D9-5F74-D86D3A4521F98DBD.pdf

    30/12/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: fornecimento de Gasolina Comum destinada ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Jiquiriçá

    65C4A2DC-B123-0B19-7423C0273BE39CBD.pdf

    30/12/2015 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum destinada ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Jiquiriçá

    65C4A2F0-E21E-B41C-CD7A8E2F28EE8784.pdf

    30/12/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área Administrativa, Licitação e Gestão de Contratos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá, para o ano de 2016

    65C4A301-93B2-742B-516E93323D3C3C66.pdf

    30/12/2015 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área Administrativa, Licitação e Gestão de Contratos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá, para o ano de 2016

    65C4A312-F74D-2CDA-C2105738DC427C8D.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato N° 002/2015, vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 002/2015.

    B31A98AA-F43D-3493-4405B434A2BBF76F.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º termo aditivo de prorrogação do prazo ao contrato N° 009/2015, vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 007/2015.

    B31A98BC-FD3F-DC4E-CC4866C28BD880CB.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º termo aditivo de prorrogação do prazo ao contrato N° 013/2015, vinculado ao processo de licitação, na modalidade convite Nº 001/2015 / Repetição.

    B31A98D0-E268-98A9-1A9BA4D9CFFD88F0.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º termo aditivo de prorrogação do prazo ao contrato N° 011/2015, vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 003/2015.

    B31A98E2-EDC8-76FD-E5EBF32AB5127707.pdf

    29/12/2015 - Portarias - Republicação da Portaria Nº. 011/2015, de, 29 de Maio de 2015 - Designa Sandra Maria Conceição de Almeida, para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e como Ouvidor substituto Inês Leal Oliveira e dá outras providencias.

    488DD9BE-DA8F-0F96-4D86A53EE393EBD7.pdf

    09/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão Pública Municipal na área Administrativa, Licitação e Gestão de Contratos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    539D7980-FA5B-BFAC-CB9CA22113B33EC4.pdf

    09/12/2015 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015.

    539D7998-B748-490C-12745DABC74C0280.pdf

    03/12/2015 - Outros - Ato n º 05, de 03 de novembro de 2015 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

    0E1614E4-D115-F03D-E23DCE9AA650CC30.pdf

    30/12/2014 - Carta convite - Aviso Carta Convite 003/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal.

    1DE2F93F-C6EF-C491-B39D52C6C5609B29.pdf

    30/12/2014 - Outros - Edital Pregão Presencial N° 002/2014.

    1DE2FACD-E2DB-03CF-13EC320828787B18.pdf

    30/12/2014 - Outros - Edital de Carta Convite Nº 003/2014.

    1DE2FC9B-F701-560C-873B3C76F5D143D1.pdf

    30/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° 002/2014 ? Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum destinada ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal.

    1DE2F84E-93F1-AAB1-E343D2F44ECAA9CD.pdf

    29/12/2014 - Outros - Homologação E Adjudicação Processo Administrativo Nº 017/2014.

    E3353AE5-F03B-FB68-A65D081586D10ADE.pdf

    29/12/2014 - Outros - Homologação E Adjudicação Processo Administrativo Nº 018/2014.

    E3353D0D-ADCD-6D2D-93045FD163549275.pdf

    05/12/2014 - Outros - Ordem de Serviço Ref: Carta Convite Nº 001/2014.

    0F128A01-F1BA-A56E-E08B57B171382DAB.pdf

    04/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviços Nº 012/2014 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento e gerenciamento de itens relacionados ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) apontados em diligências mensais expedidas pelo TCM, conforme as especificações contidas na Dispensa 012/2014, parte integrante deste Contrato.

    DB89692F-DFA3-0360-87E626E81F75A26F.pdf

    04/12/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 012/2014 - Empresa Consul-Ti Assessoria Publica Ltda ? ME.

    DB8968ED-D3E1-1210-41AAB096468594BC.pdf

    27/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Prorrogação Contratual de Nº 001/2013.

    1472D0B1-C299-B984-7C0CEC709FF73BE1.pdf

    27/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Prorrogação Contratual de Nº 002/2013.

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    27/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Prorrogação Contratual de Nº 003/2013.

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    16/12/2013 - Portarias - Portaria N° 022/2013, de 31 de Dezembro de 2013.

    DD06083F-C299-B984-741EC47DAF4A772E.pdf

    16/12/2013 - Portarias - Portaria N° 023/2013, de 31 de Dezembro de 2013.

    DD06085D-C299-B984-75B23837296604CE.pdf

    12/12/2013 - Outros - Ato N. º 10/2013 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

    12228FC3-C299-B984-74FF83C0DA2DD903.pdf

    10/12/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 025/2013.

    B032CFD2-C299-B984-7ED8EBEDD9F817A1.pdf

    05/12/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 024/2013.

    9FE83968-C299-B984-7589515C20D14A19.pdf

    04/12/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 023/2013.

    6F158156-C299-B984-7000A01892F091F5.pdf

    02/12/2013 - Portarias - Portaria nº 021/2013 de 30 de novembro de 2013 - Concede férias á funcionaria Maria de Lourdes Souza dos Santos.

    08BEA009-C299-B984-73B6D7A1500D9AC6.pdf

    27/12/2012 - Leis - Emendas à Lei Orgânica do Município de Jiquiriçá - Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Jiquiriçá, Estado da Bahia e dá outras providências.

    A8A1F790-A578-9009-4CAE0364A51335E6.pdf

    27/12/2012 - Resoluções - Resolução nº. 001/2012 de 06 de Dezembro de 2012 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jiquiriçá, Estado da Bahia e dá outras providencias.

    A8A1F7C3-AD75-811B-CCF3F4CBB74BB7F5.pdf

    27/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 014/2012 - Objeto: Execução de serviços para levantamento dos bens patrimoniais existentes neste Legislativo para tombamento e emplaquetamento 2012. (Contratada: Francisco Pereira Lisboa).

    CEADC71C-E3DD-98F5-D73F604FA6F2C8E5.pdf

    27/12/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 012/2012 - Objeto: Execução de serviços para levantamento dos bens patrimoniais existentes neste Legislativo para tombamento e emplaquetamento 2012. (Contratada: Francisco Pereira Lisboa).

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    22/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 015/2009 Processo de Inexigibilidade nº. 011/2009 - Objeto: Publicação de atos, projetos e demais atividades parlamentar dos vereadores integrantes desta casa, além de outros atos de interesse da administração, através de inserções diárias durante a programação da contratada no período do mês de dezembro de 2009. (Contratado: RCD ? REDE DE Rediodifusão da Costa do Dendê / Rádio Interativa FM (Dario Loureiro Guimarães)).

    BC4C19B2-1125-A47E-CDC42BD99B7A4412.pdf

    22/12/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 011/2009 Processo nº 011/2009 - Objeto: a publicação de atos, projetos e demais atividades parlamentar dos vereadores integrantes desta casa, além de outros atos de interesse da administração, através de inserções diárias durante a programação da contratada no período do mês de dezembro de 2009. (Contratado: RCD ? Rede de Rediodifusão da Costa do Dendê / Rádio Interativa FM).

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    17/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 014/2009 Processo de Inexigibilidade nº. 010/2009 - Objeto: Prestação de serviço jurídico-profissionais. (Contratado: Bel. José Roberto de Oliveira Rocha).

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    17/12/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo nº 010/2009 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica. (Contratado: Bel.José Roberto de Oliveira Rocha).

    A30BB8BB-1125-A47E-CD5F69955234251B.pdf

  • 2018 - OUTUBRO

    30/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013/2019 - Manoel Matheus Reis Costa.

    2D143C46-C07B-EF3C-18A7CDD94CDA2490.pdf

    30/10/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 018 - 2019 - Manoel Matheus Reis Costa.

    2D143C35-BC4C-85EE-EAACB45E318A3AC1.pdf

    25/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 022-2019 Pregão Presencial n° PP-003-2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá

    1D399DF0-B84B-6D6B-9DDECBA943E4965A.pdf

    25/10/2019 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento ? Sessão Deserta Pregão Presencial Nº PP-003-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    1C352B3E-D392-C0F5-51442C2AC1F213B9.pdf

    18/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº. PP-003-2019.

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    16/10/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003 de 16 de Setembro de 2019 - Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, relativas ao exercício financeiro de 2016.

    5808FDF7-D709-90A6-7D09D1A082D39F1E.pdf

    16/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 003/2019 de 14 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre alteração dos artigos 130 e 131, do Regimento Interno do Poder Legislativo de Jiquiriçá e dá outras providências.

    5808FE11-E44B-592A-3FE9D02B1455FA01.pdf

    23/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000017/2018, 03 de setembro de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    54C49BC2-E618-F202-B120641E4BD4594B.pdf

    25/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso Prorrogação da Suspensão Temporária Pregão Presencial nºPP005/2017-Objeto:Aquisição de Veículo Automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    4394E281-054C-190C-47CCC34B463E886F.pdf

    17/10/2017 - Portarias - Portaria Nº14/2017, de 09 de Outubro de 2017-Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.

    ABF2163F-C80E-C2EC-DD8D481E5945F7D0.pdf

    09/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 13/2017 - Substitui a Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jiquiriçá, instaurada pela Portaria de nº 12/2017.

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    05/10/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Suspensão Temporária de Licitação Pregão Presencial N° PP-005-2017 Processo Administrativo Nº 024-2017

    3CD8465E-EB0B-366F-90D4BEAD1260C558.pdf

    31/10/2016 - Portarias - Portaria Nº 013 de 31 de outubro de 2016 - Exonera o Sr.José Ronaldo Veiga Ferreira.

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    31/10/2016 - Portarias - Portaria nº. 012 de 31 de Outubro de 2016 - Exonera a Sra. Maria de Lourdes Souza Santos

    0EF281F2-9AB1-2090-F47223935AF8AB1E.pdf

    17/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Distrato De Nº 001/2016 Ao Contrato De Prestação Dos Serviços De Divulgação Das Ações E Trabalhos Da Câmara Municipal De Jiquiriçá Nº 011/2016.

    3BB02955-BACF-6BBF-905F35C6A857E000.pdf

    20/10/2015 - Pregão Presencial - Parecer Processo Administrativo n° 021/2014 Pregão Presencial n° 002/2014 (Empresa Ravilu Derivados de Petróleo Ltda).

