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Última atualização: 20 maio 2024 às 12:42:03
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Câmara Municipal de
Jiquiriçá


Pauta da Sessão

Lista de Pauta da Sessão

Foram encontrados 42 resultados

Tabela com os resultados da busca
Data da Sessão Descrição da Pauta Mídia
01/04/2024 Não há matéria pautada. Arquivo PDF para download
25/03/2024 PROJETO DE LEI 003-2024, que dispõe sobre a aplicação do índice do piso salarial aos professores do Município de Jiquiriça (BA) e dá outras providências. Arquivo PDF para download
18/03/2024 Não há matéria pautada Arquivo PDF para download
11/03/2024 Não há matéria pautada Arquivo PDF para download
04/03/2024 Não há matéria pautada Arquivo PDF para download
26/02/2024 Processo CMJ 429 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, que Altera parágrafo 1º do art. 63 do regimento interno, onde faz alteração do horário das sessões ordinárias às 09:00h da manhã. Arquivo PDF para download
22/01/2024 • PROJETO DE LEI N 001/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - Autor: Executivo Municipal. Assunto: “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Complementar n 010/2010 e dá outras providências”. • PROJETO DE LEI N 002/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024- Autor: Executivo Municipal. Assunto: “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n 117/2007 e dá outras providências”. Arquivo PDF para download
11/12/2023 • PROCESSO CMJ N°425/2023. PROJETO DE LEI Nº 013, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jiquiriçá - BA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências • Pareceres das comissões, que Opinam pela aprovação do PROJETO DE LEI Nº 013, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, com a quebra dos interstícios regimentais . • Arquivo PDF para download
04/12/2023 • PROCESSO CMJ N°424/2023) PROJETO DE LEI Nº 004, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, que Institui o dia Municipal do Agricultor e dá outras providências. • Pareceres das comissões, que Opinam pela aprovação do Projeto de Lei Nº 004, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, com a quebra dos interstícios regimentais. Arquivo PDF para download
27/11/2023 • PROCESSO CMJ N• 419/2023, PROJETO DE LEI N• 010/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, que Promove a adequasâo orçamentária do Município para inclusão de asões que contemplem especificamente os recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei PAULO GUSTAVO) e autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. • Pareceres das comissões, que Opinam pela aprovaçao do Projeto de Lei N° 010/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, com a quebra Arquivo PDF para download