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Câmara Municipal de
Jiquiriçá



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
21/11/2022 531 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-013-2022 HCRTPXZ/VIPBICYUDJW+AQ
26/10/2022 530 PORTARIA Nº 06/2022 2MJ+PVAVA6PPA7KN0S0GUW
25/10/2022 529 DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. EDXBKKO19FA8IWECGGZIQG
11/10/2022 528 EDITAL 003/2022 EJK0S9MVB4UBIIK2ALBUIQ
23/09/2022 527 EDITAL 002/2022
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83R9QB9SX5FD2KZJ9KYOLA
22/09/2022 526 ATO Nº 117, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 117, REF. AGOSTO/2022, RELATIVO A ALTERAÇÕES DO QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 118, REF. AGOSTO/2022, RELATIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
-DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - AGOSTO DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF), REF. AO 2º QUADRIMESTRE/2022
RDXXXAEGGTAMU1J8CHRZRW
26/08/2022 525 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-012-2022. S/70YEVRUESRGN+OO3QMRQ
25/08/2022 524 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011-2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001-2021. RJUWNKY4QTAONZBGMUMZOD
19/08/2022 523 - EXTRATO DO CONTRATO N° 011-2022. ZNPFSWE8N5P18SBEOCTKOW
19/08/2022 522 - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013-2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-2022.
-- ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013-2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-2022.
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JS+5PB4C7ZMO0RUAPS/NOQ
15/08/2022 521 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-011/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2022.
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QT7/QFE4Y04SX8SMUO8JUQ
08/08/2022 520 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SOB O N° PP002-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-2022 RKRBRTFFMEZBNKVDNDRFNK
04/08/2022 519 ATO Nº 96, DE 01 DE JULHO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 96, RELATIVO A ALTERAÇÕES DO QDD, REF. JULHO/2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 116, DE 29 DE JULHO DE 2022, RELATIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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MDCYRDDEQO0RFNJAOQZHDRT
20/07/2022 518 ATO Nº 80, DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2022, RELATIVO A ALTERAÇÕES DO QDD, REF. JUNHO/2022.
QONFNDJDODGOQTHGNZVBOE
04/07/2022 517 EXTRATO DO CONTRATO N° 009-2022
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NJIDFOTI RTRBNJOZRUEXNE
01/07/2022 516 PORTARIA Nº 05/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. RDQO3ODOQSNTEYNDJGNTIZQ
01/07/2022 515 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001-2022
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001-2022
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NDASNOFGQO0QSNUJBRJUSRE
27/06/2022 514 ATO Nº 60, DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO Nº 60 DE 02 DE MAIO DE 2022
MZG3MTJDRKM5MEUOOUMXQT
20/06/2022 513 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-010-2022
-EXTRATO DO CONTRATO N° 008-2022
OEU4MTU3QJJCAKFERKU3NZ
06/06/2022 512 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2022 PREGÃO PRESENCIAL SOB O N° PP001-2022 QIMYREE2RTVDRJYONOYZMZ
03/06/2022 511 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-009-2022 MUISRJE2RUQYQJNFODU3NZ
30/05/2022 510 Demonstrativos de Sentenças Judiciais - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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NAJOKISOREARKB1QP+TKKW
20/05/2022 509 • Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-008-2022 - Objeto: Aquisição de 06 (seis) longarinas e 02 (duas) mesas de escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jiquiriçá. DDTXECRWIIMZS5UJ7FZPFG
19/05/2022 508 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 011/2021, Vinculado ao Pregão Presencial Nº PP-001/2021. Contratada: D L Rosa – Combustíveis e Lubrificantes Ltda. C2Y0PSVSAGMCD22UKQJ2BG
05/05/2022 507 Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-007-2022. (Joadison Dos Santos Fonseca - Me)
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EQZIZRXGA4JFTOBFKMHMWA
02/05/2022 506 Requerimento de Voto de Louvor Nº 02/2022 (Autoria: Vereador Elinaldo Jesus Reis). SYVQWG9DZA7U3VDSELMOQRW
26/04/2022 505 Portaria Nº 03/2022, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – COPEL, e dá outras providências.
-Portaria Nº 04/2022, De 01 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de poio e dá outras Providências.
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+TJ/75LYUJCEHAIWGR6M3G
26/04/2022 504 Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-006-2022 - Processo Administrativo n.º 006-2022 - Aquisição de 11 (onze) cadeiras ergonômicas giratórias, para atender as necessidades do Plenário da Câmara Municipal de Jiquiriçá.