    34076A91-EAD5-B935-823D70AB98E7EAA9.pdf

    04/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 020, de 01 de Outubro de 2013 - Regulamenta o uso de Processo de Solicitação de Diárias e Processo de Prestação de Contas de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jiquiriçá, Estado da Bahia e da outras providencias.

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    11/10/2012 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2012

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    11/10/2012 - 4º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2012

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    11/10/2012 - Portarias - Portaria Nº. 007/2012, de 01 de Outubro de 2012 - Exonerar Sr. José Ronaldo Veiga Ferreira, do Cargo em Comissão de Auxiliar DE Secretaria, desta Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    11/10/2012 - Portarias - Portaria Nº 008/2012, de 01 de Outubro de 2012 - Revoga a Portaria 001/2012 e dá outras providências.

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    01/10/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012

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    01/10/2012 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2012

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    06/10/2011 - Portarias - Portaria Nº 009/2011 de 30 de setembro de 2011 - Concede férias à funcionária Inês Leal Oliveira.

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    03/10/2011 - 2º Quadrimestre - Retificação do Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2011.

    E30AA83B-B0FB-C66E-E372FC420BB7D589.pdf

    30/10/2010 - Leilão - Aviso de Leilão - Alienação de bens inservíveis.

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    13/10/2010 - Portarias - Portaria nº. 021/2010, de 05 de Outubro de 2010 - Exonera a pedido Sr. Elinaldo Jesus Reis, do cargo em Comissão de Secretario do Presidente.

    A5CEB71D-1125-A47E-CD643DEA30C2CC0F.pdf

    19/10/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 009/2009 Processo nº 009/2009 - Objeto: Aquisição de equipamento de som Jiquiriçá- Ba. (Contratado: Centro Eletronico Comercial Ltda).

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  • 2018 - SETEMBRO

    13/09/2019 - Outros - Pauta Nº 003/2019 Ordem do Dia Sessão do Dia 16-09-2019.

    AC5426C0-BACE-7002-848FB3421DC42710.pdf

    09/09/2019 - Portarias - Portaria n°. 00912019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, e dá outras Providências.

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    09/09/2019 - Portarias - Portaria n° 010/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.

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    09/09/2019 - Outros - Edital n° 00312019 de 09 de Setembro de 2019 - Intimando o Senhor Valdemar Andrade Filho Ex-Prefeito e ou seu representante legal para sessão de julgamento, referente às contas do Exercício Financeiro de 2016.

    DEC0950B-D3F8-87C2-9AEE279B67FFD673.pdf

    24/09/2018 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-Agosto de 2018.

    7202ACA8-CAE9-0049-B71CC0B79DDFC4CE.pdf

    24/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    7202ACBF-C3FC-FC8E-3EDF086160550283.pdf

    24/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 010/2018-Antonio Maurício Rauedys Rocha.

    71C87343-C23A-EB62-803C78534209C0A0.pdf

    24/09/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-013/2018-Antonio Maurício Rauedys Rocha.

    71C87336-06AE-19B2-C38412CE781C143D.pdf

    24/09/2018 - Outros - Ato Nº 16, de 01 de Agosto de 2018-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    71C8736B-CD06-1DE3-B8C6AEA5CAE3EE4C.pdf

    26/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 12/2017 - Institui Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de JIQUIRIÇÁ, para apurar possível acumulo inconstitucional de cargos públicos no Poder Legislativo do Município de Jiquiriçá.

    723F6092-9B03-0A72-C32113B88B3DB0DF.pdf

    26/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 024-2017 - Pregão Presencial sob o n° PP-005-2017 ? Processo Administrativo n° 024-2017 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    723F609D-90D4-E258-F72EE91684BD9992.pdf

    15/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2017.

    346C0761-C887-ADA1-A21C247DD92D2A9F.pdf

    27/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2016.

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    27/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre de 2016.

    3A4ACE92-91F5-396E-6B492973D2DA36B6.pdf

    28/09/2015 - Portarias - - Portaria Nº 009/2016, de 31 de Março de 2016 - Constitui Comissão Responsável pelas Prestações de Contas do Exercício de 2015 dos Poderes Executivo e Legislativo

    6BC57DF5-BFB5-B36D-445DB4CF81FCA634.pdf

    28/09/2015 - Outros - - Edital Nº. 001 de 31 de março de 2016 - Põe em Disponibilidade Publica na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de Abril do corrente ano até 30 de Maio de 2016, as contas da Prefeitura e Câmera Municipal, relativo ao Exercício de 2015 e dá outras providencias.

    6BC57E1C-056F-2755-EE51975764265D8A.pdf

    28/09/2015 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 008-2016 Pregão Presencial Nº PP-001-2016 - Ata de Abertura e Julgamento - Sessão Deserta

    6BC57E06-B8E0-8B5E-03BD125CFFD7EB14.pdf

    23/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.

    C9D919B3-9190-F1B2-3AD131B3639CBD6B.pdf

    23/09/2015 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° bimestre 2015

    C9D91965-AD96-E2B3-64B10F0F34176930.PDF

    21/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 014/2015 - Contratada: Radio Mutuipe FM Ltda - ME.

    C78F3017-D1E0-31C8-90330B062A38063D.pdf

    21/09/2015 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 011/2015 - Empresa Radio Mutuipe FM LTDA - ME.

    C78F3001-B7AB-AE94-A234544325171F8B.pdf

    30/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação / Contrato de Nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de reforma da câmara municipal, com o fornecimento de material e mão-de-obra, por menor preço global e de acordo com o memorial descritivo e planilha de orçamento.

    C79B4A3E-00EB-75A8-A1D2CE1AF058A059.pdf

    29/09/2014 - Carta convite - Homologação de Julgamento / Adjudicação da Carta Convite nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução da obra de construção da Sede da Câmara Municipal (1ª Etapa), com o fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Disponibilidade Financeira.

    9F28E728-CE86-0CBB-3DBAF573D848B661.pdf

    19/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    9F308E35-DF50-7244-6CBF31EC688310E2.pdf

    19/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    9F308E22-D4D8-E05D-3AEC4E909E7D8539.pdf

    17/09/2014 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 011/2014.

    2B611895-A429-B0E8-42892707954BFC9C.pdf

    11/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 010/2014 ? Empresa: Antonio Mauricio Rauedys Rocha ? Me.

    F3A4688D-A120-1DF4-9A58FF187F95364B.pdf

    06/09/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2012 - Aprova as Contas da Câmara Municipal de Jiquiriçá relativas ao exercício financeiro de 2010.

    F0AB7185-BD05-E115-00904696A47B7750.pdf

    29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.

    25AD2B02-0A94-9FDC-4F972811586BD75C.pdf

    29/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2011

    25AD2A25-046C-8049-3D7EBDD0B0A94FE4.pdf

    12/09/2011 - Resoluções - Resolução nº 001/2011 de 09 de setembro de 2011 - Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jiquiriçá e dá outras providências.

    AB4F76E4-F9BC-0787-DD5EC943CB4F5C6B.pdf

    08/09/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº 005/2011, que entre si fazem a Câmara Municipal de Jiquiriçá-Ba., e a Batista e Peixoto Advogados Associados.

    E346B0C1-E7D3-8916-21670F1036334D4D.pdf

    23/09/2010 - Outros - Edital nº. 004/2010 - Convoca uma Sessão Ordinária para eleição de renovação da mesa Diretora da Câmara Municipal, a se realizar no Plenário da Câmara Municipal em 23 de Setembro de 2010, às 20:00 hs.

    3F1F070B-1125-A47E-CDDD597D898E134B.pdf

    23/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2 º Quadrimestre de 2010.

    3F1F06FB-1125-A47E-CD040B55E4C69BCF.pdf

    23/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2010.

    3F1F06EC-1125-A47E-CDCCCCA1245D29CC.pdf

    22/09/2010 - Resoluções - Resolução nº 002, de 15 de Setembro de 2010 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.

    3A7BF248-1125-A47E-CD530A3B7587BEC3.pdf

    22/09/2010 - Outros - Edital nº. 003/2010 - Convoca uma Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Resolução nº 002/2010 que dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências, a se realizar no Plenário da Câmara Municipal em 22 de Setembro de 2010, às 09:00 hs.

    3A7BF229-1125-A47E-CD72AF62C729ABD8.pdf

    09/09/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 003/2010 - Aprova as Contas da Câmara Municipal de Jiquiriçá, relativas ao exercício financeiro de 2008.

    F7AA985F-1125-A47E-CDB7AEB11109E9F8.pdf

    08/09/2010 - Portarias - Portaria nº. 020/2010, de 01 de Setembro de 2010 - Nomeia o Sr. José Ronaldo Veiga Ferreira, para Exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar VDE Secretaria, conforme Lei nº 156/2010.

    F2AD6F2F-1125-A47E-CDEA406D93193817.pdf

    02/09/2010 - Portarias - Portaria nº 018/2010, de 01 de Setembro de 2010 - Revoga a Portaria 011/2010 e dá outras providências.

    D3812832-1125-A47E-CD99F76C5458351D.pdf

    02/09/2010 - Portarias - Portaria nº. 019/2010, de 01 de Setembro de 2010 - Exonera o Sr. Marigeison Passos Nascimento, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria, desta Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    D3812842-1125-A47E-CD9732FC393E6D05.pdf

    30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Anexo I Referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.

    0B55DA88-1125-A47E-CDBF0179EDEC6700.pdf

    30/09/2009 - 4º Bimestre - Anexo XIX Referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.

    0B55DA98-1125-A47E-CDAD6DF983D6E0CA.pdf

    21/09/2009 - Outros - Balancete referente ao mês de agosto de 2009.

    DE17BFBC-1125-A47E-CDBBD19C8ABADFA2.pdf

    17/09/2009 - Portarias - Portaria nº. 015/2009, de 15 de Setembro de 2009 - Designa Joselino dos Santos Marques para prestar serviços junto ao SAT - Serviço de Atendimento e Orientação ao Trabalhador para emissão de CTPS- Carteira de Trabalho e previdência Social, deste município de Jiquiriçá-Ba.

    C852ACB6-1125-A47E-CD93E765F0C905F8.pdf

  • 2018 - JULHO

    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato de Nº 001-2019 ao Contrato Nº 012-2019 - Ecologico, Locação e Serviços Terraplenagem Ltda ? ME.

    CE78A279-2AFB-6E0E-6E2F95E8558133F5.pdf

    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001-2018 1º Termo Aditivo de Valor, ao Contrato N° 003-2018, parte integrante do Pregão Presencial Nº. PP-006-2017. (Contratado: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda).

    347546F9-F899-1B25-B3AD50EDD040BD31.pdf

    20/07/2017 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 021-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    5F397EE7-984F-27B3-26600BEFAF390A87.pdf

    19/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento ? Sessão Deserta - Pregão Presencial Nº PP-004-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá

    8EDBC572-D0A4-483F-9BF6F7C2CFB22645.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 021-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2017, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    FABC2F67-C369-B6C5-4CB2242FEB14A2C8.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 017-2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    FB135CA8-00DA-C87E-191F50BAE776EA92.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-014-2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    FB135C9D-03E9-801B-CC9BA54407AF5457.pdf

    04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 016-2017 ? Contratada: E & L produções de software LTDA.

    893E54C1-E035-A19F-51B5CFED0440246D.pdf

    04/07/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nºD-013-2017.(Antonio dos Santos Mota).

    86C047AF-F6E5-14CC-16C25F2F97F51704.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial nº PP-003-2017 do Processo Administrativo nº 016-2017. (E&L Produções de Software Ltda).

    65727455-DE2E-FDBF-564F9BD8F9680FD4.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº PP-003-2017 do Processo Administrativo nº 016-2017. (E&L Produções de Software Ltda).

    65727464-B195-BE24-AFB353F8D5D9AFDF.pdf

    29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 015-2016 - Contratada: Tecfogel Tecnica em Refrigeração Ltda ? EPP.

    302DBAF4-B8E4-2C0F-6B5EEE0FDDD97920.pdf

    29/07/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-018-2016 Contratada: Tecfogel Tecnica em Refrigeração Ltda ? EPP.

    302DBAE9-D626-6485-6FB45FBE47016568.pdf

    31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 013/2015 - Em favor da empresa J. S. S. Comércio E Serviços Ltda ME.

    ED03DB42-F85C-9533-ED7C09746D3E487F.pdf

    31/07/2015 - Carta convite - Ordem de Serviço da Carta Convite Nº 001/2015/Repetição - Em favor da empresa J. S. S. Comércio E Serviços Ltda ME.

    ED03D97C-94B5-168C-12D070FC147671B2.pdf

    29/07/2015 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 010/2015 - Objeto: Pagamento de 04 (quatro) pneus 185/65 R14 86T.

    88564CEF-F7EE-675F-AE0343563008B784.pdf

    22/07/2015 - Carta convite - Ata da Reunião de Abertura da Carta Convite Nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução da obra de construção da Sede da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    2617BF93-0F01-CB33-14DD4DA7D9DD55C1.pdf

    22/07/2015 - Outros - Edital Carta Convite Nº 001/2015 / Repetição.

    2617BFED-E4CB-1B72-9B3E51517849400A.pdf

    22/07/2015 - Outros - Aviso Carta Convite Nº 001/2015 / Repetição.

    2617BFBB-EC09-F8E0-BC0CB2C92868D088.pdf

    15/07/2015 - Carta convite - - Aviso Carta Convite 001/2015 Processo Administrativo 014/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução da obra de construção da Sede da Câmara Municipal de Jiquiriçá, com o fornecimento de material e mão-de-obra, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Disponibilidade Financeira.

    C0FE0F01-9A6A-D49D-03B873EC652C0A18.pdf

    15/07/2015 - Carta convite - - Edital de Carta Convite Nº. 001/2015

    C0FE0F31-A5C7-4EAB-4EFA04F27EE469ED.pdf

    31/07/2013 - Outros - Ato N. º 06, de 03 de Junho de 2013 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    262CD06F-EB84-E134-327F07EF1FBE760F.pdf

    30/07/2013 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2013

    0DE19F1E-E128-B7FB-7A0089E8253A6B2C.pdf

    30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013

    0DE19F06-B756-F61B-461E46FC1E285EDD.pdf

    18/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Nº 017/2013 - Objeto: O Contratado, sobre a sua exclusiva responsabilidade técnica, patrocinará a defesa dos direitos e interesses da Contratante, em ações diversas, especialmente nas trabalhistas e de caráter administrativo.

    7C35DAE9-09AF-8B8D-61689632747CCD46.pdf

    18/07/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2013.

    7C35DAAE-D0FC-E322-97C4A40D477254CC.pdf

    18/07/2013 - Outros - Errata Dispensa de Licitação Nº 016/2013 Processo Administrativo Nº 023/2013.

    7C35DAC5-CA6F-D0D7-409D7DC09F27D740.pdf

    03/07/2013 - Portarias - Portaria n°. 017/2013, de 01 de Julho de 2013 - Exoneração do

    772D3281-E467-4570-996185833B525A36.pdf

    03/07/2013 - Portarias - Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal Portaria n°. 018/2013, de 01 de Julho de 2013 - Nomeação de Cargo em Comissão de Controlador Interno.

    772D33DD-E557-537E-5A31926D92661271.pdf

    23/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 011/2012 - Objeto: Execução de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa especializada na pesquisa, estudo e depuração de dispositivos constantes da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno visando à estruturação organizacional da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Contratada: Moiseis Rocha Brito)

    129D7A63-A7E4-937E-376B005853A52462.pdf

    23/07/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Declaração de Inexigibilidade - Objeto: Execução de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa especializada na pesquisa, estudo e depuração de dispositivos constantes da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno visando à estruturação organizacional da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    129D7A48-B8E3-F9D8-0117E5D17995BF26.pdf

    14/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 017/2010, de 01 de julho de 2010 - Concede férias a funcionaria, Inês Leal Oliveira, referente ao exercício de 2009, no período de 01 à 30 de Julho de 2010.

    D2A9881F-1125-A47E-CD351BB41082E9D5.pdf

    12/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 016/2010, de 01 de Julho de 2010 - Nomeia o Bel. Nungi Santos e Santos, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº. 13.398 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    C8632DA3-1125-A47E-CDB46B02C2988E94.pdf

    22/07/2009 - Outros - Balanço Orçamentário de Junho de 2009.

    A3C4A713-1125-A47E-CDEB2BF0F74651C0.pdf

  • 2018 - MAIO

    08/05/2020 - Contratos e Adtivos - Distrato de Nº 002-2020 ao Contrato Nº 003-2020 - Contratada: Couto e Couto Advogados Associados.

    96B1F232-9704-D69A-9555E0EC5B81C509.pdf

    08/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato de Nº 001-2020 ao Contrato Nº 012-2019 - Contratada: Adailton Morais Arcanjo Sociedade Individual de Advocacia.

    96B1F0B2-C6D1-FB3F-2E405CC28613A42E.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    5BCE015A-002F-9B4C-31B8D07A7FCE1879.pdf

    06/05/2019 - Dispensa - ? Homologação de Dispensa de Licitação Nº D - 013-2019 - G J Refrigeração Ltda ? ME

    91FC8581-D77A-5DB8-B2E25ECA3861FEFC.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2018, de 25 de Maio de 2018-Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá relativas ao exercício financeiro de 2015.

    9124912F-D417-946D-80503E3375B291B9.pdf

    23/05/2018 - Outros - Pauta Nº 004/2018 Processo Nº CMU ? 076/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em forma de Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá referente ao Exercício Financeiro de 2015.

    8F756EA7-B762-24D2-52DB5C4B32930211.pdf

    21/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2018.

    1E7D7EFD-BF11-6F40-91D93B9CF7CE2EC8.pdf

    21/05/2018 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais de abril de 2018.

    1E7D7F11-EC91-B526-3C532CA38BDA4082.pdf

    16/05/2018 - Outros - Pauta Nº004/2018 da Sessão do Dia 17-05-2018.

    253DA106-9999-5E76-B20B24B89BFE8141.pdf

    09/05/2018 - Outros - Pauta Nº004/2018 da Sessão do Dia 10-05-2018.

    BBD2A5E0-F5AD-AB70-2923BB3927954B8D.pdf

    07/05/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018, de 07 de Maio de 2018 - Faz Saber a todos que, o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Comissão e Câmara de Vereadores, mandam Intimar o Sr. Valdemar Andrade Filho, ex-Prefeito do Município de Jiquiriça ? BA.

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    07/05/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018, de 07 de maio de 2018 - Faz saber a todos que, o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Comissão e Câmara de Vereadores, mandam Intimar o Sr. Valdemar Andrade Filho, ex-Prefeito do Município de Jiquiriçá ? BA.

    55512E83-041C-2031-5BB5B09310AE97B4.pdf

    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

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    25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 014-2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expedientes, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    25/05/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2017 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expedientes, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    890BD5B3-EDAA-D171-CD9238E94FEF4A0B.pdf

    23/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre 2017.

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    24/05/2016 - 2º Bimestre - - Demonstrativo de sentenças judiciais

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    24/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

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    19/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-013-2016 - Objeto: prestação de serviços gráficos na confecção de adesivos de comunicação visual, letras em ACM, placa de inauguração, troféu em vidro e luminoso, conforme cotação, para atender as necessidades do novo Prédio da Câmara Municipal. (Empresa: F T Alves ? ME)

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    19/05/2016 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 012-2016 (Contratada: Tecfogel Técnica em Refrigeração Ltda ? EPP).

    DC45BFC4-EB7B-63C2-3145D13B2E2DC74E.pdf

    19/05/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-012-2016 - Objeto: Aquisição de 02 (Dois) Ar Condicionado, do tipo Split, 30.000 BTUS, 01 (Um) Ar Condicionado, do tipo Split, 9.000 BTUS e 01 (Uma) Cortina de Ar, conforme planilha orçamentária, destinados a atender as necessidades do novo Prédio da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Empresa: Tecfogel Tecnica em Refrigeração Ltda ? EPP).