-Extrato do Contrato N° 007-2022 - Dispensa de Licitação Nº D-006-2022 - Processo Administrativo n.º 006-2022 - Contratada: Renato Santos Andrade - ME
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DHHEDUSDDPRXMVNHKAURKG
19/04/2022 503 Requerimento de Voto de Louvor Nº 01/2022 (Autoria: Vereador Elinaldo Jesus Reis). 1VEILXR4475CQ0OZUMCDVW
14/04/2022 502 Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-005-2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de comunicação a Câmara Municipal de Jiquiriçá. (Josiane Bispo dos Santos – Me).
-Extrato do Contrato N° 006-2022. (Josiane Bispo dos Santos – Me).
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FZGGRHN4QJ+JP8ZEJ3C5TW
28/03/2022 501 Edital 001/2022 - Comunica a disponibilidade para consulta publica, na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de Abril, por um prazo de 60 dias, as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Jiquiriçá-BA, relativo ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. GSKP4O0FSZTPYKNEGO8FC8Q
23/02/2022 500 Ato Nº 03, de 03 de Janeiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 03, de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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YE2F8KIHXOC/PAS2C2JHEQ
18/02/2022 499 Portaria nº 02/2022 de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o adiamento da reabertura dos trabalhos legislativos, para o dia 07 de Março de 2022 e dá outras providências. LSDZNIH IOZEVDWVZOWNO/A
10/02/2022 498 Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-004-2022. empresa Consul-TI Serviços de Escritório Ltda.
-Extrato do Contrato N° 005/2022. empresa Consul-TI Serviços de Escritório Ltda.
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K8ZFQMXQESAUORTJVLUUOA
01/02/2022 497 Republicação - Extrato do Contrato Nº 004-2021. (Construtora & Servicos Fort Eireli). CYOQ8BGVJMKBESZUATPTOG
31/01/2022 496 Portaria Nº 01/2022 de 28 de janeiro de 2022 - Defere pedido de Licença Prêmio. RWOXH/EN/KPELJEPCSIRAQ
25/01/2022 495 Demonstrativo de Sentenças Judiciais - dezembro de 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
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DIGGBDARMOVGUM2K9O0XDSQ
25/01/2022 494 Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-003-2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra destinada a construção de muro de contenção, reconstrução de paredes arruinadas, pinturas e revisões de pontos elétricos do prédio da Câmara Municipal de Jiquiriçá, com o fornecimento de material e mão-de-obra, de acordo com a Planilha Orçamentária e Disponibilidade Financeira.
-Extrato do Contrato Nº 003-2021 - Contratado: Construtora & Serviços Fort Eireli.
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VFQMOTO2ERF3QZYTB/UH6Q
24/01/2022 493 Republicação/Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 001-2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº I-001-2021 – ECAP - Contabilidade e Serviços Administrativos EIRELI – ME. RKMDHCZASQWAEETM3/WMFG
24/01/2022 492 Ato nº 70, de 01 de Dezembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
-Decreto nº 0000070/2021, 01 de dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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-0UUAOMOXVK+QUYK2LFLQ
18/01/2022 491 Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-001-2022 - CK Consultoria, Serviços E Treinamentos Eireli.
-Extrato do Contrato N° 001-2022 - CK Consultoria, Serviços e Treinamentos Eireli.
-Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-002-2022 - Nilton Fagundes Junior - EPP.
-Extrato do Contrato N° 002-2022 - Nilton Fagundes Junior - EPP.
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ISSAGBESHVJKJO/HRNALSQ
17/01/2022 490 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 007-2021, Vinculado a Dispensa de Licitação N.º D-005-2021 WUIEGRP/68LOOO5SNGYFVRY
10/01/2022 489 • Extrato do Contrato Nº 003-2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em Gestão Pública Municipal na área Administrativa, para atender as demandas em licitações e contratos administrativos, controladoria, digitalização e indexação de documentos das contas mensais e anuais da Câmara Municipal de Jiquiriçá/BA. FRNVH1DMEFXHV1MGTIDGJW
03/01/2022 488 Homologação - Pregão Presencial Nº PP-002/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em Gestão Pública Municipal na área Administrativa, para atender as demandas em licitações e contratos administrativos, controladoria, digitalização e indexação de documentos das contas mensais e anuais da Câmara Municipal de Jiquiriçá, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº PP-002/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em Gestão Pública Municipal na área Administrativa, para atender as demandas em licitações e contratos administrativos, controladoria, digitalização e indexação de documentos das contas mensais e anuais da Câmara Municipal de Jiquiriçá, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
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EF1B3XJUYMSLJA1Y52DXMA