    DC45877A-F2D3-991A-A40F18F2B1F0C66B.pdf

    04/05/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-011-2016 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de moveis em madeira da espécie jaqueira, conforme cotação, destinados a atender as necessidades do novo Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    21/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    BDC84C7E-C293-0A82-CEB85E6DC1739605.pdf

    21/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    BDC84BEB-C293-0A82-CDE98617F1335591.PDF

    19/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2024.

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    19/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

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    24/05/2013 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório De Dispensa De Licitação Nº 015/2013

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    22/05/2013 - Carta convite - Homologação De Julgamento / Adjudicação Convite Nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de veiculo automotor, ano 2013, modelo sedan, com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, capacidade mínima do porta-malas 520 (quinhentos e vinte) litros, com motorização superior a 1.360 cilindradas, cor externa branca, bi-combustível (álcool e gasolina), com direção hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas-eletricas com dispositivo de alarme incorporado ao valor apresentado, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo código brasileiro de trânsito e demais equipamentos de série; com assistência técnica autorizada na Bahia.

    05E14F30-9097-5EEE-A9394C3D3F4CBE85.pdf

    17/05/2013 - Dispensa - Errata Dispensa De Licitação Nº 014/2013 Processo Administrativo Nº 020/2013 Contrato Nº 016/2013 - Objeto: Prestação De Serviços De Recargas Tipo Cartucho/Tonner Para Atender As Necessidades Da Câmara Municipal De Jiquiriçá.

    FFF8D29F-DA55-D3CF-9B97112F6B5AD51A.pdf

    14/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Convite 003/2013 - Objeto: Aquisição de veiculo automotor, ano 2013, modelo sedan, com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, capacidade mínima do porta-malas 520 (quinhentos e vinte) litros, com motorização superior a 1.360 cilindradas, cor externa branca, bi-combustível (álcool e gasolina), com direção hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas-eletricas com dispositivo de alarme incorporado ao valor apresentado, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo código brasileiro de trânsito e demais equipamentos de série; com assistência técnica autorizada na Bahia, conforme edital 003/2013.

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    14/05/2013 - Pregão Presencial - Comissão Permanente de Licitação Convite Nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de veiculo automotor, ano 2013, modelo sedan, com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, capacidade mínima do porta-malas 520 (quinhentos e vinte) litros, com motorização superior a 1.360 cilindradas, cor externa branca, bi-combustível (álcool e gasolina), com direção hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas-eletricas com dispositivo de alarme incorporado ao valor apresentado, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo código brasileiro de trânsito e demais equipamentos de série; com assistência técnica autorizada na Bahia, conforme edital 003/2013.

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    03/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Nº 015/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria em direito administrativo na área pública.

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    03/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Suprimentos de Informática Nº 016/2013 - Objeto: O presente contrato tem por objeto o Fornecimento de Suprimentos de Informática, do tipo Cartucho e Toner, junto a Câmara Municipal de Jiquiriçá, conforme as especificações contidas na Dispensa 014/2013, parte integrante deste contrato.

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    03/05/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 014/2013.

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    03/05/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação Licitação nº 004/2013.

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    29/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

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    29/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.

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    31/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 002/2011 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    CA42C59E-C9FE-78FD-670904B11F6B8F81.pdf

    31/05/2011 - 1º Quadrimestre - Retificação do Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2011.

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    25/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do1° Quadrimestre de 2011

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    25/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° Bimestre

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    26/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

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    26/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

    D5BEBE72-1125-A47E-CDB416DA23043E62.pdf

    17/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 009/2010, de 01 de Maio de 2010 - Exonera Sr. Joselino dos Santos Marques, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    A781CA22-1125-A47E-CDCDB3C49458373B.pdf

    17/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 010/2010, de 10 de Maio de 2010 - Nomeia o Sr. Marigeison Passos Nascimento, para Exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretária.

    A781CA31-1125-A47E-CD8A9E4AA2E84038.pdf

    17/05/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 003/2010 de 14 de maio de 2010 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, Relativas ao Exercício Financeiro de 2008 e dá outras Providências.

    ACDFE157-E0C1-359E-02109F0DFDAB8FFB.pdf

    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Retificação do Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

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    28/05/2009 - 2º Bimestre - Retificação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

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    26/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

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    26/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

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    21/05/2009 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês - Abril 2009.

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    11/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 010/2009 - Objeto: Locação de serviços de frete de veículo, para atender a demanda de envio, busca e recepção de documentos oficiais desta Câmara Municipal. (Contratada: Pedro da Paixão dos Santos)

    E91D8378-1125-A47E-CDF020D9A5EBFFBC.pdf

    11/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 008/2009 - Objeto: Prestação de serviço jurídico-profissionais (Contratada: Bel. José Roberto de Oliveira Rocha)

    E91D8369-1125-A47E-CDA5F6168C5EA443.pdf

    07/05/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 004 de 24 de Abril de 2009 - Aprova as contas da Câmara Municipal de Vereadores de Jiquiriçá, relativas ao Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

    1C43E376-1125-A47E-CDFCDFA8EC7200DE.pdf

    07/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 011/2009 - Objeto: Aquisição de três mesas e três cadeiras. (Contratada: Universo Móveis).

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    04/05/2009 - Leis - Lei 128/2009 de 02 de Janeiro de 2009 - Fica criada a Imprensa Oficial com a denominação de Diário Oficial do Legislativo com publicação simultânea em meio impresso e eletrônico, através de provedor de internet banda larga de domínio público e sistema (software) de fácil acesso para o cidadão e os órgãos de controle externo.

    175949DD-1125-A47E-CD15AEABE33D0793.pdf

  • 2018 - ABRIL

    09/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-012-2019-Renato Santos Andrade ? ME

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    09/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-011-2019-Renato Santos Andrade - ME

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    04/04/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação NºD-010-2019-R da Rocha Campos ? ME

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    27/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 003/2018, de 25 de abril de 2018 - Desligamento de Funcionárias.

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    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato de nº001/2017 ao Contrato nº008/2017.(Super Vita Comercio de Alimentos Ltda).

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    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº013/2017.(Manciola Cardoso Sociedade Individual).

    D70C0CEE-C434-E32A-A1FB358272EECA3A.pdf

    07/04/2017 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº I-003/2017.(Manciola Cardoso Sociedade Individual).

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    12/04/2016 - Pregão Presencial - - Ata de Reunião da Equipe do Pregão Presencial Nº PP-001-2016, Realizada no Dia 11 de Abril de 2016, às 12 Horas e 15 Minutos, no Prédio da Câmara Municipal.

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    11/04/2016 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento Sessão Deserta Pregão Presencial Nº PP-001-2016-Repetição - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Anexo I deste edital.

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    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 011-2016 - Contratada: Radio Mutuipe FM Ltda ? ME.

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    04/04/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-010-2016 ? Contratada: Empresa Radio Mutuipe FM Ltda ? ME.

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    01/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 010-2016 - Contratada: RCS Informática Ltda.

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    01/04/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-009-2016 - Empresa Super Vita Comercio de Alimentos Ltda-EPP.

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    01/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial PP-002-2016 - Empresa RCS Informática Ltda.

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    20/04/2015 - Leis - - Lei No 001/2015 ? Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Jiquiriçá.

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    20/04/2015 - Outros - - Homologação E Adjudicação Processo Administrativo Nº 010/2015 - Extrato De Publicação Nº 010/2015

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    17/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato de Fornecimento de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Gêneros Alimentícios N° 010/2014.

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    17/04/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 008/2014.

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    01/04/2014 - Portarias - - Portaria nº 009/2014, de 31 de Março de 2014 - Nomeia o Sr. Antonio Rosário dos Santos no cargo de motorista.

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    01/04/2014 - Portarias - - Portaria nº 008/2014 de 31 de Março de 2014 - Concede férias ao funcionário Cosme Jesus Café.

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    16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 014/2013 De 01 de abril de 2013 - Nomeia Cosme Jesus Santos Café.

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    08/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° 014/2013. (Contratado: Caique Leal Oliveira & CIA Ltda - ME.).

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    08/04/2013 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 013/2013. (Empresa vencedora: Caique Leal Oliveira & CIA Ltda - ME.).

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    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº.009/2012 - Objeto: Prestação de serviço jurídico-profissionais. (Contratado: BEL. José Roberto de Oliveira Rocha)

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    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 008/2012 - Objeto: Locação e Manutenção de sistema informatizado. (Contratada: Cleidiana da Silva Andrade Gondim)

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    30/04/2012 - Dispensa - Processo Nº 008/2012 - Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal consistente em gêneros alimentícios e material de limpeza, sendo os dois imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos deste legislativo.

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    09/04/2012 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº 01/2012 - (Empresa: Cooperativa dos Condutores de Transporte Escolar de Jiquiriçá/BA Ltda).

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    02/04/2012 - Portarias - Portaria nº004/2012 - Constitui Comissão responsável pelas prestações de Contas de 2011 dos Poderes Executivo e Legislativo.

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    02/04/2012 - Outros - Edital nº. 001 de 30 de Março de 2012 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de abril do corrente ano até 30 de maio de 2012, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2011 e dá outras providências.

    8987476E-D851-E8A7-8B18B45458FDD6FB.pdf

    28/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 007/2011 Dispensa de Licitação nº. 007/2011 - Objeto: Locação de serviços de frete de veículo, para atender a demanda de envio, busca e recepção de documentos oficiais desta Câmara Municipal. (Contratada: Pedro da Paixão dos Santos).

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    28/04/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 010/2011 - Objeto: contratação de locação de serviço para a Câmara durante o mês de Abril, com o objetivo de envio, busca e recepção de documentos oficiais do Poder Legislativo Municipal de Jiquiriçá para outros municípios. (Contratado: Pedro da Paixão dos Santos).

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    26/04/2011 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 01/2011 - Em favor da empresa Cooperativa dos Condutores de Transporte Escolar de Jiquiriçá/Ba Ltda.

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    26/04/2011 - Carta convite - Homologação - Carta Convite Nº 01/2011 - (Empresa Cooperativa dos Condutores de Transporte Escolar DE Jiquiriçá/BA Ltda.)

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    18/04/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 009/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados a manutenção da secretaria da Câmara Municipal, sendo os mesmos imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos deste legislativo, com fornecimento mensal estimado em atendimento de solicitação emitida pela secretaria da Câmara Municipal, com estimativa para os meses de março a dezembro de 2011. (Contratado: Marcelo Santana da Silva).

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    12/04/2011 - Carta convite - Extrato de Publicação Carta Convite nº. 001/2011 - Objeto: Locação de 01 Veículo, tipo passeio, 05 portas, capacidade para 05 passageiros, motor 1.0, oito válvulas, combustível: gasolina/álcool (total flex) ano de fabricação 2006 ou superior, com os opcionais especificados: Vidro elétrico, trava elétrica nas quatro (04) portas, limpador e desembaçador, ar, direção e encosto traseiro. Para ficar a disposição da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    05/04/2011 - Portarias - Portaria Nº008/2011 - Constitui Comissão responsável pelas prestações de Contas de 2010 dos Poderes Executivo e Legislativo

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    05/04/2011 - Outros - Edital Nº. 001 de 31 de Março de 2011 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de abril do corrente ano até 30 de maio de 2011, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2010 e dá outras providências.

    770E7BFE-ABEF-7D47-2669FCF3A34FDE50.pdf

    20/04/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 001 de 12 de Janeiro de 2010 - Constitui o grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA- Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo TCM ? Tribunal de Contas do Estado da Bahia

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    20/04/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 012/2010 - Processo nº 012/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal consistente em gêneros alimentícios e material de limpeza. (Contratado: Elias Silva dos Santos de Jiquiriçá)

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    20/04/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 013/2010 - Processo nº 013/2010 - Objeto: Aquisição de tiragem de 10.000 (dez mil) cópias reprográficas de documento, com fornecimento mensal estimado em atendimento de solicitação emitida pela secretaria da Câmara Municipal (Contratado: A. Vitalina dos Santos de Jiquiriçá)

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    20/04/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 014/2010 Processo nº 014/2010 - Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a manutenção da secretaria da Câmara Municipal (Contratado: A. Vitalina dos Santos de Jiquiriçá

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    20/04/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 015/2010 Processo nº 015/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados a manutenção da secretaria da Câmara Municipal (Contratado: Railda dos Santos Muniz-Me)

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    12/04/2010 - Portarias - Portaria Nº009/2010 - Constitui Comissão responsável pelas prestações de Contas de 2009 dos Poderes Executivo e Legislativo.

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    12/04/2010 - Outros - Edital Nº. 002 de 31 de Março DE 2010 - Faz Saber balanço anual da unidade orçamentária da Câmara Municipal de Jiquiriçá ? Estado da Bahia relativo ao Exercício de 2009.

    CBE065ED-E445-DDE5-169DE5714A7A55C2.pdf

    16/04/2009 - Portarias - Portaria nº 14/2009, de 15 de Abril de 2009 - Revoga a Portaria 012/2009 e dá outras providências.

    AF65A200-1125-A47E-CDEA37DE7C774CF7.pdf

    16/04/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 006/2009 - Objeto: contratação de locação de serviço para a câmara, com o objetivo de envio, busca e recepção de documentos oficiais do Poder Legislativo Municipal de Jiquiriçá para outros municípios. (Contratado: Pedro da Paixão dos Santos)

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    07/04/2009 - Portarias - Portaria n º13/09 - Constitui Comissão responsável pelas prestações de Contas de 20008 dos Poderes Executivo e Legislativo

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    02/04/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 003 de 31 de Março de 2009 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de abril do corrente ano até 30 de maio de 2009, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2008 e dá outras providências.

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  • 2018 - MARÇO

    04/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2019, 01 de novembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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    29/03/2019 - Decretos - -Decreto N°0000003/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 71.929,87 (setenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    29/03/2019 - Resoluções - - Resolução Nº 002/2019 de 25 de Março de 2019 - Altera Vencimentos e cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Jiquiriçá e da outras providencias

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    06/03/2019 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-009-2019 Empresa: Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros

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    12/03/2018 - Outros - Ato N. º 06, de 01 de fevereiro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    02/03/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2018 - Empresa Informak Comercio de Informática e Moveis Ltda.

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    02/03/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2018 - Empresa Informak Comercio de Informática e Moveis Ltda.

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    28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato do Contrato N° 011-2017 - Contratado: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda

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    13/03/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato do Contrato Nº008-2017.(Super Vita Comércio de Alimentos Ltda).

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    13/03/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato do Contrato Nº009-2017.(Super Vita Comércio de Alimentos Ltda).

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    13/03/2017 - Dispensa - Republicação de Homologação da Dispensa de Licitação NºD-007/2017. ( Super Vita Comércio de Alimentos Ltda).

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    13/03/2017 - Dispensa - Republicação de Homologação da Dispensa de Licitação NºD-008/2017.( Super Vita Comércio de Alimentos Ltda).

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    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 008-2017 Dispensa D-007-2017- Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expedientes, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá .

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    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 009-2017 Dispensa D-008-2017- Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, conforme valores unitários transcritos na planilha de cotação, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    07/03/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2017 - Empresa Maria de Fatima Rauedys de Oliveira-Me.

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    07/03/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2017 - Caique Leal Oliveira & Cia Ltda ? EPP

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    01/03/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-002-2017 ? Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.

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    01/03/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº PP-002-2017 do Processo Administrativo Nº 008-2017 Pregão Presencial Nº PP-002-2017 ? Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.

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    01/03/2017 - Outros - Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP-001-2017 - Empresa: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda.

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    01/03/2017 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº PP-001-2017 Processo Administrativo Nº 007-2017 Pregão Presencial Nº PP-001-2017 - Empresa: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda.

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    31/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial sob o n° PP-001-2016-Repetição -Processo Administrativo n° 008-2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    31/03/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-002-2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Empresa: RCS Informática Ltda).

    E2A7AA07-06A7-93E3-10AA45B625D62B2D.pdf

    30/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 006/2016, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato firmado pelas partes em 04/01/2016, conforme autoriza o artigo 57, II e seu §2º da Lei 8.666/93, limitada a 60 (sessenta) meses, para dar continuidade a prestação dos serviços especificados nas cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do Contrato original.

    CD580CEA-DB37-8A0A-C9AAA229BFF86FDE.pdf

    29/03/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo administrativo Nº 008/2016. - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016.

    ADB361AF-AC79-247B-59ADA5A1860CEE7C.pdf

    15/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP-001-2016 Processo Administrativo Nº 008-2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    CCD32DD5-DB25-C628-D056A83F2D4F30F6.pdf

    15/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP-002-2016 Processo Administrativo Nº 009-2016 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    CCD32DE7-B63D-5806-6D08AB6A873A9A54.pdf

    15/03/2016 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial N° PP-001-2016 Processo Administrativo Nº 008-2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2016, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    15/03/2016 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-002-2016 Processo Administrativo Nº 009-2016 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de acesso a provedor de internet N° 009/2015.

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    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de prestação de serviços Nº 008/2015 Dispensa 006/2015.

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    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 009/2015 Licitação nº 007/2015.

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    04/03/2015 - Contratos e Adtivos - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo de Nº 008/2015 Licitação nº 006/2015.

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    02/03/2015 - Portarias - Portaria nº 008/2015, de 02 de Março de 2015 - Nomeia o Srº Antonio Rosário dos Santos, no cargo de motorista desta câmara municipal de vereadores de Jiquiriçá-BA, com base na lei nº 156/2010.

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    02/03/2015 - Dispensa - Errata ao Processo Administrativo nº 006/2015, Dispensa n° 004/2015 e ao Contrato nº 006/2015.

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    02/03/2015 - Dispensa - Errata ao Processo Administrativo nº 007/2015, Dispensa n° 005/2015 e ao Contrato nº 007/2015.

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    28/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 007/2014, de 28 de Março de 2014 - Constitui Comissão responsável pelas Prestações de contas de 2013 dos Poderes Executivo e Legislativo.

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    28/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 007/2014, de 31 de Março de 2014 - Constitui Comissão responsável pelas Prestações de contas de 2013 dos Poderes Executivo e Legislativo.

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    28/03/2014 - Outros - Edital nº. 001/2014 de 28 de março de 2014 - Põe em disponibilidade publica na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de Abril do corrente ano até 30 de Maio de 2014, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providencias.

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    28/03/2014 - Outros - Edital nº. 001/2014 de 31 de março de 2014 - Põe em disponibilidade publica na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de Abril do corrente ano até 30 de Maio de 2014, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2013 e dá outras providencias.

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    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2014.

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    27/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Contratual de Nº 001/2014 - Contratado: Caique Leal Oliveira & Cia Ltda ? Me.

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    04/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Contratual de Nº 001/2013 - Objeto: Distrato de contrato celebrado em 01 de fevereiro de 2013, para fornecimento de 2.000 (dois mil) litros de combustível, do tipo gasolina comum, vinculado a Dispensa Nº 006/2013. (Contratado: Ravilu Derivados de Petróleo Ltda)

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    01/03/2013 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa de natureza jurídica para prestação de serviços de assessoria na aérea administrativa e consultoria junto a comissão permanente de licitação (copel), da câmara municipal de Jiquiriçá.

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    01/03/2013 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 011/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, manutenção e atualização de sistemas informatizados de contabilidade, patrimônio, controle financeiro e assessoria técnica, afim de atender as necessidades da câmara municipal de Jiquiriçá.

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    01/03/2013 - Outros - Homologação de Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa de natureza jurídica para prestação de serviços de assessoria na área administrativa e consultoria junto a comissão permanente de licitação (copel), da câmara municipal de Jiquiriçá.

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    01/03/2013 - Outros - Homologação de Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, manutenção e atualização de sistemas informatizados de contabilidade, patrimônio, controle financeiro e assessoria técnica, afim de atender as necessidades da câmara municipal de Jiquiriçá.

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    27/03/2012 - Carta convite - Aviso Carta Convite nº. 001/2012 Processo Administrativo 010/2012 - Objeto: Locação de um veículo com capacidade de 05 passageiros, ano de fabricação entre 2005 ou superior, em boas condições de uso. Inclusive equipamentos obrigatórios, principalmente no tange ao item de segurança conforme exigência do Código Nacional de Transito, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá/Ba.

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    27/03/2012 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite nº 001/2012 - Objeto: Locação de um veículo com capacidade de 05 passageiros, ano de fabricação entre 2005 ou superior, em boas condições de uso, inclusive equipamentos obrigatórios, no que tange ao item de segurança conforme exigências do Código Nacional de Transito.

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    13/03/2012 - Portarias - Portaria nº 003/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Concede férias à funcionária Sandra Mª Conceição de Almeida.

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    08/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 004/2012 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática destinados a manutenção da secretaria da Câmara Municipal.

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    08/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 007/2012 - Objeto: Aquisição de tiragem de 10.000 (dez mil cópias reprográficas), tais como xerox de documentos de receita e despesa, projetos de lei, leis, indicações etc, destinados a manutenção desta Câmara.

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    18/03/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato nº. 006/2011 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet, ao Usuário, através do Provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de rádio. Onde Ler-se Contratada; Viviane Catusso. Leia_SE Savnete Telecomunicações Ltda Me.

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    18/03/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato nº. 005/2011 - Onde Ler-se. Objeto: Contratação de serviço de Assessoria e consultoria técnica contábil LEIA-SE: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

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    18/03/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 008/2011 Processo nº 008/2011 - Objeto: Aquisição de tiragem de 10.000 (dez mil) cópias reprográficas de documento, com fornecimento mensal estimado em atendimento de solicitação emitida pela secretaria da Câmara Municipal. (Contratado: A. Vitalina dos Santos de Jiquiriçá).

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    15/03/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato nº. 006/2011 na Edição nº. 64, Ano I do dia 15/02/2011 - Onde Ler-se Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet, ao Usuário, através do Provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de rádio. Valor: R$ 840,00,00 (Oitocentos e quarenta reais). . Leia-SE: Valor: R$ 715,00,00 (Setecentos e quinze reais) Vigência: 14.02.2011 a 31.12.2011.

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    23/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 010/2010 - Objeto: Aquisição de material de papelaria para manutenção da secretaria deste Legislativo, os mesmos imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos da secretaria desta Câmara. (Contratado: JR Documentos e Papelaria).

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    23/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 011/2010 - Objeto: Aquisição de tiragem de 1024 xerox de documentos de receita e despesa, projetos de lei, leis, indicações etc, destinados a manutenção desta Câmara. (Contratado: JR Documentos e Papelaria).

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    23/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 011/2010 Objeto: Aquisição de tiragem de 1024 xerox de documentos de receita e despesa, projetos de lei, leis, indicações etc, destinados a manutenção desta Câmara.

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    18/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 009/2010 - Objeto: contratação de serviço de recarga de dois toner 35A para manutenção da impressora HP Laser 1005 deste Legislativo, os mesmos imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos da secretaria desta Câmara. (Contratado: Railda Santos Muniz-Me).

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    18/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 008/2010 - Objeto: Contratação de serviços para instalação de uma central telefônica Intelbras PABX com oito ramais, com o objetivo de otimizar as atividades inerentes ao parlamento local. (Contratado: Sandoval Silva dos Santos).

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    18/03/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 009/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal consistente em gêneros alimentícios e material de limpeza, sendo os dois imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos deste legislativo. (Contratado: Elias Silva dos Santos de Jiquiriçá).

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    16/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 001 de 11 de Março de 2010 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, relativas ao Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

    6D44DD31-1125-A47E-CD4314FC770CCA59.pdf

    27/03/2009 - Outros - Demonstrativo de Movimento Mensal - Fevereiro 2009.

    48EC60ED-1125-A47E-CDCF94C4A8F86B42.pdf

    19/03/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 003/2009 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica. (Contratado: Bel. José Roberto de Oliveira Rocha).

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    05/03/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 005/2009 - Objeto: contratação de locação de serviço para a Câmara, contendo sistema (software) para o fornecimento e manutenção de software necessário ao desenvolvimento dos serviços de contabilidade deste Legislativo. (Contratado: Freire Informática Ltda.).

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  • 2018 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº010-2019-D L Rosa ? Combustiveis e Lubrificantes Ltda

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    22/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/2019 de 21 Fevereiro de 2019 - Altera Dispositivos do Regimento Interno do Poder Legislativo de Jiquiriçá e dá outras providências.

    E024E306-E36B-CFD0-453432CB9777A04A.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - -Homologação Pregão Presencial Nº PP-001-2019 Processo Administrativo Nº 008-2019 - D L Rosa - Combustíveis E Lubrificantes Ltda.

    E36863B7-A64A-6FE8-4BB9749353B18942.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - -Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-001-2019 Processo Administrativo Nº 008-2019 - D L Rosa - Combustíveis E Lubrificantes Ltda.

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    12/02/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato n° 009-2019. (Contratada: Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda - ME)

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    12/02/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2019 (Empresa Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda - ME).

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    08/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 011-2019 PP-002-2019 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá - Edital - Processo Administrativo Nº 011-2019 PP-002-2019 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá

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    26/02/2018 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2018 ? Empresa: Super Vita Comercio de Alimentos LTDA Extrato do Contrato N° 007-2018 - Contratado: Super Vita Comercio de Alimentos LTDA

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    26/02/2018 - Resoluções - Resolução Nº001/2018 de 22 de Fevereiro de 2018-Altera o Capítulo III, Título VII, do Regimento Interno do Poder Legislativo de Jiquiriça e dá outras providências.

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    22/02/2018 - Quadro de detalhamento de despesa - Ato Nº 03, de 02 de Janeiro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    09/02/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018 de 01 de Fevereiro de 2018-Concede férias à funcionária Railda Andrade.

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    01/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° PP-001-2018 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, utensílios, material de limpeza, higiene e descartáveis de boa qualidade, com validade para o ano de 2018, para atender as necessidades da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    24/02/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 006-2016-D - Objeto: Prestação de serviços de reparo de chaparia, pintura e polimento, com o fornecimento de material, a ser realizado no veículo Fiat Siena 1.4, 2013 de propriedade desta Casa Legislativa. (Empresa Roque Galvao dos Santos Junior-ME).

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    22/02/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Objeto: Prestação de serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de Jiquiriçá. ( Contratado: Judison da Silva)

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    22/02/2016 - Dispensa - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2016 Dispensa 002/2016 - Objeto: Prestação de serviços de Lavagem, Aspiração e Higienização dos Veículos que servem a Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Contratado: Judison da Silva).

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    17/02/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Ato N º 01, de 04 de janeiro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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    02/02/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação N 005/2016 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Equipamento Scanner para atender a Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    01/02/2016 - Outros - Homologação de Dispensa de Licitação N 004/2016 ? Contratação de empresa especializada na locação, manutenção e Atualização Sistemas Informatizados e Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica.

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    01/02/2016 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 007/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    27/02/2015 - Portarias - Portaria nº 007/2015 - Exonerar Cosme de Jesus Café.

    F1873423-90FD-6B83-16B8014DE5CE93FD.pdf

    27/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato Contratual de Nº 001/2015 - Objeto: Distrato ao contrato de prestação de serviço de acesso ao provedor de internet de nº 004/2015, celebrado em 02 de janeiro de 2015, vinculado a Dispensa Nº 002/2015.

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    28/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível N° 009/2014.

    BE9CFB62-FE7A-F255-8D65059C9723F2F2.pdf

    28/02/2014 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014.

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    14/02/2014 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 010/2014 Pregão Presencial N° 001/2014.

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    14/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 001/2014 ? Processo Administrativo N° 010/2014.

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    12/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível Nº 008/2014 - Contratado: Ravilu Derivados de Petróleo Ltda.

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    12/02/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 007/2014.

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    06/02/2014 - Portarias - Portaria n° 03/2014 de 03 de Fevereiro de 2014.

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    06/02/2014 - Portarias - Portaria n° 04/2014 de 03 de Fevereiro de 2014.

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    25/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato Nº 009/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física na prestação de serviço de locação de veículo automotor (tipo passeio) para atender as necessidades de viagens e deslocamentos de interesse da câmara municipal de Jiquiriçá.

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    25/02/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Processo licitatório de dispensa de licitação nº 007/2013. (Jeorge Andrade Da Cruz Santos).

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    21/02/2013 - Portarias - - Portaria nº. 009 de 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Comissão Técnica Patrimonial para fins de proceder ao levantamento, apuração, avaliação e baixa de material permanente e de consumo no âmbito do Poder Legislativo Municipal para fins de atendimento da Portaria STN nº. 406/2011 e dá outras providências.

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    21/02/2013 - Portarias - - Portaria n°. 010 de 04 de Fevereiro de 2013 - Constitui Comissão Técnica para analisar os lavamentos e demonstrativos apresentados pela Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Jiquiriçá, Estado da Bahia e dá outras providencias.

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    21/02/2013 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Nº 008/2013. (Celso Da Cruz Silva - Me).

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    15/02/2013 - Outros - Extrato de Publicação Contrato Nº 008/2013 - Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 2.000 (dois mil) litros de combustível, do tipo gasolina comum, para abastecer a frota da câmara municipal de Jiquiriçá conforme as especificações contidas na dispensa 006/2013, parte integrante deste contrato.

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    15/02/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação. (Ravilu Derivados De Petróleo Ltda).

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    07/02/2013 - 2º Quadrimestre - Relatorio Gestão Fiscal 2° Quadrimestre.

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    15/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 005/2011, de 02 de Fevereiro de 2011 - Exonerar Sr. Emerson Amaral De Almeida Júnior, do Cargo em Comissão de Chefe De Gabinete, desta Câmara Municipal de Jiquiriçá.

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    15/02/2011 - Portarias - Portaria Nº 006/2011, de 02 de Fevereiro de 2011 - Revoga a Portaria 003/2011 e dá outras providências.

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    15/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 007/2011, de 02 de Fevereiro de 2011 - Nomear a Comissão Permanente de Licitações, composta pelos servidores sob a presidência.

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2011 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a rede internet, ao usuário, através do provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de rádio. (Contratada: Viviane Catusso).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo de Inexigibilidade Nº 002/2011 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil. (Contratada: Batista e Peixoto Advogados Associados).

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    15/02/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 005/2011 nº 005/2011 - Objeto: aquisição de material de consumo para a Câmara Municipal consistente em gêneros alimentícios e material de limpeza, sendo os dois imprescindíveis para o desenvolvimento dos trabalhos deste legislativo. (Contratado: Elias Silva dos Santos de Jiquiriçá).

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    15/02/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 005/2011 nº 006/2011 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a rede internet, ao usuário, através do provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de rádio. (Contratado: Viviane Catusso).

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    15/02/2011 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 002/2011 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica. (Empresa vencedora: Batista e Peixoto Advogados Associados).

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    09/02/2010 - Leis - Lei nº 143/09 de 05 de Novembro de 2009 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2010, e dá outras providências

    E306A7C2-1125-A47E-CDCCC7638BB06B0D.pdf

    08/02/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/2010 - Dispensa de Licitação Nº. 006/2010 - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de Locação e manutenção de Sistemas de Contabilidade Pública, desta Câmara Municipal. (Contratada: ST CONSULTORIA LTDA.)

    34B21E82-FA31-6A12-3373464EC9C3797E.pdf

    08/02/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 006/2010 - Processo Nº 006/2010 - Objeto: contratação de locação de serviço para a CÂMARA, contendo sistema (software) para o fornecimento e manutenção de software necessário ao desenvolvimento dos serviços de contabilidade deste Legislativo. (Contratado: ST CONSULTORIA LTDA.)

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    27/02/2009 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo de Movimento do Mês - Janeiro 2009.

    B9D2E11F-1125-A47E-CD500E661EA40D2C.pdf

    04/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 005/2009 - Prestação de serviço jurídico-profissionais. (Contratada: Bel. Nungi Santos e Santos)

    6CA67D8F-1125-A47E-CD7471C9975C772B.pdf

    04/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 004/2009 - Locação do imóvel não residencial destinado ao funcionamento desta Câmara. (Contratada: José Elias Brito de Souza)

    6CA67D80-1125-A47E-CD5A82181F4C51F6.pdf

    04/02/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 002/2009 - Contratação de locação de serviço para a CÂMARA, contendo sistema (software) que permita a publicação, na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Jornal Oficial do Poder Legislativo em meio impresso e online e o cadastro de fornecedores online. (Contratado: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública.)

    6CA67D61-1125-A47E-CD4CFA60F1DC47F4.pdf

    04/02/2009 - Dispensa - Dispensa De Licitação nº. 003/2009 - Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet, ao usuário, através do provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de ondas de rádio. (Contratado: Viviane Catusso.)

    6CA67D70-1125-A47E-CD41CAC8360DEFDE.pdf

    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 001/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Exonera o Sr. Ilvan Porto Pereira, do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Secretaria.

    A28A01D1-1125-A47E-CD6F046287129DAF.pdf

    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 002/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Concede férias à funcionária Sandra Mª Conceição de Almeida.

    A28A01E1-1125-A47E-CD006417FDBAA51E.pdf

    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 003/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Concede férias à funcionária Railda Andrade.

    A28A01F1-1125-A47E-CD011B23ABCA274A.pdf

    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 004/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Exonera o Sr. Ricardo Machado Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Controle Interno.

    A28A0200-1125-A47E-CD3A4939A4C82FD7.pdf

    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 004-A/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Exonera a Srª. Silvonice dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureira desta Câmara.

    A28A0210-1125-A47E-CD9E1E5B968900FA.pdf

    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 005/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Sr. Emerson Amaral de Almeida Júnior, Bacharel em Ciências Contábeis para Exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.

    A28A0220-1125-A47E-CDDEC0DEDF20F353.pdf

    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 006/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Srª. Simone Lyrio Luz Café de Jesus, Bacharel em Administração de Empresas, para Exercer o Cargo em Comissão de Controlador Interno.

    A28A022F-1125-A47E-CDA16FCAFB1B4E3B.pdf

    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 007/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Sr. Cleidilson Silva Pereira, para Exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

    A28A023F-1125-A47E-CD3122A3E21A322B.pdf

    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 008/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações.

    A28A024E-1125-A47E-CDC98429F9416644.pdf

    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 009/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Srª. Maria de lourdes Souza dos Santos, para Exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais.

    A28A025E-1125-A47E-CDE8520E9671D928.pdf

    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 010/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Sr. Joselino dos Santos Marques, para Exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria.

    A28A026E-1125-A47E-CD4EBDD2E6275088.pdf

  • 2018 - JANEIRO

    29/01/2020 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2019.

    7A6CCD6B-C332-029B-6FFA2798E13973C8.pdf

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    7A6CCD5F-BB4C-3577-F48D23FCCC47D30F.pdf

    07/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 009-2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 010-2019 - Pregão Presencial Nº PP-001-2019 - D L Rosa ? Combustíveis e Lubrificantes LTDA.

    0EAF0A95-9F4C-32B6-8F3C4740CEEDADC7.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Termo Aditivo Nº 004-2019 - 1º termo aditivo ao contrato n° 002-2019, de prorrogação do prazo contratual, vinculado a dispensa de licitação nº. D-001-2019.

    C8C16621-AE7C-627E-FED14A91E0F2E103.pdf

    30/01/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000020/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    38B10593-A06E-0E55-E4074ABB1A377CE3.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.

    38B10580-FABB-4DE9-92C88D7A859BFAF2.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais dezembro de 2018.

    38B1058A-FA3B-B7AC-CBCEE3AA1665E01D.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 004-2019-Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda

    5D9AC461-9941-544F-F81949E328AE2C87.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 005/2019-Yolanda Silva de Oliveira & Cia Ltda-ME

    5D9AC47A-A84F-4DFE-852DA0C2E87AA48D.pdf

    21/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-003-2019-Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda

    5D9AC454-A73D-290F-AE9E2C59EB4FB59B.pdf

    21/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-005-2019-Yolanda Silva de Oliveira & Cia Ltda-ME

    5D9AC46E-DA85-D5EF-C77AE8089D7576CA.pdf

    17/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Nomeação de Cargo em Comissão.

    8F820D10-BABB-9E7F-0EDF20C2D6D03DDD.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato N° 003-2019 - D L Rosa ? Combustíveis e Lubrificantes Ltda.

    0DB7E858-BCBF-3E37-D1CDE854B7F4A21B.pdf

    16/01/2019 - Dispensa - -Homologação De Dispensa De Licitação Nº D-002-2019 Processo Administrativo N.º 003-2019 - D L Rosa ? Combustíveis E Lubrificantes Ltda.

    0DB7E84B-9DA5-9841-354F93C0989A2578.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001-2019-Adailton Morais Arcanjo

    F5750AAF-EE99-996C-B1E0A9094CAF8E7F.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 002-2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    F5750A96-FB78-F047-61886B816FF0C846.pdf

    14/01/2019 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação D-001-2019-Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP

    F5750A8A-AA84-AB5D-04005BC6CE595390.pdf

    14/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação I-001-2019-Adailton Morais Arcanjo

    F5750AA3-EFE9-3735-A87EBE5FB359CC4A.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 002/2019-Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Câmara de Jiquiriçá e dá outras providencias.

    A0171F90-93FD-E51A-3B2A6F15F2D31E5D.pdf

    07/01/2019 - Outros - Ata da Primeira Sessão Solene do Primeiro Período do terceiro ano, da atual Legislatura da Câmara Municipal de Jiquiriçá, de posse da nova mesa diretora para o biênio 2019/2020.

    A0171F9C-A171-BBC3-2683939D096A28E1.pdf

    04/01/2019 - Leis - Portaria nº 005/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

    F03E2B68-D77B-B4EA-2DECB250FF686CA0.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria n°. 004/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, e dá outras providências.

    F03E2B5B-D259-0D15-74A2C6DCA34AE41D.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Nomeação de Cargo em Comissão.

    F03E2B4B-F92D-69A0-8375B3A22F153537.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Exoneração de Cargos em Comissão.

    F03E2B3B-F18B-ABA3-6287CD29A731B9AC.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Determina Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Jiquiriçá.

    F03E2B2D-EC60-D4B3-9642FFC866EB9073.pdf

    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 002-2018 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 002-2016, de Prorrogação do Prazo Contratual, vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-002-2015 - Contratado: Marivaldo dos Santos Lobo - Me.

    9F9FA0F3-E707-019D-B7F1797C87BEBC2A.pdf

    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 003-2018 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 001-2017, de Prorrogação do Prazo Contratual, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº. I-001-2017 - Contratado: M. S. Gondim Contabilidade Eireli ? Me.

    9F9FA0FF-0D79-F43F-335FC610DDABB42B.pdf

    25/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    A8962DE7-E0EB-F6E2-5DD059E30AC8AD25.pdf

    25/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2017.

    A8962DD7-BCD1-2C21-AB0D471CDBD5016D.pdf

    19/01/2018 - Dispensa - - Homologação De Dispensa de Licitação Nº D-003-2018 Empresa: SAVNET Telecomunicações Ltda - ME - Extrato do Contrato N° 004-2018 Contratada: SAVNET Telecomunicações Ltda - ME

    92FEE9B5-FB36-7D85-066384DEF06646C0.pdf

    19/01/2018 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-002-2018 Contratada: Sra. Nilda Ramos da Silva Reis - Extrato do Contrato Nº 002-2018 Locador: Nilda Ramos da Silva Reis

    92FEE9AB-DEB2-E847-1E30905872CA6B70.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-006/2017 - Empresa: Ravilu Derivados de Petróleo Ltda.

    5CF9D37E-C0FA-5380-E5F5625B89A20DD8.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº PP-006-2017 - Empresa Ravilu Derivados de Petroleo Ltda.

    5CF9D389-F3C5-9D68-2BCA7E2EC17535CC.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Emergencial Nº 007/2017. (Empresa vencedora: SIMWEB Serviços de Informática Ltda - EPP.).

    31E38ACA-EB14-9C5A-63A6ECA04199B90F.pdf

    24/01/2017 - Dispensa - - Republicação da Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços parcelados na Recarga de suprimentos de informática, do tipo Toner, e substituição de Cilindro, junto aos equipamentos da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Empresa vencedora: Alex Fabiano Barbosa Ferreira).

    31E38AB0-C06F-7BAA-BEBBF38457959EC3.pdf

    24/01/2017 - Dispensa - - Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Portal de Transparência e Assessoria Técnica. (Empresa vencedora: SIMWEB Serviços de Informática Ltda - EPP.).

    31E38ABD-DD6E-82C5-7AE8209226E4007E.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 010/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Nomeação de Cargo em Comissão.

    082951ED-D7F7-7619-9A7B451C9F1D66F6.pdf

    17/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato n° 002-2016, vinculado ao Processo Licitatório de Pregão Presencial nº. 002/2015 (Contratado: Marivaldo dos Santos Lobo ? ME) -

    D3E91A37-C4DB-CA91-2BF5C69A00815D83.pdf

    17/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 003-2016, vinculado ao Processo Licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2016. (Contratado: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados).

    D3E91A40-FEBE-0437-68E91B3BA266B50A.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-001-2017 (Locador Nilda Ramos da Silva Reis).

    D3E919BA-C3C2-D8E3-46FB1A6D3F7494E5.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 002-2017( Locador: Nilda Ramos da Silva Reis). -

    D3E919C4-EB61-A79C-412A1EAB755E5451.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-002-2017 (Empresa Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP). -

    D3E919D1-C181-1D29-2C43B1C3F58B681F.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 003-2017 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP) -

    D3E919DB-C3F5-A645-408D230D50E76C7E.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-003-2017(Empresa Savnet Telecomunicações Ltda ? ME) -

    D3E919E5-0836-3C89-EE150EA996D26B42.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato n° 004-2017 (Contratada: Savnet Telecomunicações Ltda ? ME). -

    D3E919EF-C386-EAB2-3EDF3DCE64BA8A17.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-004-2017 (Empresa Alex Fabiano Barbosa Ferreira). -

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    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 005-2017 Dispensa de Licitação nº D-004-2017 (Contratado: Alex Fabiano Barbosa Ferreira). -

    D3E91A04-E42D-8293-A8F63C1B3588EB35.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação nº D-005-2017 (Empresa Ravilu Derivados de Petroleo Ltda). -

    D3E91A0E-EE09-7B63-A00F449D7581C255.pdf

    17/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato n° 006-2017 Dispensa de Licitação nº 005/2017 (Contratado: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda). -

    D3E91A18-DA7F-3069-2595A5448FF45163.pdf

    17/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo nº 001-2017 Processo Licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº I-001-2017 (Empresa M. S. Gondim Contabilidade Eireli? ME) -

    D3E91A22-0E6B-89D5-BFDD4CA233DF3A77.pdf

    17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato nº 001-2017 (Contratado: M. S. Gondim Contabilidade Eireli ? ME) -

    D3E91A2D-D0A3-95F7-139D39DD626BA583.pdf

    25/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    C07141EA-9BCC-12D9-6AA736CD673AB976.pdf

    25/01/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2015.

    C07141C9-0902-13C7-AB8DF7D64F482282.pdf

    22/01/2016 - Outros - Ato N. º 07, de 01 de Dezembro de 2015 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

    27F0381F-B761-582A-88EF035D40B1E813.pdf

    19/01/2016 - Inexigibilidade - - Processo Administrativo Nº 001/2016 Homologação e Adjudicação - Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016, autorizando assim, os empenhos, em nome da Empresa Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados - Extrato do Contrato Nº 003/2016 Contratada: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados

    7E4FA215-9F4C-759B-22E9EBFA9782711B.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria nº 005/2016 - Nomeação de Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria.

    19068626-EA64-9691-244410B24870FF56.pdf

    07/01/2016 - Portarias - Portaria nº 004/2016 - Exoneração de Auxiliar de Secretaria do Poder Legislativo Municipal.

    19068615-0503-7D76-5485739AAFC9232A.pdf

    06/01/2016 - Portarias - Portaria n°. 001/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL, e dá outras Providências.

    EFE1B00D-A043-A340-068AE85A03A00944.pdf

    06/01/2016 - Portarias - Portaria nº 002/2016 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.

    EFE1B01D-9B5A-45DC-77F8FE671E4A4018.pdf

    06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Licenciamento de Software Nº 004/2016 - Objeto: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da Tecnologia da Informação, promovendo a transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. XIV, do art. 5°; do caput, do art. 37 e, do art. 220, da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas legais pertinentes.

    EFE1B047-9A9E-DFD4-4A282F55D52FF6CD.pdf

    06/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação Nº 001/2016 - empresa Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

    EFE1B033-C0B0-DA84-4D7A676B44248188.pdf

    04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível N° 001/2016 - Contratado: Ravilu Derivados de Petroleo Ltda

    79CCC4FF-D007-D968-F40CF768AF27C999.pdf

    04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 002/2016 - Contratada: Marivaldo dos Santos Lobo - ME.

    79CCC512-A7C0-4978-5026E98A78CA2FD0.pdf

    30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2015. (Empresa vencedora: Alex Fabiano Barbosa Ferreira).

    58552EA6-A8BB-EEDB-A20E426689FB84A7.pdf

    30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento de Materiais de Expedientes N° 006/2015. (Empresa vencedora: Ines Vita de Souza Queiroz).

    58552E24-D0CC-9191-F210BF51C033FDB2.pdf

    30/01/2015 - Outros - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 006/2015. (Empresa vencedora: Ines Vita de Souza Queiroz).

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    30/01/2015 - Outros - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 007/2015. (Empresa vencedora: Alex Fabiano Barbosa Ferreira).

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    27/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014.

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    27/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2014.

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    14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2015. (Contratada: Batista e Peixoto Advogados Associados - ME.).

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    14/01/2015 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 - Processo Administrativo Nº 001/2015. (Empresa vencedora: Batista e Peixoto Advogados Associados - ME.).

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    13/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Combustível N° 008/2015 - Objeto: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimento de Gasolina Comum destinada ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Jiquiriçá, para o ano de 2015.

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    13/01/2015 - Pregão Presencial - Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial Nº 002/2014 ? Empresa: Ravilu Derivados de Petroleo LTDA.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria n° 005/2015 - Art. 1° - Exonera a Auxiliar de Secretaria Maria da COnceição dos Santos, do cargo de provimento em comissão o qual exercia até 31/12/2014.

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    09/01/2015 - Portarias - Portaria n° 006/2015 - Art. 1° - Nomeia a Sra. Ana Rita Souza Ferreira, para o cargo em Comissão Auxiliar de Secretaria, desta Câmara.

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    07/01/2015 - Outros - Homologação de Julgamento / Adjudicação Carta Convite Nº 002/2014.

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    07/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 002/2015 Homologação e Adjudicação.

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    07/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 003/2015 Homologação e Adjudicação

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    07/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 004/2015 Homologação e Adjudicação.

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    07/01/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 005/2015 Homologação e Adjudicação.

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    07/01/2015 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 002/2015.

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    07/01/2015 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Licenciamento de Software Nº 003/2015.

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    07/01/2015 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Acesso a Provedor de Internet N° 004/2015.

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    07/01/2015 - Outros - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2015.

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    07/01/2015 - Outros - Resumo de Contrato Nº 005/2015.

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    06/01/2015 - Portarias - Portaria nº 002/2015 - Nomeado como pregoeira a Servidora, Sr.ª Ines Leal Oliveira, matrícula, 010 e seu Suplente o Servidor, Sr. José Ronaldo Veiga Ferreira.

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    06/01/2015 - Portarias - Portaria n°. 001/2015 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL, e dá outras Providências.

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    28/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Fornecimento de Materiais de Expedientes N° 007/2014.

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    28/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 005/2014.

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    28/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 006/2014.

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    20/01/2014 - Outros - Ato N º 12, de 01 de Dezembro de 2013 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

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    20/01/2014 - 2º Semestre - Relatório da Gestão Fiscal 2º Semestre de 2013.

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    20/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre.

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    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2014 - Contratado: Alex Fabiano Barbosa Ferreira.

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    17/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 004/2014.

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    15/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 005/2014 - Objeto: Prestação de serviços de lavagem, aspiração e higienização dos veículos que servem a câmara municipal de Jiquiriçá, conforme as especificações contidas na dispensa 003/2014, parte integrante deste contrato.

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    15/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2014.

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    15/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Acesso a Provedor de Internet N° 003/2014 - Contratado: Savnet Telecomunicações Ltda - Me.

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    15/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Fornecimento de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Gêneros Alimentícios N° 004/2014 - Contratado: Caique Leal Oliveira & Cia Ltda ? Me.

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    15/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 001/2014.

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    15/01/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 002/2014.

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    09/01/2014 - Portarias - Portaria N° 001/2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL, e dá outras Providências

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    09/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras Providências.

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    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Prorrogação Contratual de Nº 004/2013 - Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2014. Valor: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

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    28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção e Atualização de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Patrimônio, Controle Financeiro e Assessoria Técnica, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Jequiriçá.(Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda - ME).

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    28/01/2013 - Outros - Homologação e Adjudicação - Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 004/2013, autorizando assim, os empenhos em nome da empresa Sudoeste Informática e Consultoria Ltda - ME.

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    23/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Nº 001/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria em direito administrativo na área pública.(Contratado: Ilvan Pôrto Pereira).

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    23/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 002/2013 - Objeto: Destina-se o presente contrato a prestação de serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil e Financeira, de forma a permitir o acompanhamento da execução Orçamentária, o conhecimento da composição Patrimonial, bem como a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros, além do acompanhamento, atualização e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA).(Contratado: m. S. Gondim Consultoria Contábil ? ME).

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    23/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Prestação de Serviço Nº 004/2013 - Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria na Elaboração, Orientação e Desenvolvimento de Contratos Administrativos, Compras Públicas, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação e as Modalidades Licitatórias contidas no art. 22, da lei 8.666/93, a serem fornecidos junto a Comissão Permanente de Licitação (COPEL), da Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Contratada: Marivaldo dos Santos Lôbo).

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    23/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Contrato de Acesso a Provedor de Internet N° 007/2013 - Objeto: tem como característica funcional, possibilitar a conexão de equipamento de informática de propriedade do contratante através de acesso via rádio, à internet através de um computador servidor da Contratada. (Contratado: Savnet Telecomunicações Ltda).

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome do Sr. Ilvan Pôrto Pereira.

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa M. S. Gondim Consultoria Contábil ? ME.

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    23/01/2013 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 002/2013, autorizando assim, os empenhos, em nome da empresa Marivaldo dos Santos Lôbo.

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